A greve continua no MDA e Incra: reunião com Ministro e Condsef

Hoje (28/07) aconteceu reunião com o Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas com o Comando de Greve do Incra e MDA e plenária da Condsef para deliberar sobre as propostas do Governo com a participação de delegados eleitos pela base.

 

O ministro deu informe sobre tentativa de melhora da proposta da tabela salarial para o Incra e a proposta específica para o MDA. Por sua vez, o Comando de Greve, as três associações nacionais e os delegados eleitos para plenária da Condsef comunicaram que a base do Incra e MDA rejeitam as propostas do Governo e seguirão em greve.

 

Reunião com o Ministro Pepe Vargas

O Comando Nacional de Greve do Incra e MDA hoje (28/07) pela manhã tiveram com o Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, no qual o Comando informou que a base rejeitou as propostas para o Incra e MDA e se pediu empenho do ministro para tentar avançar nas proposta salarial do Governo em convergência na pauta do movimento, e igualdade de tratamento com o que foi apresentado aos servidores da área ambiental.

O ministro ficou de ir ao MPOG negociar com o Governo para ampliar os valores das tabelas apresentadas às duas carreiras do Incra. Por sua vez, o Comando reafirmou a necessidade de um Plano Especial de Cargos para os servidores do MDA, e cobrou a explicitação da questão dos concursos para o órgão, e depois convocaria o Comando para nova reunião.

A proposta de concurso para o MDA

O ministro Pepe Vargas falou sobre a proposta de quadruplicar o efetivo de servidores do MDA por concurso público, porém que ainda estão fechando a planilha com o MPOG, e argumentou que o foco dos concursos é diminuir as consultorias, mas que não conseguirá acabar com elas de uma única vez. e que entrará na LOA (lei orçamentária anual). Em 2012 chamarão os excedentes do concurso de 2009, cerca de 37 pessoas. E haverá em breve o concurso de Analista de Políticas Sociais e também o de Analista de Comércio Exterior (ambos não são exclusivos do MDA, mas serão destinadas vagas ao órgão).

Em 2013 será realizado concurso para cerca de 370 servidores efetivos para serem lotados no MDA. Em 2013 também haverá concurso para temporários a serem lotados no Programa Terra Legal (não se falou quantidade) - vale lembrar que, o Comando de Greve desde o início se manifesta contrariamente a essa modalidade de contratação.

 

Plano Especial no MDA

Ainda há a possibilidade de emplacarmos o compromisso do Plano Especial de Cargos do MDA, que seja uma carreira específica e espelho dos cargos e vencimentos do Incra. Atualmente os servidores do MDA estão no Plano Geral do Poder Executivo - PGPE e nos cargos especiais da Lei 12.277/2010 (economistas, estatísticos e engenheiros).

 

Esse Plano garantiria paridade entre os servidores da área agrária da autarquia e administração direta, tal como aconteceu com a área ambiental. Porém o Governo não sinalizou com nada.

A campanha salarial e a Condsef

Hoje a CONDEF (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais) em plenária nacional, com delegados eleitos em assembleia dos sindicatos gerais estaduais de sua base, decidiu por fechar acordo com o Governo e aprovar data final da greve geral em sua base.

 

Aprovou-se a tabela apresentada pelo Governo de reajuste parcelado em 3 anos para o PGPE e carreiras correlatas, e também aos cargos da Lei 12.277. A tabela da Lei 12.277 ainda não foi divulgada, e mesmo termos a certeza sobre o reajuste para os integrantes. A direção da CONDSEF falou que está certo este reajuste com o Governo. Mas ainda não foi apresentada tabela. A regulamentação da GDACE (Gratificação de Desempenho dos Cargos Especiais - Lei 12.277/2010) está ainda em negociação pela Confederação.

 

Contudo, independentemente da posição dos servidores do MDA, à medida que sem plano de carreira próprio ainda se enquadram em ambos, por decisão da maioria na base da Condsef esta questão está decidida, embora sigamos em greve conjuntamente com o Incra, e ainda continue reivindicando um Plano Especial próprio.

A greve irá até sexta-feira, com volta ao trabalho na segunda-feira. Espera-se apenas terminar os ajustes finais da negociação. A Confederação aprovou a orientação que os sindicatos estaduais convoque assembleias para quinta-feira próxima para preparar a saída de greve.

 

A greve do MDA e Incra prossegue

A base do MDA/Incra, através dos delegados eleitos e das três associações nacionais comunicando à Condsef a decisão de rejeitar a proposta específica para os planos de carreira de Analista de Reforma Agrária, de Perito Agrária, PGPE e cargos sob a Lei 12.277 e de seguir em greve. Haverá amanhã (quarta-feira, 29/08) uma plenária específica do MDA/Incra para as questões formais sobre a rejeição da proposta

 

A direção da Condsef e dos Sindsef´s estaduais se protificaram a seguir apoiando os servidores da área agrária em greve nacional e estadualmente. Os novos rumos da greve do MDA e Incra caberão a base e ao comando nacional de greve do setor.