O reforço do MDA passa por concursos para servidores permanentes, e não para temporários

Em razão da publicação no Diário Oficial da União (caderno 1, página 80) de hoje, 30/04, da liberação pelo Ministério do Planejamento para o MDA contratar 150 servidores temporários, a ASSEMDA republica aqui no blog sua manifestação contrária a essa política do Governo e da Alta Administração do órgão, expressa em Nota Pública de 23 de outubro de 2012. A Associação entende que o verdadeiro reforço institucional do MDA passa por concursos públicos (e convocação dos aprovados) para o quadro permanente de servidores efetivos, inclusive para o Programa Terra Legal Amazônia. Há base jurídica e técnica para isso, basta vontade política.

NOTA PÚBLICA

MDA fará seleção para servidores temporários e ASSEMDA critica essa opção e defende a conversão dessas vagas em permanentes e a convocação imediata dos aprovados de 2009

Neste momento está em tramitação no Ministério do Planejamento (MPOG) um pedido autorização da administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para realizar seleção para servidores temporários. A ampliação do quadro de servidores do MDA é uma das vitórias do movimento grevista realizado pelos servidores em 2012. Contudo, apesar de reconhecer a importância da iniciativa de dotar de mais trabalhadores em nosso órgão, a direção da ASSEMDA critica veementemente a forma equivocada a qual se deseja provê-lo, e manifesta sua posição pela convocação imediata dos aprovados excedentes do concurso de 2009 e a conversão dessas vagas de temporários em permanentes no novo concurso que será preparado para o próximo período.

Esta posição da ASSEMDA deve-se ao entendimento que tal processo não tem a devida legitimidade técnica necessária, à medida que o Ministério, têm a necessidade de dispor de servidores públicos permanentes em seus quadros próprios, diante da ampliação ano a ano de suas funções, atribuições, responsabilidades e dimensão do público atendido por suas políticas.

Curtas & Venenosas, número 2

Estamos de volta com nossa seção “Curtas & Venenosas” do MDA. Notícias de bastidores, fofocas e muito mais, tudo com muito humor e acidez.

Bruxa Solta...

E os terceirizados não estão como muita sorte no MDA. Depois do acidente na SDT, uma terceirizada foi vítima do descuido dos responsáveis pela limpeza do prédio. Ao sair do expediente a mesma escorregou no chão molhado e caiu...

 

Não havia nenhuma placa indicando que o chão estava molhado...

 

Felizmente a funcionária nada teve de grave, mas fica a pergunta, porque o pessoal da limpeza realiza a lavagem/enceramento do chão em horários de intensa movimentação no prédio?

 

Imagina o susto

Uma coordenadora de uma secretaria do Ministério foi abordada por um consultor lhe dizendo ter sido ela denunciada na Procuradoria Geral da República...

 

O consultor havia lhe confundido com uma homônima (também coordenadora) de outra secretaria...

Happy Hour do Dia do Trabalho

Pessoal,
 

Quarta-feira é Dia do Trabalho e para não passar em branco essa data importante para todos os trabalhadores a ASSEMDA convida os servidores do MDA para participar de uma Happy Hour na Cervejaria Stadt Bier, no SIG Sul.
 

Este será um momento também de confraternização com os novos servidores, já que uma segunda turma tomou posse após o nosso café da manhã. Os novos servidores do INCRA também serão convidados para esse momento de integração.
 

Na terça-feira, no Stadt Bier, há rodízio de chopp até as 20h30. Preços e endereços abaixo:

Mulheres: R$ 15,00/Homens: R$25,00 até as 20h30 (chopp a vontade)

Após as 20h30 - Mulheres: R$ 10,00/Homens: R$20,00

A partir das 21h00
DJ Puppy Bougleux (House)

Mustang Rock Band (Pop Rock)
 

Endereço: SIG Sul, Quadra 6, Lote 2190

Providenciaremos transporte para todos.
 

