Data: 16/07/2010
Presentes: Almir, Rodrigo, Március e Devanir (pelos servidores), Jarbas (sub-secretário da SPOA), e Glaicy (Chefe do RH).
A pauta apresentada para discussão foi: GSISTE (ampliação da gratificação para todos os servidores que exerçam funções de Planejamento, Orçamento e Administração); Avaliação de desempenho (participação-fiscalização da comissão de servidores nas reuniões preparatórias e inserção dos servidores na comissão permanente); Equipe de qualidade de vida (constituição da equipe no MDA e também da comissão de ética e ouvidoria do servidor); Plano de qualificação (finalização do plano pelo MDA e participação dos servidores na gestão do Plano); Sala para a ASSEMDA (local físico para a organização dos servidores).
A reunião se iniciou com a apresentação das pautas pelos servidores e o pedido de posicionamento da Administração com relação a 03 demandas já de longa data discutidas (Avaliação de Desempenho, Equipe de Qualidade de Vida e Plano de Qualificação).
A postura da Administração, na figura do Sr. Jarbas, nas reuniões com os servidores vem sendo de total despreparo. Algumas das pautas apresentadas, apesar de debatidas a várias reuniões, não possuem qualquer posicionamento por parte da Administração. Sequer o encaminhamento de negar as propostas apresentadas pelos servidores parece que é debatido pela Administração, que se posiciona nas reuniões com se aquela fosse a primeira vez que soubesse do assunto.
Questões centrais para os servidores, como a Avaliação de Desempenho, que terá impacto real na remuneração dos mesmos já no próximo ano, são sempre proteladas de decisão. Sendo que, por outro lado, já iniciaram as reuniões preliminares e preparatórias no MDA para estruturação de uma proposta do ministério. A Comissão de Servidores solicitou simplesmente acesso ao que já havia sido produzido e a participação em todas as etapas da discussão, para atuar como componente fiscalizador, em benefício dos servidores. Porém, a Administração, tacitamente, se nega a esta participação. Pois não se posiciona sobre o pedido da Comissão, impedindo a nossa participação em um procedimento que já está acontecendo, e que poderá, por sua postura displicente, vir a ser prejudicial ao conjunto dos servidores do órgão.
Com relação à constituição da Equipe de Qualidade de Vida, a mesma postura. Após a solicitação da comissão, houve um encaminhamento formal da Administração de se constituir esta equipe, e também já se iniciaram algumas conversas na SPOA. A Comissão de Servidores solicitou acesso ao que já foi produzido e participação nas discussões, e mais uma vez, tacitamente, é excluída do processo. E vejam que na constituição desta equipe estão debates centrais para os servidores, como a Comissão de Ética e a Ouvidoria do Servidor, que visariam, entre outras coisas, impedir a prática de Assédio Moral no Ministério. A justificativa é que o SPOA Adjunto está de férias, e ele é o responsável por conduzir esse processo junto à comissão de servidores.
O Plano de Qualificação, mesma coisa. Após a pressão dos servidores, a Administração parece ter finalizado uma proposta. Solicitamos o acesso à proposta do Plano e também a inserção de servidores efetivos na gestão do eventual Plano. Mais uma vez não houve posicionamento, agora novamente com a justificativa de que o SPOA Adjunto está de férias, e é ele quem responde por esta questão em específico.
A questão da GSISTE, por ser “nova” para a Administração, não houve qualquer encaminhamento na reunião. O nosso pedido foi simples: solicitamos que a SPOA promovesse pedido formal (ofício) ao Ministério do Planejamento de novas GSISTE’s ao MDA, para que seja concedida aos servidores não agraciados, mas que também exercem diretamente as funções de Planejamento, Orçamento e Administração. Por essa ser uma “questão nova”, somente apresentada nesta reunião, eles não se posicionaram, mas ficaram de analisar. Esperemos somente que esta decisão não se arraste pelo tempo, como as demais.
A sala para a ASSEMDA foi negada, sob a justificativa de não haveria, neste momento, espaço físico no prédio.
Quaisquer dúvidas, questionamentos e posições frente às discussões dos servidores (através da Comissão) com a Administração apresentem em nossa Assembléia Geral que irá se realizar amanhã, terça-feira, às 09 horas, ao lado da banca de jornais, no térreo do Palácio do Desenvolvimento – Brasília.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
terça-feira, 13 de julho de 2010
Professores lançam livros sobre agricultura e ambiente no DF
Da página do MST
Um grupo de professores da Faculdade de Planaltina da Universidade de Brasília lançará quatro livros com temas ambientais e agrários. O evento será no café e livraria Sebinho, na comercial da 406 da Asa Norte, a partir das 18h, em Brasília.
