Trabalhadores pedem a reestruturação dos órgãos, que sofrem com falta de orçamento, servidores e estrutura mínima
18/07/2012 Michelle Amaral, da Redação
A greve dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
completa nesta quarta-feira (18) um mês. Os trabalhadores pedem a
reestruturação dos órgãos, que sofrem com falta de orçamento, servidores
e estrutura mínima.
Os servidores realizaram na terça-feira (17) uma manifestação em
frente ao prédio do MDA, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF) e
entregaram a pauta de reivindicações a representantes do gabinete do
ministro.
Segundo relata Reginaldo Marcos Aguiar, diretor da Confederação
Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), os
representantes do MDA disseram que o ministro Gilberto Vargas conhece a
reivindicação dos trabalhadores e irá tratá-la com o centro de governo –
Casa Civil e Presidência da República. “É difícil dizer se seremos
atendidos ou não, mas a expectativa é positiva, pela lógica das nossas
reivindicações e pelas necessidades dos órgãos que são conhecidas”,
afirma Aguiar.
Os servidores denunciam que, do orçamento de R$ 4 bilhões do Incra,
houve corte de R$ 1 bilhão pelo governo e, por isso, o órgão não
consegue atender à população como deveria. O Instituto tem 5.500
servidores, sendo que 2 mil estão prestes a se aposentar, e atende
diretamente a 10 milhões de pessoas. No ano de 2011, a meta do Incra era
assentar 50 mil famílias, mas, de acordo com o órgão, só foram
assentadas cerca de 20 mil. O número, no entanto, é contestado pelo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), segundo o qual
apenas 5.735 famílias participaram dos processos de reforma agrária
neste ano. Em 2012, conforme os servidores, quase nenhum assentamento
foi feito até agora. “Fica difícil trabalhar, a gente tem poucos
servidores, uma estrutura deficitária e, ainda, a redução de orçamento”,
desabafa o diretor do CNASI.
O MDA, por sua vez, devido à falta de estrutura, tem enfrentado
dificuldades para a execução das suas políticas. Desde sua criação, em
1999, o ministério realizou apenas um concurso público, no ano de 2009.
As vagas abertas em todo o país não foram completamente preenchidas e 79
servidores que tomaram posse já deixaram o MDA. Hoje, o ministério tem
mil funcionários, mas somente 127 são concursados. Os demais
trabalhadores são terceirizados e indicados políticos. De acordo com
nota dos servidores, “o órgão necessita urgentemente de novos
concursados e da concretização de um plano de carreira específico, que
venha a corrigir as distorções salariais com outros setores”.
Os trabalhadores pedem também a ampliação do orçamento para os dois
órgãos de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões e a contratação de 4 mil
servidores por concurso público – três mil para o Incra e mil para o
MDA. “Servidores, movimentos sociais e governo concordam com a
necessidade de reestruturação dos órgãos, o que está em discussão é o
tamanho dessas medidas que devem ser aplicadas e quando serão
aplicadas”, explica o diretor do CNASI.
Na próxima terça-feira (24), os servidores participarão de uma rodada
de negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG). Esta é a quinta reunião realizada neste ano entre a pasta e os
servidores dos dois órgãos. “A gente busca uma contraproposta, porque
apresentamos a nossa reivindicação e até agora [os representantes do
ministério] só recepcionaram, não se posicionaram. Na última reunião,
disseram que iriam apresentar a contraproposta no dia 31 deste mês, mas
esperamos que eles antecipem essa data”, afirma Aguiar.
Mobilização
O diretor do CNASI avalia positivamente o primeiro mês da greve,
iniciada no dia 18 de junho. Segundo ele, conseguiu-se mobilizar os
trabalhadores do Incra “de uma forma que não se via há muitos anos”. “O
Incra existe há 42 anos e tem gente com 38 anos de Incra que nunca tinha
feito greve e dessa vez fez”, explica.
A greve atinge 28 das 30 superintendências regionais do Instituto.
Somente as unidades de Sergipe e Alagoas não aderiram ao movimento. No
entanto, conforme Aguiar, assembleias estão sendo realizadas entre os
trabalhadores para decidir sobre a adesão à mobilização. Já no MDA, 70%
dos servidores concursados estão paralisados.
Na manifestação realizada na terça-feira, os trabalhadores também
protestaram contra a ameaça de corte do ponto. Segundo nota dos
servidores, “o contraditório é que mesmo o movimento buscando fortalecer
os órgãos, o governo retalia os grevistas com ameaça de corte de ponto,
o que é totalmente rejeitado pelos servidores”.
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