Cardápio de Chopes do Stadt Bier:
http://www.stadtbier.com.br/Cardapio/Chopes/Stadt_Bier_Cardapio_Chopes.html

Servidores do MDA e INCRA definem plano de lutas do Setor Agrário da CONDSEF

campanha salarial 2013

PLANO DE LUTAS DO INCRA E MDA É DEFINIDO DURANTE PLENÁRIA NACIONAL DOS TRABALHADORES DO SETOR AGRÁRIO

Qua, 24 de Abril de 2013 | Fonte: Ascom Cnasi

Os servidores do Incra e do MDA definiram o Plano de Lutas das categorias para o ano de 2013, durante Plenária Nacional dos Trabalhadores do Setor Agrário, realizada pela Condsef, em Brasília, no último dia 23 de abril.

Dezenas de delegados de diversos estados estiveram presentes ao evento, que decidiu também pelo apoio à anulação da reforma da Previdência. Também houve posicionamento sobre a forma como alguns gestores vêm tratando o orçamento destinado ao Incra e à necessidade de se investir mais na agricultura familiar, fruto de processo de reforma agrária, deixando de favorecer o agronegócio, aproveitando o momento de super safra agrícola.

Ainda foi definido diversos temas, como: Reestruturação do Incra; abertura do processo de negociação, visto que em 2012, foi assinado um acordo, mas sem a sua devida implementação; incorporação da GDARA, no VB; pelo fim da terceirização, com o instrumento do concurso público; anistia dos dias parados, durante os movimentos paredistas; gratificação de localidade no âmbito da Amazônia legal e faixa de fronteira, etc.

Confira abaixo a íntegra do relatório da Plenária

rel_mda-incra_plenaria_23-04-2013.pdf

MDA e INCRA participam de Marcha Unificada em defesa da Reforma Agrária e direitos trabalhistas

Servidores do MDA e INCRA mobilizados na Marcha.

(Atualizado às 16h36)

Nesta manhã de quarta-feira (24/04) servidores do MDA e do INCRA e trabalhadores vindos de todo o país participaram em Brasília de ato em defesa da Reforma Agrária e dos direitos trabalhistas.

A Marcha Nacional Unificada, convocada por várias entidades nacionais, entre elas a CONDSEF, movimentos sindicais e populares da cidade e do campo, dos servidores público e da iniciativa privada, saiu do Estádio Mané Garrincha em direção ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional num percurso de 5 Km, que segundo os organizadores reuniu 20 mil pessoas, seguindo pelo Eixo Monumental, em defesa dos direitos trabalhistas, da anulação da reforma da previdência de 2003 e da reforma agrária e melhorias nas condições de vida aos trabalhadores que vivem no campo.

Incorporando à marcha em frente a Catedral de Brasília

Os servidores do MDA e INCRA fizeram sua concentração no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, onde houve distribuição de camisetas da ASSEMDA e um café da manhã reforçado para estar preparados para a manifestação.


Durante o café da manhã, os servidores do INCRA e do MDA se confraternizaram com lideranças populares do campo de movimentos como o MST, MBST, MLT, MTL, Terra Livre, MLST, entre outros,  que chegam a uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, para tratar da Reforma Agrária, um dos temas principais da Marcha.

Assembleias do MDA aprovam crítica ao SINDSEP-DF por se colocar contra anulação da reforma da previdência e Marcha de 24 de abril

A assembléia geral da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASSEMDA) e a assembléia da Seção Sindical do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (SS-MDA/SINDSEP-DF) do dia 19 de abril de 2013 aprovam conjuntamente a seguinte moção à direção do SINDSEP-DF:

"Nós servidoras e servidores do MDA compreendemos a importância de um sindicato forte, complementar às associações setoriais, porém, viemos a público criticar a postura do SINDSEP-DF, que inclusive sem o endosso da base da categoria, manifesta na edição do seu jornal "Esplanada Geral" nº 453 (abril de 2013) ser contrária a campanha pela anulação da reforma da previdência e a Marcha de 24 de abril, pelos seguintes motivos:

Lutamos pela revogação da reforma da previdência de 2003, pois se trata da defesa dos direitos dos cerca de 8 milhões de servidores públicos brasileiros que foram surrupiados com essa contrarreforma; principalmente aqueles que ingressaram no Serviço Público após esta como nós servidores do MDA.