Confira um pouco sobre cada publicação:
Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro
A Expressão Popular, com seu projeto de disponibilizar publicações que oferecem debates políticos importantes a baixo custo, lança o livro de Sérgio Sauer, sociólogo da UnB e Relator Nacional do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação - Plataforma DhESCA. Segundo a cientista social, Leonilde Medeiros, o conjunto de ensaios que compõem o livro, o autor procura mostrar que o tema do acesso à terra, longe de ser residual pode e deve ser compreendido à luz dos debates teóricos atuais, se quisermos perceber suas modulações e implicações. Como Sauer ressalta, "a modernidade – historicamente um conceito relacional identificado com a cidade - produz representações sociais e valores que perpassam os itinerários de vida e influenciam a reconstrução da identidade das pessoas que lutam pelo acesso à terra".
Agroecologia e os desafios da transição agroecológica
Nesta publicação da Expressão Popular, os sociólogos Sérgio Sauer e Moises Balestro organizam um conjunto de textos que expressam a diversidade das abordagens para a superação de duas crises bastante entrelaçadas: a agrária e a socioambiental. Pode-se dizer que uma parte significativa do debate e das preocupações em torno dos grandes temas desenvolvimento (rural) e sustentabilidade ambiental estão contidas nas contribuições dos autores. O fio condutor que os une é a premência na construção de alternativas ou respostas à crise socioambiental passa pela mobilização de esforços teóricos e práticos. A Agroecologia, como ciência e como um programa político, se apresenta como um caminho a ser seguido. Ela sinaliza uma reorganização radical nos sistemas sociais de produção e de consumo capaz de superar as conseqüências da modernização que afetam a reprodução da vida no planeta.
Repensar a educação ambiental: um olhar crítico
Neste livro da editora Cortez, o biólogo e cientista social, Philippe Layrargues e outros organizadores reconhecem a pluralidade característica da educação ambiental e, por isso mesmo, buscam identidades mais consistentes para responder aos desafios das condições socioambientais brasileiras. Esta publicação apresenta algumas inovações: os conceitos da abordagem crítica e emancipatória são apresentados vinculados à prática e são objetos de apreciação crítica. Além disso, a publicação tem alta capacidade de traduzir os conceitos em prática e vice-versa.
Rede Sociotécnica e inovação social para sustentabilidade das águas urbanas: Estudo sobre os bloqueios à difusão do novo paradigma da qualidade para inovação sociotécnica por meio da governança democrática de comitês de bacia no Brasil
O sociólogo e economista político, Ricardo T. Neder avalia uma das experiências de construção político-institucional dos comitês de bacia hidrográfica como instância de regulação da política de uso (ou demanda) da água. A obra, publicada pela editora UnB, apresenta os resultados de pesquisa-ação entre 2000 a 2007 entre três centenas de representantes civis, governamentais e econômicos – atores em redes sociais e técnicas no Comitê da Bacia do Alto Tietê, área metropolitana da grande São Paulo. Para Neder, diante da complexidade da gestão do uso sustentável da água, os atores organizados em comitês buscam uma racionalidade mais democrática. Trata-se de um novo modo de regulação que exige dos movimentos sociais populares e socioambientalistas de classe média alianças em torno da construção de redes sociotécnicas. A obra apresenta uma metodologia de redes sociotécnicas que pode ajudar na construção de colegiados gestores por bacia hidrográfica.
Serviço
Lançamento dos livros: Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro; Agroecologia e os desafios da transição agroecológica; Repensar a educação ambiental: um olhar crítico e Rede Sociotécnica e inovação social para sustentabilidade das águas urbanas.
Quando: 13/7, terça-feira
Onde: Café e Livraria Sebinho – SCN 406, bloco C. Asa Norte, Brasília.
Horário: 18h
Um grupo de professores da Faculdade de Planaltina da Universidade de Brasília lançará quatro livros com temas ambientais e agrários. O evento será no café e livraria Sebinho, na comercial da 406 da Asa Norte, a partir das 18h, em Brasília.
Confira um pouco sobre cada publicação:
Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro
A Expressão Popular, com seu projeto de disponibilizar publicações que oferecem debates políticos importantes a baixo custo, lança o livro de Sérgio Sauer, sociólogo da UnB e Relator Nacional do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação - Plataforma DhESCA. Segundo a cientista social, Leonilde Medeiros, o conjunto de ensaios que compõem o livro, o autor procura mostrar que o tema do acesso à terra, longe de ser residual pode e deve ser compreendido à luz dos debates teóricos atuais, se quisermos perceber suas modulações e implicações. Como Sauer ressalta, "a modernidade – historicamente um conceito relacional identificado com a cidade - produz representações sociais e valores que perpassam os itinerários de vida e influenciam a reconstrução da identidade das pessoas que lutam pelo acesso à terra".
