O MINISTRO QUE NÃO SABE
Afonso Florence é especialista em temas urbanos, mas diz ler muito sobre o setor agrário
Historiador, especialista em áreas urbanas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, personifica o autismo governamental sobre a reforma agrária. Na entrevista a seguir, você vai entender porquê.
CARTA CAPITAL – Quantos novos assentamentos foram feitos e quantos estão planejados? Quantas famílias sem-terra serão assentadas por este governo?
AFONSO FLORENCE – Fizemos e faremos novos assentamentos. Temos uma dotação orçamentária de R$ 530 milhões para 2011.
CC – Mas não houve uma ampliação do orçamento que aponte neste sentido... Já ocorreram cortes, inclusive... Qual é o plano?
AF – Houve e há uma turbulência internacional, e o governo adota medidas macroprudenciais, mas, mesmo assim, a rubrica não foi contingenciada. O Orçamento é positivo e prudente com o Plano Safra. Para se ter ideia, só a PGPM da agricultura familiar prevê 300 milhões para 2011.
CC – Quanto desta verba será destinada aos novos assentamentos em 2011?
AF – Em 2011 estaremos investindo em obtenção de terras, créditos, programas como o de aquisição de alimentos, o de garantia de preço mínimo....
CC – Houve uma mudança de foco na política de reforma agrária?
AF – Digamos que a política da reforma agrária ganha um contorno de reforma agrária de desenvolvimento. Não há mudança, no entanto... Olha, tenho lido bastante sobre a situação agrária, pois minha experiência é na área urbana da Bahia.
CC – Eu gostaria que o senhor fosse mais específico ao menos em relação aos números.
AF – O PPA está em elaboração. Nós estamos aperfeiçoando nosso planejamento. Estamos conversando com os movimentos sociais, quilombolas... Mas vamos ampliar e consolidar os assentamentos.
CC – Não há sequer estimativas, uma ideia geral de quantas famílias serão assentadas em 2011?
AF – Não trabalho com estimativas e não temos números aqui que permitam um planejamento. Primeiro vamos levantar os números reais.
CC – Ministro, qual é a demanda nacional por reforma agrária?
AF – Não há cadastro público de demanda. Há acampamentos, mas os líderes são contraditórios nos dados. Não temos números oficiais.
CC – Mas, como ministro, o senhor não tem ideia da dimensão atual da demanda por reforma agrária no Brasil? O Incra trabalha com a estimativa das famílias acampadas, de 170 mil, pelo número de cestas básicas distribuídas pelo governo nos acampamentos?
AF – Não é possível estimar a demanda. Não creio que sejam 170 mil famílias. Veja, o governo, por orientação da presidenta Dilma, vai trabalhar com o planejamento, inclusive de gestão fundiária. Não posso, como ministro, dizer que os dados não são confiáveis. Mas há, por exemplo, áreas cadastradas no Incra superiores ao tamanho dos próprios municípios onde estão localizadas. Estamos planejando a produção de alimentos, que provêm da agricultura familiar. Não podemos fazer afirmações peremptórias. Então, vamos apurar para poder planejar.
CC – Quando o governo Dilma terá um planejamento sobre as metas de assentamentos, de distribuição de terras?
AF – Não temos este planejamento, nem o teremos rapidamente. Não é essa a nossa abordagem, pois há assentamentos diferenciados, de quilombolas, de litígios, por exemplo, unificados com os novos. E a política de reforma agrária não se restringe à distribuição de terras dessa forma. Olhe, eu gostaria de ter os instrumentos apurados, mas não os tenho.
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