Independente do mérito da existência ou não do chamado “mensalão”, este não autoriza o Sindsep-DF a ficar contra a campanha pela anulação das leis aprovadas pela compra de votos no Congresso Nacional e defender os condenados do Mensalão/Ação Penal 470 à revelia da base, à medida que não levou a nenhuma instância democrática do próprio sindicato, seja assembleia, congresso ou plebiscito, para decidir qual a concepção oficial da entidade sobre o mensalão, sobre a participação na campanha pela anulação da reforma da previdência e na Marcha de 24 de abril.

Por sua vez, foi o Supremo Tribunal Federal (em sua maioria foram indicados pelo governo corrente), o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e uma Comissão Parlamentar de Inquérito que estabeleceram a relação entre a aprovação da reforma da previdência de 2003 e a transferência de milhões de reais não contabilizados a parlamentares e partidos, o que qualifica a reivindicação da campanha.

Diversas entidades, como a própria Condsef, estão engajadas na luta pela revogação desse ataque aos direitos dos servidores públicos e entendem ser mais importantes lutar pelos direitos dos trabalhadores por elas representados, atacados pelo Governo e Congresso, de forma que não deve o Sindsep-DF colocar-se contrário e isolado daquelas que estão organizando a Marcha, muitas delas inclusive filiadas à própria CUT (única outra entidade contrária ao ato).

Ademais, existem tantas outras propostas contra os direitos dos trabalhadores em tramitação no Congresso cuja Marcha do dia 24 de abril servirá como marco do movimento ao repúdio a estas medidas e primeiro grande ato da campanha salarial unificada de 2013.

Portanto, repudiamos a posição da direção do Sindsep-DF contrária ao movimento pela anulação da reforma da previdência dos servidores públicos e a Marcha de 24 de abril e exigimos a imediata convocação de uma assembléia geral do sindicato para organizar essa campanha aqui no Distrito Federal."

(INFORME ASSEMDA) Paralisação e Marcha à Brasília dia 24 de abril

INFORME ASSEMDA - Paralisação e Marcha à Brasília

Paralisação e Marcha - Na Assembleia Geral do dia 19 de abril as servidoras e os servidores do MDA aprovaram paralisação parcial em Brasília para participar da Marcha Nacional de 24 de abril convocada por dezenas de entidades sindicais e movimento sociais de todo o Brasil, entre elas a Condsef.

Haverá uma concentração dos servidoras/servidores do MDA às 9h no Térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento com distribuição de camisetas para se incorporar a manifestação até a Praça dos Três Poderes.

Na oportunidade os trabalhadores vão pedir a anulação da Reforma da Previdência dos servidores públicos aprovada em 2003 . Ainda na quarta, entidades representativas do funcionalismo, incluindo a Condsef, farão ato em frente ao Ministério do Planejamento no Bloco K em defesa dos eixos da Campanha Salarial Unificada 2013 (confira aqui). Um dos objetivos é conseguir uma audiência com a ministra Miriam Belchior.

Caravana dos estados - A maioria dos sindicatos gerais dos servidores federais filiados à Condsef estarão organizando ônibus para os servidores dos estados participarem na Marcha.

Moção de repúdio ao Sindsep-DF - A assembleia geral também aprovou uma moção de repúdio dos servidores do MDA ao Sindsep-DF por este estar, sem ouvir a base, desconvocando os servidores do Distrito Federal à participar a Marcha e se colocando contra a campanha pela anulação da reforma da previdência de 2003. Sendo a única entidade filiada da Condsef nessa posição.