Agroecologia e os desafios da transição agroecológica
Nesta publicação da Expressão Popular, os sociólogos Sérgio Sauer e Moises Balestro organizam um conjunto de textos que expressam a diversidade das abordagens para a superação de duas crises bastante entrelaçadas: a agrária e a socioambiental. Pode-se dizer que uma parte significativa do debate e das preocupações em torno dos grandes temas desenvolvimento (rural) e sustentabilidade ambiental estão contidas nas contribuições dos autores. O fio condutor que os une é a premência na construção de alternativas ou respostas à crise socioambiental passa pela mobilização de esforços teóricos e práticos. A Agroecologia, como ciência e como um programa político, se apresenta como um caminho a ser seguido. Ela sinaliza uma reorganização radical nos sistemas sociais de produção e de consumo capaz de superar as conseqüências da modernização que afetam a reprodução da vida no planeta.
Repensar a educação ambiental: um olhar crítico
Neste livro da editora Cortez, o biólogo e cientista social, Philippe Layrargues e outros organizadores reconhecem a pluralidade característica da educação ambiental e, por isso mesmo, buscam identidades mais consistentes para responder aos desafios das condições socioambientais brasileiras. Esta publicação apresenta algumas inovações: os conceitos da abordagem crítica e emancipatória são apresentados vinculados à prática e são objetos de apreciação crítica. Além disso, a publicação tem alta capacidade de traduzir os conceitos em prática e vice-versa.
Rede Sociotécnica e inovação social para sustentabilidade das águas urbanas: Estudo sobre os bloqueios à difusão do novo paradigma da qualidade para inovação sociotécnica por meio da governança democrática de comitês de bacia no Brasil
O sociólogo e economista político, Ricardo T. Neder avalia uma das experiências de construção político-institucional dos comitês de bacia hidrográfica como instância de regulação da política de uso (ou demanda) da água. A obra, publicada pela editora UnB, apresenta os resultados de pesquisa-ação entre 2000 a 2007 entre três centenas de representantes civis, governamentais e econômicos – atores em redes sociais e técnicas no Comitê da Bacia do Alto Tietê, área metropolitana da grande São Paulo. Para Neder, diante da complexidade da gestão do uso sustentável da água, os atores organizados em comitês buscam uma racionalidade mais democrática. Trata-se de um novo modo de regulação que exige dos movimentos sociais populares e socioambientalistas de classe média alianças em torno da construção de redes sociotécnicas. A obra apresenta uma metodologia de redes sociotécnicas que pode ajudar na construção de colegiados gestores por bacia hidrográfica.
Serviço
Lançamento dos livros: Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro; Agroecologia e os desafios da transição agroecológica; Repensar a educação ambiental: um olhar crítico e Rede Sociotécnica e inovação social para sustentabilidade das águas urbanas.
Quando: 13/7, terça-feira
Onde: Café e Livraria Sebinho – SCN 406, bloco C. Asa Norte, Brasília.
Horário: 18h
quarta-feira, 7 de julho de 2010
CAMPANHA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO MDA
Com o lema “Valorizar o servidor do MDA é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável”, lançamos durante a Feira da Agricultura Familiar, realizada entre os dias 16 a 20/06, a Campanha Nacional de Valorização dos Servidores do MDA.
A campanha, que tem como finalidade dialogar com a sociedade e também ser fator de pressão à Administração Pública, aponta que as mobilizações dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a despeito das justas reivindicações econômicas que levantam, convergem às ações de promoção da Reforma Agrária e da agricultura familiar no Brasil. E que promover os ajustes reivindicados pelos servidores é avançar na democratização do acesso a terra e solução dos conflitos existentes no campo.
Como atos concretos da Campanha foram confeccionados Cartazes do movimento, que deverão afixados em todos os locais de trabalho no MDA, inclusive nas delegacias estaduais, e enviados a entidades parceiras. Também foi elaborada uma Carta de Apoiadores Políticos, que já foi assinada por diversas organizações sociais como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Pastoral da Juventude Rural (PJR) e a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB).
Por isso, servidores, continuem procurando apoiadores a nossa causa (movimentos sociais, personalidades políticas, etc.). E divulgando nossa campanha.
Rumo à Associação dos servidores do MDA - ASSEMDA
A organização dos servidores do MDA em sua entidade associativa (ASSEMDA) servirá para canalizar as reações e necessidades dos servidores para conseguirmos a realização dos nossos interesses, de forma permanente. A finalidade da nossa organização é juntar cada vez mais gente, organizar e elevar o nível de consciência dos servidores, mobilizar e lutar para alcançar nossos objetivos específicos.
