COMUNICADO ASSEMDA nº 15/2015
1. Reunidos hoje (sétimo dia de greve) no Palácio do Desenvolvimento, os servidores em greve do Ministério do Desenvolvimento Agrário avaliaram as negociações com o governo e deliberaram pela manutenção da greve com plenárias diárias de avaliação do movimento até a próxima sexta-feira.
2. A Assembléia de hoje teve início com a exposição do andamento da negociação entre o Governo Federal e o Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais, que teve mais uma reunião nesta segunda-feira. Nesta o governo reapresentou a proposta de reajuste escalonado em 4 anos, novamente recharchada pelo Fórum que apresentou uma contraproposta de reajuste de 10,5% em dois anos mais aumento dos benefícios. O governo ficou de marcar uma nova reunião para responder a esta contraproposta. Dado isto o Fórum deliberou pela manutenção do movimento grevista até receber uma resposta do governo com a realização de um novo dia de luta na quarta-feira, dia 2 de setembro.
3. Na sequencia um representante do comando de greve do Incra expôs os motivos que levaram os servidores da autarquia a suspenderem a greve, mantendo-se mobilizados e realizando paralisações durante as próximas semanas. Foi colocado que os servidores do Incra-DF estavam com dificuldades em manter a greve devido a problemas de organização da Assera-DF e por isso deliberou-se por suspender a greve com a possibilidade de retomada da mesma caso não seja apresentado o plano de reestruturação das carreiras do órgão. A greve do Incra foi encerrada na sede e em mais dois estados (Tocantins e Rondônia), contudo outros estados continuam em greve e alguns se preparam para entrar agora em greve, pois avaliaram que como a luta dos servidores é pela reestruturação do órgão, o mais correto era esperar o fim das negociações por um reajuste linear para os servidores públicos federais e iniciar um movimento da categoria unicamente pela reestruturação das carreiras do órgão.
4. Após as exposições, houve uma rodada de avaliação da greve e dos últimos acontecimentos pela plenária. Partiu-se da proposta do Comando de Greve de manutenção do movimento pelo menos até sexta-feira para pressionar o governo a enviar o projeto de reestruturação das carreiras do MDA e Incra ainda este ano. Haja vista que o governo, nas negociações com o Fórum, afirma apenas discutir questões de carreiras específicas após a assinatura de um acordo linear, mas sem garantia alguma que isto aconteça. As avaliações seguiram com servidores expondo suas preocupações com a debilidade da greve sem a presença dos servidores do Incra e com questões referentes a saída de greve, a exemplo da reposição dos dias parados. Após o debate realizou-se a votação em dois momentos: primeiro decidindo-se pela manutenção ou não da greve e, em seguida, para no caso da saída da greve, pela manutenção ou não de um “estado de greve” com paralisações e outras atividades de mobilização. A votação foi concluída com 12 votos a favor da manutenção da greve, 9 contrários e 6 abstenções.
5. Após a decisão pela manutenção da greve, os servidores votaram um calendário de atividades para os próximos dias, com a realização de uma vígila no local da próxima reunião das entidades representantes dos servidores do MDA e Incra com a administração dos dois órgão e a avaliação diária do movimento.
6. O Comando de Greve/ASSEMDA avalia que dado que o governo postergou o prazo da negociação do reajuste e não apresentou nada de novo, a decisão dos servidores do MDA de permanecer em greve nessa reta final é a mais acertada, para nos mobilizarmos e ficarmos fortes e, rejeitar a proposta, caso seja mantida, e podermos sair da greve com dignidade, mas mantendo a luta pela reestruturação salarial, alvo do Aviso Ministerial n°103/2015, e a saída da greve de maneira coordenada nacionalmente. E negociar com o governo e Administração dos órgãos a questão das horas paradas.
7. Paralelamente as deliberações dos servidores do MDA, a CONDSEF enviou uma convocatória as entidades filiadas para a vinda dos comandos locais de greve para Brasília e a intensificação da luta no período entre 8 e 11 de setembro.
Comando de Greve
Brasília, 1º de setembro de 2015
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