Mais informações pelo e-mail: assemda@gmail.com e no blog: servidoresmda.blogspot.com

"A valorização dos servidores do MDA é a valorização da reforma agrária, do desenvolvimento rural sustentável e da agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://servidoresmda.blogspot.com.br/ assemda@gmail.com

Ed. Palácio do Desenvolvimento, 14º andar, sl. 1401 - SBN Qd. 01 Bl. D - CEP 70.057-900 - Brasília/DF

ASSERA/BR, ASSEMDA E MST FAZEM DOAÇÃO DE DUAS TONELADAS DE ALIMENTOS NO DIA DE JORNADA DE LUTA POR REFORMA AGRÁRIA

Um protesto para demonstrar a capacidade de produção dos assentamentos da reforma agrária foi o que realizaram a Assera/BR, AsseMDA e MST ao doarem para a população duas toneladas de alimentos produzidos em acampamentos e projetos de assentamento do Entorno de Brasília.

A doação – ocorrida no dia 17 de abril último, nas proximidades da Rodoviária do Plano Piloto da capital federal –, mostrou que a reforma agrária produz comida com qualidade (sem agrotóxico) e em quantidade.–Cerca de 40 pessoas, entre servidores do Incra e MDA, bem como integrantes do MST, participaram da ação de doação, que teve a cobertura de 

diversos meios de comunicação.

O ato, que teve apoio e participação da direção da Cnasi, fez parte da Jornada de Luta por Reforma Agrária. Na data, 17 de Abril, o dia internacional de Luta pela Terra, ocorreu, em 1996, o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, com o resultado de 21 trabalhadores mortos pela polícia militar do estado.

Entre os produtos doados à população estavam em sacolas com: mandioca, batata doce, quiabo, feijão de corda, abóbora, abobrinha verde. Os produtos doados são dos acampamentos Esperança, Canaã e 8 de Março, bem como dos assentamentos Oziel Alves III, Ergidio Bruneto, Gabriela Monteiro , Graziela Alves , Filhos da Terra, Eldorado dos Carajás, Florestan Fernandes e Dorothy Stang – todos localizados no Entorno do Distrito Federal.

Curtas & Venenosas

Caros colegas,
 

A direção da ASSEMDA resolveu inaugurar mais uma seção no blog. Esta destina-se a tratar de assuntos do cotidiano do Ministério com bastante humor e acidez. Serão sempre notas curtas e venenosas sobre os diversos assuntos do dia a dia, bastidores, fofocas e muito mais...

 

Consultorias

Para aqueles que acham que as denúncias sobre consultorias não dão em nada, a Comissão de Seleção do MDA (instituída para cuidar, principalmente, da seleção de consultorias) se reuniu extraordinariamente no último dia 2 de abril para tratar de dois pontos: a) modificar o Termo de Referência padrão utilizado no ministério para registrar no documento as pontuações utilizadas no formulário de análise curricular e b) responder a questionamentos lançados pela CGU a SAF referentes aos critérios de aprovação de currículos apresentados no processo seletivo que deu origem ao contrato nº 12/897 (ou seja, o questionamento foi feito a SAF, mas como pode ser estendido a outros casos deve-se unificar o discurso...).

A ASSEMDA está de olhos e ouvidos ligados nos movimentos da direção em relação as consultorias e preparando novas denúncias. Aguardem!

Acidente de Trabalho na SDT

Na última sexta-feira um rapaz, terceirizado do apoio administrativo da SDT, foi ordenado a montar uma mesa(!!!). Como não sabia executar a tarefa, nem é função dele fazê-la, a mesa desarmou caindo sobre sua cabeça.

Assembleia Geral, 19 de abril

Caros Colegas Servidoras e Servidores,

Por motivo da ocupação da entrada do Edifício Palácio do Desenvolvimento pelo MST, a Diretoria Colegiada da ASSEMDA decidiu pelo adiamento da Assembleia Geral Extraordinária convocada originalmente para hoje 18/04 às 14h.