A construção de uma forte Associação Nacional de servidores, que contemple as realidades e rostos regionais, que responda às necessidades concretas e específicas de nossa categoria profissional é urgente. Com a ASSEMDA nossa luta irá melhorar.
Participemos todos da Assembléia Geral de constituição da Associação Nacional dos Servidores do MDA, no dia 15 de julho de 2010, em Brasília.
Servidor organizado é mais forte!
A construção de uma forte Associação Nacional de servidores, que contemple as realidades e rostos regionais, que responda às necessidades concretas e específicas de nossa categoria profissional é urgente. Com a ASSEMDA nossa luta irá melhorar.
Participemos todos da Assembléia Geral de constituição da Associação Nacional dos Servidores do MDA, no dia 15 de julho de 2010, em Brasília.
Servidor organizado é mais forte!
ASSÉDIO MORAL - ATO DE COVARDIA CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO
Recentemente servidores do MDA comunicaram à Comissão algumas ações e atitudes indevidas de chefes contra os novos funcionários, que poderiam a princípio ser classificadas como assédio moral. Apesar de ser uma prática socialmente condenada e com uma legislação que protege os trabalhadores, ainda ocorrem muitos casos do tipo, mesmo no serviço público, e parece infelizmente que aqui no MDA não é diferente.
O Assédio Moral é a exposição dos servidores e servidoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o, inclusive, a desistir do cargo.
O que a vítima deve fazer?
- Resistir: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário);
- Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
- Organizar. Procurar a Associação de servidores. O apoio é fundamental dentro e fora do MDA.
- Evitar conversar com o agressor sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante da Associação ou Sindicato.
- Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao R.H ou de eventual resposta do agressor.
- Procurar, orientado pela comissão, o SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato.
- Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.
A comissão de servidores buscará realizar algumas ações que visem prevenir este tipo de atitude no MDA, como a defesa da constituição da Equipe de Qualidade de Vida do Servidor (para desenvolver uma política institucional por um bom ambiente de trabalho), a criação da Comissão de Ética no MDA (para investigar e julgar os abusos), a criação da Ouvidoria Interna (para receber denúncias e tirar dúvidas dos servidores) e também a promoção de palestras e seminários para orientar os servidores quanto ao tema.
O Assédio Moral é a exposição dos servidores e servidoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o, inclusive, a desistir do cargo.
O que a vítima deve fazer?
- Resistir: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário);
- Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
- Organizar. Procurar a Associação de servidores. O apoio é fundamental dentro e fora do MDA.
- Evitar conversar com o agressor sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante da Associação ou Sindicato.
- Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao R.H ou de eventual resposta do agressor.
- Procurar, orientado pela comissão, o SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais) e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato.
- Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.
A comissão de servidores buscará realizar algumas ações que visem prevenir este tipo de atitude no MDA, como a defesa da constituição da Equipe de Qualidade de Vida do Servidor (para desenvolver uma política institucional por um bom ambiente de trabalho), a criação da Comissão de Ética no MDA (para investigar e julgar os abusos), a criação da Ouvidoria Interna (para receber denúncias e tirar dúvidas dos servidores) e também a promoção de palestras e seminários para orientar os servidores quanto ao tema.
"NÃO REALIZAMOS REFORMA AGRÁRIA DE FATO" – MPOG
O governo federal recentemente fez uma autocrítica sobre o processo de reforma agrária e promoção da agricultura familiar que realizam no Brasil. O texto circulou no site do Ministério do Planejamento, e foi produzido pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI). Segue alguns trechos:
“Já as prioridades adotadas pelo modelo brasileiro, se, por um lado, geraram um agronegócio eficiente e produtivo, por outro, contribuíram para criar grande concentração de renda e riqueza (...) estimularam o fluxo migratório de trabalhadores para os centros urbanos, com conseqüências sociais bastante sérias: não se pode negar a contribuição desse conjunto de fatores à favelização das principais cidades do país.”
“(...) a concentração de terras no país, cuja proporção manteve-se praticamente inalterada entre os Censos agropecuários 1985 e 2006”.
“(...) as precárias condições de trabalho e da educação ainda existentes no meio rural também contribuíram para a configuração desse quadro excludente. (...) são muito elevados os índices de informalidade no setor e de insuficiência de assistência e extensão rural aos produtores.”
“A questão ambiental é emblemática para o setor agropecuário, principal responsável pelo desmatamento e degradação de grandes áreas (...) Há de se reconhecer, contudo, que muito do desmatamento foi incentivado pelo próprio governo e a conta apresentada, principalmente para os pequenos produtores, é excessivamente alta”.
Também não é para menos, políticas públicas como a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar, somente se concretizarão no Brasil quando o Estado estiver preparado para realizá-las de fato. Hoje, sequer os servidores, que são responsáveis diretos por essas políticas, são valorizados. Por isso reafirmamos:
Valorizar o servidor do MDA é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.
