Aos 03 dias de dezembro do ano de dois mil e dez (2010), na cidade de Brasília, Distrito Federal, com a presença dos sócios fundadores (nome e qualificação em anexo) e convidados, foi realizada a assembléia de fundação e eleição da diretoria provisória da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASSEMDA), entidade de direito privado, sem fins lucrativos, obedecendo a ordem do dia, para a qual fora convocada com o seguinte teor: a) discussão e aprovação dos estatutos sociais; b) eleição da Diretoria Provisória ano 2010 - 2011; c) eleição do Conselho Fiscal e de Representação ano 2010 – 2011; d) o valor das contribuições dos associados referentes ao primeiro ano de gestão. Iniciando-se os trabalhos, foi convidado para presidir a assembléia, por aclamação, o senhor Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho que, aceitando o encargo, convidou o senhor Rodrigo Machado França para secretariá-lo. Depois de apresentar algumas considerações sobre o objetivo social da entidade o presidente da assembléia submeteu-se o Projeto do Estatuto Social, artigo por artigo, à apreciação e discussão e, em seguida, à sua votação, sendo, ao final aprovado por unanimidade, sem emendas ou modificações. Depois de aprovado o Estatuto Social da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASSEMDA), passou-se à Eleição da Diretoria Executiva provisória e Conselho Fiscal e de Representação para o ano 2010 – 2011. Após indicações de candidatos foi procedida a eleição. Foram eleitos para a Diretoria Executiva os servidores públicos federais: Titulares – Vitor Figueiredo dos Santos (economista), Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho (economista), Rodrigo Machado França (agrônomo), João Paulo Ribeiro de Carvalho (economista), Március Alves Crispim (agente administrativo); Suplentes – Gabriel Torquato Silveira (agrônomo), Humberto Carneiro Fernandes (contador), Rodrigo Gonçalves de Souza (agrônomo). Foram eleitos ainda os membros do Conselho Fiscal e de Representação os servidores públicos federais: Titulares – Max Lacerda Ribas (agrônomo), Guilherme Silva Fracarolli (agrônomo), Gustavo de Oliveira Martins (agrônomo); Suplentes – Arthur Costa Fontenele Vieira (agente administrativo), Pedro Henrique Machado Faria (agente administrativo). Depois de eleita a Diretoria e Conselho Fiscal e de Representação para o ano 2010-2011 foi debatido o valor das contribuições dos associados referentes ao primeiro ano de gestão. Ficou estabelecido o valor de trinta reais trimensais para os servidores com cargos referentes ao nível médio e quarenta e cinco reais trimensais para os servidores com cargos referentes ao nível superior. Nada mais havendo a tratar, o secretário dos trabalhos lavrou a presente ata que, em seguida, foi assinada pelos fundadores presentes. A seguir o presidente da mesa encerrou os trabalhos, determinando que a presente ata de constituição da Sociedade Civil, o anexo contento a qualificação dos sócios fundadores, e seu Estatuto Social sejam registrados no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Brasília, para as finalidades de direito.
Brasília, 03 de dezembro de 2010.
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