Vanderlucia Oliveira, do MST, cumprimenta o presidente Lula durante a cerimônia
Por Mayrá Lima
Da Página do MST
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (4/11), um decreto que transforma a educação do campo em política pública.
“O decreto vai possibilitar que a educação do campo saia do anonimato”, avalia Vanderlucia Oliveira, da coordenação do MST e da Via Campesina Brasil.
Vanderlucia, assentada no estado do Ceará, é uma das beneficiadas pelo programa.
Leia o decreto que regulamenta o Pronera
A oportunidade de fazer o mestrado acadêmico dentro da Universidade de Brasília veio após a formação dentro dos cursos do Pronera.
“Acabamos de regulamentar uma forma de educação participativa e colaborativa que contribui com a formação da identidade camponesa”, completou.
A solenidade contou com a participação dos ministro da Educação Fernando Haddad, do ministro interino do Desenvolvimento Agrário Daniel Maia e de integrantes da Via Campesina e outros movimentos sociais do campo.
Dentre os programas regulamentados, destaca-se o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
O programa beneficiou mais de 400 mil trabalhadores rurais, jovens e adultos assentados, seja na alfabetização, ou na formação em cursos de graduação e pós-graduação.
A partir de agora, o governo federal tem a responsabilidade de criar e implementar mecanismos que assegurem a manutenção e o desenvolvimento da educação na área rural.
Dessa forma, terá que colocar em curso medidas para superar a falta de acesso às escolas e enfrentamento de problemas estruturais como o fomento à educação básica, fornecimento de energia elétrica, água potável e saneamento básico.
Ações de inclusão digital também estão previstos no decreto.
Além disso, o documento regulamenta o calendário escolar de acordo com as particularidades das atividades regionais e dos ciclos produtivos; o reconhecimento da relevância da escola multisseriada, que se caracteriza por turmas de alunos de diferentes idades e graus de conhecimento na mesma sala e com um único professor; e a pedagogia da alternância (combina atividades intensivas na sala de aula com práticas na propriedade).
Para receber assistência técnica e as transferências voluntárias de recursos do governo federal, o decreto orienta estados e municípios a incluir a educação no campo nos seus planos estaduais e municipais de educação.
Os planos de que trata o decreto devem ser construídos a partir do Plano Nacional de Educação (PNE), que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. O PNE vai trazer as metas educacionais a serem alcançadas pelo Brasil no período de 2011 a 2020.
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