“Já as prioridades adotadas pelo modelo brasileiro, se, por um lado, geraram um agronegócio eficiente e produtivo, por outro, contribuíram para criar grande concentração de renda e riqueza (...) estimularam o fluxo migratório de trabalhadores para os centros urbanos, com conseqüências sociais bastante sérias: não se pode negar a contribuição desse conjunto de fatores à favelização das principais cidades do país.”
“(...) a concentração de terras no país, cuja proporção manteve-se praticamente inalterada entre os Censos agropecuários 1985 e 2006”.
“(...) as precárias condições de trabalho e da educação ainda existentes no meio rural também contribuíram para a configuração desse quadro excludente. (...) são muito elevados os índices de informalidade no setor e de insuficiência de assistência e extensão rural aos produtores.”
“A questão ambiental é emblemática para o setor agropecuário, principal responsável pelo desmatamento e degradação de grandes áreas (...) Há de se reconhecer, contudo, que muito do desmatamento foi incentivado pelo próprio governo e a conta apresentada, principalmente para os pequenos produtores, é excessivamente alta”.
Também não é para menos, políticas públicas como a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar, somente se concretizarão no Brasil quando o Estado estiver preparado para realizá-las de fato. Hoje, sequer os servidores, que são responsáveis diretos por essas políticas, são valorizados. Por isso reafirmamos:
Valorizar o servidor do MDA é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável.
O PL 5920 NÃO NOS BASTA, QUEREMOS ISONOMIA!
O Senado aprovou no último dia 17/06 o PL 5920/09 que prevê reajustes para mais de 32 mil servidores do Executivo (engenheiros, arquitetos, economistas, geólogos e estatísticos). O PL foi sancionado pelo presidente no dia 30 de Julho. Os servidores do MDA contemplados no PL devem preencher o termo de opção constante no anexo XV da Lei 12.277 de 30 de Junho de 2010 e entregá-lo no RH, os servidores das delegacias devem enviá-lo via malote e escaneado para Marcos Girão (marcos.girão@mda.gov.br) servidor responsável por receber os termos no RH.
Também no dia 17/06 a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento informou que um novo projeto de lei (PL) seria enviado ao Congresso Nacional, ainda no mês de junho. O PL preveria reajuste salarial para diversos setores do funcionalismo público federal, especialmente aqueles não contemplados no PL 5920.
A SRH informou que o governo incluiria no PL a encaminhar ao Congresso tabela salarial que garantisse mesmo tratamento aos servidores de nível superior dos seguintes setores: PGPE/CPST, PEC/CULTURA, PEC/FAZ, PEC/PRF, PEC/PF, IMPRENSA NACIONAL, ARQUIVO NACIONAL, INCRA, SUDAM, SUDENE, DFMM, MAPA, MIN. DEFESA, MIN. JUSTIÇA, MRE e MDA. Entre os itens que deveriam ser encaminhados, segundo a SRH, estaria uma tabela salarial que previa equalização para servidores de nível superior com teto de até R$7.500. Na mesma proposta, que de acordo com a SRH seria uma política de valorização do governo para servidores públicos, está uma gratificação de qualificação (GQ) para o nível intermediário no valor de R$250.
A proposta apesar de trazer traços de avanços, não foi suficientemente discutida com os servidores e não contemplaria diversas categorias quanto as suas demandas, especialmente relacionadas às reestruturações de carreiras específicas, mais uma vez. A proposta apresentada para os servidores de nível intermediário, por sua vez, é inaceitável.
As informações acima descritas são apenas repasses das reuniões da CONDSEF com o MPOG, pois ainda não existia uma posição oficial do governo sobre o tema.
Porém, o prazo para o envio da PL se esgotou no sábado, dia 03 de Julho, sem que fosse enviada a proposta ao Congresso. Ou seja, tudo ficará para o ano que vem.
Por isso devemos estar preparados para travar mais uma luta em defesa dos interesses dos servidores, seja no Congresso, na justiça e principalmente nos locais de trabalho.
Para maiores informações sobre o tema: www.condsef.org.br
Também no dia 17/06 a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento informou que um novo projeto de lei (PL) seria enviado ao Congresso Nacional, ainda no mês de junho. O PL preveria reajuste salarial para diversos setores do funcionalismo público federal, especialmente aqueles não contemplados no PL 5920.
