No geral, avaliamos como uma boa reunião. Cheia de compromissos. Agora é esperar pra ver.
Próxima reunião com o gabinete. Final de setembro.
Relato da Reunião com Gabinete do Ministro do MDA
Pontos de Pauta e encaminhamentos:
1) Curso de ambientação
Foi apresentada pelo GT Capacitação uma proposta de ambientação dos servidores ao ministério (o que nunca tivemos). A atividade é dirigida a todos os servidores efetivos do MDA. E visará promover a integração entre os servidores, o conhecimento da missão, metas e programas do ministério, assim com promover uma melhor adaptação dos servidores ao órgão.
É uma atividade de dois dias (em Brasília), na primeira quinzena de novembro, onde nos reuniríamos todos (os efetivos do órgão). Atividade tanto para discussões sobre as políticas do MDA, quanto para confraternização dos servidores.
A atividade foi aceita pelo Gabinete é acontecerá na primeira quinzena de novembro. O RH ficou de encaminhar.
2) Gestão por competência
A gestão por competência é a capacitação orientada para o desenvolvimento do conjunto dos conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho das funções dos servidores, visando ao alcance dos objetivos da instituição. Ou seja, é colocar o servidor no local mais adequado dentro da instituição e capacitá-lo.
Como instaurar a gestão por competências no MDA significará mudanças – servidores saírem de uma unidade para outra, de forma a atender sua qualificação e interesse; maior estruturação do RH, etc. – o Gabinete ficou de analisar a decreto 5707 e nos dará uma resposta na próxima reunião.
3) Comissão de Ética
Já foi comunicado a todos os secretários do procedimento de composição da nova comissão de ética. Caberá agora aos servidores da antiga comissão conversar com as secretarias e encaminhar a questão.
4) Grupo de Trabalho “Carreira”
O Gabinete aceitou discutir carreira dentro de um Grupo de Trabalho. Discutir tanto a questão das atribuições dos servidores, quanto à estruturação de uma proposta de Plano de Carreira do MDA. Solicitou apenas que as reuniões desse GT fossem mais espaçadas (mês a mês) para o gabinete ir digerindo o tema.
5) Novo Concurso Público
A SPOA responsabilizou-se de fazer um levantamento prévio da necessidade real de servidores para o MDA (quantitativo), a fim de subsidiar as discussões entre ASSEMDA e Gabinete. Marcarão reunião com Duvanier para tratarem da questão. Voltaremos à discussão na próxima reunião.
6) Fiscais e Ater
O Gabinete elaborará uma Portaria sobre o tema (orientando os servidores sobre o procedimento correto a ser seguido na questão das chamadas de Ater).
SIATER – se responsabilizaram em contratar mais técnicos para desenvolver e melhorar o sistema.
Internet – a questão da morosidade. Irão conversar com a CGMI. Próxima reunião retorno.
Diárias – terão uma conversa com o MPOG específica sobre o tema. Reivindicará ampliação a quantidade de diárias. Próxima reunião nos dá retorno.
Ampliação do quadro – para o programa “Brasil sem miséria” contratarão pessoal (terceirizado) como subsídio. Não definiram prazos.
7) Condições de Trabalho
Espaço Físico - Não se comprometeram com datas, mas colocaram entre suas prioridades a ampliação do espaço físico do MDA.
Assédio Moral – Realizarão uma campanha contra o assédio moral. Não definiram período.
Tempo ao computador – analisarão a proposta de limitar tempo de trabalho em frente do computador.
Equipe Qualidade de Vida – analisarão a proposta de constituição da equipe de qualidade de vida.
Climatização – o MDA comprará umidificadores para as salas, além de regulamentar a questão da climatização no MDA (temperatura ar condicionado).
Dia de qualidade de vida no MDA – Será realizado em março de 2012.
8) DAS’s
Debate ficou para a próxima reunião.
2 comentários:
Segue a ementa da ADIN:
Assuntos: PESSOAL e STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.125 (3), ADI – 118320 - STF (DOU de 01.03.2011, S. 1, p. 1) - “(...) 6. A criação de cargos em comissão para o exercício de atribuições técnicas e operacionais, que dispensam a confiança pessoal da autoridade pública no servidor nomeado, contraria o art. 37, inc. V, da Constituição da República”.
Alguem tem informaçao de como anda a solicitação do mda para convocação de mais gente do ultimo concurso?
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