Atenciosamente,

A Diretoria

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

19 DE ABRIL DE 2013

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA –ASSEMDA e a SEÇÃO SINDICAL DO SINDSEP-DF NO MDA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária remarcada desta quinta, 18 de abril, para a próxima sexta, 19 de abril, para tratar da pauta abaixo:

I – PAUTA:

1. Informes gerais (Norma de Remoção, Norma de Capacitação, FCT’s, Denúncias, etc.);

2. Proposta de nota contra a direção do SINDSEP-DF;

3. Campanha Salarial e Proposta de Paralisação para o dia 24 de abril;

4. Outros encaminhamentos.

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada em Brasília-DF, no Setor Bancário Norte – Edifício Palácio do Desenvolvimento – 11º andar Auditório - dia 19/04/2013 (sexta-feira), com início às 14h00.

Assembleia Geral da ASSEMDA, remarcada para 18 de abril

Errata: A assembléia geral dos servidores do MDA foi remarcada para esta sexta-feira, 19 de abril, devido a manifestação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra realizada nesta quinta-feira. Mantiveram-se o horário e o local.

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

19 DE ABRIL DE 2013

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA – ASSEMDA e a SEÇÃO SINDICAL DO SINDSEP-DF NO MDA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária remarcada desta quinta, 18 de abril, para a próxima sexta, 19 de abril, para tratar da pauta abaixo:

I – PAUTA:

1.    Informes gerais (Norma de Remoção, Norma de Capacitação, FCT’s, Denúncias, etc.);

2. Proposta de nota contra a direção do SINDSEP-DF;

3.  Campanha Salarial e Proposta de Paralisação para o dia 24 de abril;

4.   Outros encaminhamentos.

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada em Brasília-DF, no Setor Bancário Norte – Edifício Palácio do Desenvolvimento – 11º andar Auditório - dia 19/04/2013 (sexta-feira), com início às 14h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

Denunciando a inflação, servidores do MDA e do INCRA distribuirão Alimentos

Campanha salarial 2013

Servidores do MDA e do INCRA distribuem Alimentos

Denunciando a inflação dos alimentos que poderia ser combatida pela reforma agrária e a contaminação por agrotóxicos no agronegócio, em uma ação que remete a greve de 2012 e marca o início da campanha salarial 2013, os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária promovem, às 11h da próxima quarta-feira (17 de abril), a distribuição de duas toneladas de alimentos para usuários da Rodoviária do Plano Piloto de Brasília (DF).

 

Em um momento em que a inflação de alimentos assusta a população brasileira e que denúncias envolvendo alimentos contaminados com agrotóxicos ganham destaque na imprensa, o ato buscará chamar a atenção para a importância da reforma agrária e da agricultura familiar para que todos tenham acesso a uma alimentação de qualidade e com preços justos. Alertando ainda para a necessidade de reestruturação dos órgãos de desenvolvimento agrário como forma de promover o desenvolvimento de uma agricultura familiar sustentável ambientalmente, socialmente e economicamente.

 

Todos os servidores do MDA estão convocados a participar do ato.

Assembleia Geral, 15/04

Prezad@s Servidoras e Servidores do MDA,

Muito importante: nossa próxima assembléia será daqui a uma semana, na segunda-feira 15/04, às 1 1horas (dia e horário diferente do usual), no auditório do prédio do INCRA. É muito importante a presença de todos, pois vamos discutir a Campanha Salarial 2013 e votar um indicativo de paralisação.

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

15 DE ABRIL DE 2013

A SEÇÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, em conjunto à DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.    Informes gerais (Norma de Remoção, Norma de Capacitação, FCT’s, Denúncias, etc.);

2.   Eleição de delegados para plenária setorial INCRA/MDA e plenária geral da CONDSEF respectivamente nos dias 25 e 26 de abril; 

3.  Campanha Salarial e Proposta de Paralisação para o dia 24 de abril;

4.    Outros encaminhamentos.

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada em Brasília-DF, no Setor Bancário Norte – Edifício Palácio do Desenvolvimento – 11º andar Auditório - dia 15/04/2013 (segunda-feira), com início às 11h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.