A SRH informou que o governo incluiria no PL a encaminhar ao Congresso tabela salarial que garantisse mesmo tratamento aos servidores de nível superior dos seguintes setores: PGPE/CPST, PEC/CULTURA, PEC/FAZ, PEC/PRF, PEC/PF, IMPRENSA NACIONAL, ARQUIVO NACIONAL, INCRA, SUDAM, SUDENE, DFMM, MAPA, MIN. DEFESA, MIN. JUSTIÇA, MRE e MDA. Entre os itens que deveriam ser encaminhados, segundo a SRH, estaria uma tabela salarial que previa equalização para servidores de nível superior com teto de até R$7.500. Na mesma proposta, que de acordo com a SRH seria uma política de valorização do governo para servidores públicos, está uma gratificação de qualificação (GQ) para o nível intermediário no valor de R$250.
A proposta apesar de trazer traços de avanços, não foi suficientemente discutida com os servidores e não contemplaria diversas categorias quanto as suas demandas, especialmente relacionadas às reestruturações de carreiras específicas, mais uma vez. A proposta apresentada para os servidores de nível intermediário, por sua vez, é inaceitável.
As informações acima descritas são apenas repasses das reuniões da CONDSEF com o MPOG, pois ainda não existia uma posição oficial do governo sobre o tema.
Porém, o prazo para o envio da PL se esgotou no sábado, dia 03 de Julho, sem que fosse enviada a proposta ao Congresso. Ou seja, tudo ficará para o ano que vem.
Por isso devemos estar preparados para travar mais uma luta em defesa dos interesses dos servidores, seja no Congresso, na justiça e principalmente nos locais de trabalho.
Para maiores informações sobre o tema: www.condsef.org.br
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Rumo à Associação dos Servidores
Desde o começo de janeiro, os recém-ingressos servidores efetivos do MDA começaram a fazer reuniões em seus locais de trabalho, levantado os problemas, dificuldades, limitações de qualificação, estrutura e suporte material de cada setor. Além disso, procuraram apontar soluções para as questões. Nesse sentido, foi criada uma comissão de colegas para encaminhar as propostas de forma mais ampla e com maior agilidade.
Na Assembleia do dia 04 discutimos que no próximo encontro seria tratada a criação da Associação dos Servidores dos Efetivos do MDA, chamada de ASSEMDA, para organizar as lutas dos servidores dando um corpo institucional e político ao movimento.
Carta da Condsef - A Comissão dos Servidores conseguiu da Condsef (Confederação dos Servidores Federais) uma carta que pede ao Ministério do Planejamento para que nos dê um tratamento igual ao negociado com o Incra.
Contribuição financeira – a Assembleia dos Servidores deliberou que seria feita uma arrecadação de recursos financeiros para viabilizar as ações do movimento (organização de assembleias, material de divulgação, etc). Ficou estipulado R$10,00 por servidor. A ideia é fazer nova solicitação conforme houver os gastos. Os servidores em Brasília terão a opção de contribuir diretamente. Quem não puder entregar pessoalmente poderá fazer o depósito em conta. Toda arrecadação será registrada num Livro-Caixa, com nome, quantia e data da contribuição. (Conta depósito: BB Ag. 1453-2 CC 42.763-2).
Na Assembleia do dia 04 discutimos que no próximo encontro seria tratada a criação da Associação dos Servidores dos Efetivos do MDA, chamada de ASSEMDA, para organizar as lutas dos servidores dando um corpo institucional e político ao movimento.
Carta da Condsef - A Comissão dos Servidores conseguiu da Condsef (Confederação dos Servidores Federais) uma carta que pede ao Ministério do Planejamento para que nos dê um tratamento igual ao negociado com o Incra.
Contribuição financeira – a Assembleia dos Servidores deliberou que seria feita uma arrecadação de recursos financeiros para viabilizar as ações do movimento (organização de assembleias, material de divulgação, etc). Ficou estipulado R$10,00 por servidor. A ideia é fazer nova solicitação conforme houver os gastos. Os servidores em Brasília terão a opção de contribuir diretamente. Quem não puder entregar pessoalmente poderá fazer o depósito em conta. Toda arrecadação será registrada num Livro-Caixa, com nome, quantia e data da contribuição. (Conta depósito: BB Ag. 1453-2 CC 42.763-2).
Subsecretário se nega a se comprometer. Porém servidores conseguem vitórias.
Com a Assembleia dos Servidores Efetivos do MDA de 04 de maio, o movimento apontou e qualificou a pauta a ser levada a Administração para melhoria dos trabalhos desempenhados no Ministério: Isonomia Salarial entre o MDA e o INCRA; Plano Nacional de Capacitação para os servidores do MDA; Elaboração conjunta (servidores e Administração) do procedimento de Avaliação de Desempenho; Melhoria imediata nas condições de trabalho; Estruturação de Plano de Carreira que enquadre os servidores do MDA.
Enfim, no dia 13 de maio, houve a reunião da Comissão dos Servidores com a Administração do MDA para se debater as reivindicações levantadas. Na reunião, a Administração do MDA, representada pelo subsecretário da SPOA, Jarbas, e seu adjunto, Luís Cláudio, ouviram as reivindicações, mas não se comprometeram com datas e agenda de trabalho comum.
Isonomia e PCCR - A Administração se negou a se comprometer com os servidores no ponto Isonomia salarial com o Incra e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), esquivando-se da reivindicação sob a alegação de que não se trata de “atribuição” sua, mas sim do Ministério do Planejamento (MPOG). Indagada sobre possível apoio do MDA aos servidores nas negociações com o Planejamento, a Administração - diferentemente da relação que tiveram com os servidores do INCRA, quando apoiaram a demanda - disse que somente se pronunciará e participará desse tipo de assunto, ou mesmo se manifestar, quando for demandada pelo MPOG. Seria, portanto, um problema exclusivo do movimento de servidores efetivos do MDA, com o MPOG. O velho e conhecido “se virem!”.
Vitórias dos Servidores – Contudo, quanto aos três outros itens discutidos, condições de trabalho, qualificação e avaliação de desempenho, a Comissão conseguiu extrair algumas vitórias e, embora a Administração não tenha se comprometido com prazos, conseguimos que se comprometesse com o levantamento e solução de todos os problemas de condições de trabalho, criar uma “equipe de qualidade de vida”, constituir uma comissão e um plano nacional de qualificação, e formular uma proposta conjunta de comissão de avaliação de desempenho.
Novo momento em nossa luta - Pois bem, após seis meses obtendo pouco com a Administração, está na hora de pensarmos detidamente os nossos próximos passos. Parece ser hora de posturas mais firmes. É preciso criar a Associação dos Servidores Efetivos do MDA. É preciso uma forte campanha política do movimento que envolva o conjunto dos servidores, buscando apoios junto aos movimentos sociais, lideranças políticas e sociedade civil.
Até então os servidores não foram recepcionados pela alta administração do MDA. Quando acontecerá esse encontro? Qual a importância da chegada dos primeiros servidores do MDA para a alta administração? Será que não são a favor da nossa pauta?
Enfim, no dia 13 de maio, houve a reunião da Comissão dos Servidores com a Administração do MDA para se debater as reivindicações levantadas. Na reunião, a Administração do MDA, representada pelo subsecretário da SPOA, Jarbas, e seu adjunto, Luís Cláudio, ouviram as reivindicações, mas não se comprometeram com datas e agenda de trabalho comum.
Isonomia e PCCR - A Administração se negou a se comprometer com os servidores no ponto Isonomia salarial com o Incra e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), esquivando-se da reivindicação sob a alegação de que não se trata de “atribuição” sua, mas sim do Ministério do Planejamento (MPOG). Indagada sobre possível apoio do MDA aos servidores nas negociações com o Planejamento, a Administração - diferentemente da relação que tiveram com os servidores do INCRA, quando apoiaram a demanda - disse que somente se pronunciará e participará desse tipo de assunto, ou mesmo se manifestar, quando for demandada pelo MPOG. Seria, portanto, um problema exclusivo do movimento de servidores efetivos do MDA, com o MPOG. O velho e conhecido “se virem!”.
Vitórias dos Servidores – Contudo, quanto aos três outros itens discutidos, condições de trabalho, qualificação e avaliação de desempenho, a Comissão conseguiu extrair algumas vitórias e, embora a Administração não tenha se comprometido com prazos, conseguimos que se comprometesse com o levantamento e solução de todos os problemas de condições de trabalho, criar uma “equipe de qualidade de vida”, constituir uma comissão e um plano nacional de qualificação, e formular uma proposta conjunta de comissão de avaliação de desempenho.
Novo momento em nossa luta - Pois bem, após seis meses obtendo pouco com a Administração, está na hora de pensarmos detidamente os nossos próximos passos. Parece ser hora de posturas mais firmes. É preciso criar a Associação dos Servidores Efetivos do MDA. É preciso uma forte campanha política do movimento que envolva o conjunto dos servidores, buscando apoios junto aos movimentos sociais, lideranças políticas e sociedade civil.
Até então os servidores não foram recepcionados pela alta administração do MDA. Quando acontecerá esse encontro? Qual a importância da chegada dos primeiros servidores do MDA para a alta administração? Será que não são a favor da nossa pauta?
Condições de Trabalho: Assédio Moral sobre os servidores efetivos
A comissão do movimento dos Servidores tem recebido denúncias de assédio moral. Em alguns setores do MDA, os superiores estão cobrando uma produtividade que, segundo eles, se não atingido rapidamente, segundo critérios nada claros, e, sem condições mínimas de estrutura e treinamentos necessários, o servidor estaria em situação de ser avaliado negativamente no estágio probatório. Uma vergonha. A prática de assédio moral no serviço público parece ser uma coisa disseminada, à medida que uma parte de nossos chefes não são funcionários de carreira e sofrem pressões políticas de seus superiores. Não podemos aceitá-lo!
O assédio moral no ambiente do trabalho não é um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. É preciso a intervenção coletiva e permanente no combate a tal prática. A exigência da criação da “equipe qualidade de vida” é também para atuar contra isso.
Caso algum servidor tenha recebido alguma ação desse tipo, entre em contato com a Comissão dos Servidores.
O que é Assédio Moral? - É toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.
As condutas mais comuns, dentre outras, são:
O assédio moral no ambiente do trabalho não é um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolveram de todo. É preciso a intervenção coletiva e permanente no combate a tal prática. A exigência da criação da “equipe qualidade de vida” é também para atuar contra isso.
Caso algum servidor tenha recebido alguma ação desse tipo, entre em contato com a Comissão dos Servidores.
O que é Assédio Moral? - É toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.
As condutas mais comuns, dentre outras, são:
- instruções confusas e imprecisas ao trabalhador;
- dificultar o trabalho;
- atribuir erros imaginários ao trabalhador;
- exigir, sem necessidade, trabalhos urgentes;
- sobrecarga de tarefas;
- ignorar a presença do trabalhador, ou não cumprimentá-lo ou, ainda, não lhe dirigir a palavra na frente dos outros, deliberadamente;
- fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao trabalhador em público;
- impor horários injustificados;
- retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho;
- agressão física ou verbal;
- restrição ao uso de sanitários;
- ameaças;
- insultos;
- isolamento.
- É também assédio moral forçar os servidores a trabalharem em péssimas condições de trabalho.
Greve do Funcionalismo Federal: Apesar de intransigência do Governo, lutas começam a arrancar vitórias.
No dia 9 de abril teve início a greve dos servidores do Ibama e do ICMBio. No dia 12, foi a vez do pessoal do MTE retomar a greve suspensa em dezembro do ano passado. Um dia depois, os servidores da SPU cruzaram os braços para exigir plano de carreira. Já os servidores do Incra estão em greve por nova tabela salarial.
Tudo isso acontece devido à intransigência do governo e aos argumentos de que já fez muitas concessões aos servidores nos últimos anos e de que não pode deixar “dívidas” para o próximo governo; a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento cancelou reuniões. Como se não bastasse, ignorou as reivindicações e chegou até a dizer que não existe negociação (como ocorreu com o MTE).
Posicionamento do Governo - No dia 10 de maio o Governo convocou uma reunião entre ministros e a direção de autarquias, estatais e demais órgãos públicos federais para dar um recado bem claro: este ano não vai ter nenhum reajuste aos servidores. Mais que isso, Governo mandou que fossem cortados os dias parados dos grevistas. A reunião serviu para centralizar a política do governo em relação às campanhas salariais dos servidores neste final de mandato. Apesar dessa determinação da cúpula, o justo movimento prossegue forte, ao ponto que, nesse mesmo dia, cerca de 130 servidores do IBAMA com cargos comissionados entregaram seus cargos ao governo, em protesto contra a falta de condições de trabalho com que os funcionários se deparam diariamente.
Contra o congelamento nos salários - A determinação de Governo de não conceder reajustes, porém, não é uma orientação para evitar gastos descontrolados em ano eleitoral. É uma política de governo. Por isso foi elaborado o Projeto de Lei Complementar 549/09, que já está tramitando na Câmara, o qual institucionaliza o congelamento salarial aos servidores por 10 anos. O rechaço a esse projeto é uma das principais bandeiras do funcionalismo.
Primeiras vitórias – As greves começam a dar os primeiros resultados. A SRH acabou confirmou a série de reuniões com os movimentos ao longo do mês de maio. A Secretaria também manifestou a disposição para criar uma gratificação de qualificação (GQ) para as duas maiores carreiras do Executivo (CPST e PGPE, cujo servidores efetivos do MDA são enquadrados), juntas reúnem mais de 500 mil servidores. Aos poucos, o Governo é obrigado a ceder. Se obtiveram algumas conquistas recentemente, foi porque houve luta.
Greve dos servidores do Incra – Os servidores do INCRA, autarquia vinculada ao MDA, nossos colegas do Desenvolvimento Agrário, estão em greve desde o dia 21 de maio e reivindicam reestruturação do plano de cargos e salários, contratação de servidores, inclusão efetiva da reforma agrária e retirada do projeto de lei que congela o salário do funcionalismo.
Todo apoio as lutas dos nossos colegas servidores do Incra!
Assinar:
Postagens (Atom)