Ter, 05 de Junho de 2012
Os delegados presentes no Encontro Nacional de Entidades do Incra e MDA decidiram pelo indicativo de greve dos profissionais dos dois órgãos no dia 26 de junho de 2012, bem como definiram um calendário de mobilizações e paralisações até esta data; criação de “Movimento em defesa da Estruturação dos Órgãos Agrários”; Comando Nacional de Mobilização; Comando de Mobilização nos Estados. O Encontro – que aconteceu em Brasília, durante todo o dia 4 de junho de 2012 –, teve a participação de cerca de cem pessoas (entre técnicos, analistas e agrônomos), bem com os profissionais do MDA, lotados em 23 estados e o Distrito Federal. O evento foi organizado pelas diretorias da Cnasi, Assinagro e AsseMDA. O Encontro teve tripla Presidência de Mesa, sendo composta por: Ricardo Pereira (Assinagro), Marcius Crispim (AsseMDA) e Decio Monteiro (Cnasi).
As decisões do Encontro serão discutidas nas bases das três entidades nacionais que podem tanto aderir a esse indicativo de greve, como rejeitar ou mesmo decidir por outra data. Na base da Cnasi, são as Assincras e Asseras vão debater essas decisões e se posicionarem. A Assinagro tem representações locais nos estados e a diretoria nacional, que também irão se posicionar. A AsseMDA, por ter poucos servidores o MDA, a decisão deve ser feita pela direção nacional, com consulta aos associados. Os posicionamentos definitivos das bases das três entidades serão comunicados nos próximos dias.
O vídeo com deliberação pelo indicativo de greve no dia 26 de junho de 2012 pode ser acessado na "TV CNASI SERVIDORES", por meio do link abaixo:
Condsef delibera pelo dia 18
Cerca de 300 representantes da base da Condsef de 20 estados, incluindo o Distrito Federal, aprovaram por unanimidade a realização de uma greve por tempo indeterminado a partir de 18 de junho. A decisão foi tomada também na segunda-feira (04/06) durante plenária nacional da categoria.
A Condsef representa 80% do total de servidores do Executivo Federal. A decisão da base foi levada para a Plenária Conjunta dos Federais que aconteceu na tarde da terça-feira, numa estrutura montada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. Participaram da plenária conjunta representantes das 31 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. Docentes das universidades federais já estão em greve. O objetivo ébuscar a adesão de outros setores e fortalecer o movimento construindo uma greve geral capaz de garantir avanços nas negociações dobrando a intransigência do governo Dilma no que diz respeito a investimentos públicos.
A ideia inicial dos coordenadores do Encontro Nacional de Entidades do Incra e MDA era que a deliberação fosse pela mesma data definida pela base da Condsef, mas os delegados do evento da autarquia e ministério consideraram que a data de 26 de junho seria a mais apropriada, pois até lá o movimento reivindicatório ganharia mais força, principalmente nos estados com menos adesão.
Outro complicador foi que a Plenária da Condsef ocorreu na mesma data do Encontro do Incra e MDA, sendo que muitos participantes eram delegados dos dois eventos. Assim, pela pressa em definir logo, o indicativo de greve no Incra e MDA foi votado antes do da Condsef. Os eventos ocorreram no mesmo dia porque a Condsef alterou a data do dia 5 para dia 4, sendo que já não mais havia tempo hábil para que o mesmo fosse feito em relação ao Encontro Nacional de Entidades do Incra e MDA.
No dia seguinte (5/06), dezenas de servidores do Incra e MDA lotados em Brasília e representantes de diversos estados participaram da Marcha Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Milhares de servidores de diversos órgãos federais dos três poderes percorreram, pela manhã, toda a Esplanada, com concentrações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), bem como na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.Uma comissão dos servidores federais foi recebida pelo MPOG, que disse apenas ser o dia 31 de junho de 2012 a data da apresentação de alguma proposta.
Durante a tarde, houve a Reunião Extraordinária na Cnasi, que teve a participação de cerca de 20 pessoas – entre integrantes da direção nacional e regional, bem como representantes da base de alguns estados. A diretoria da Assinagro esteve reunida durante todo esse dia 5 de junho de 2012.
Confira abaixo o calendário/atividades definidas pelo Encontro Nacional de Entidades do Incra e MDA:
1) Calendário
- 26 de junho – Indicativo de GREVE.
- 20 de junho é prazo final para realização de assembleias locais e deliberação sobre a greve nacional. As assembleias deverão: 1) ser realizadas em todos os locais de trabalho dos órgãos; 2) realizadas preferencialmente de forma conjunta, servidores do INCRA e MDA, e; 3) deverão registrar em ata, assinada pelos presentes, a deliberação ou não pela greve.
- No 21 de junho, o comando nacional de mobilização se reunirá em Brasília, vai ler todas as atas vindas dos locais de trabalho e, em sendo maioria, o desejo pelo movimento paredista a decretará para dia 26 de junho;
- 18 e 22 de junho – Paralisação e mobilização nos estados
- 19, 20 e 21 de junho – Paralisação e mobilização em Brasília
2) “Movimento em defesa da Estruturação dos Órgãos Agrários”
- Elaboração de Carta/manifesto dos atores sociais envolvidos na luta pela Estruturação do INCRA e MDA (parlamentares, movimentos sociais, organizações sindicais, personalidades, etc.).
- Divulgação através da internet (redes sociais, sites e blogs progressistas) das ações e do pensamento do movimento (criatividade e humor para tratar o tema).
- Elaboração de texto (Agitação e Propaganda) relacionado os temas: meio ambiente, desenvolvimento agrário, estruturação dos órgãos agrários. Divulgação no período da Rio + 20.
- Promoção de atos públicos de constrangimento ao governo, referentes à situação de precariedade do MDA e INCRA.
- Promoção de Audiência Pública no Congresso para debatermos a situação dos órgãos agrários.
3) Comando Nacional de Mobilização
- O Comando Nacional de Mobilização é constituído pelas direções da ASSEMDA, CNASI e ASSINAGRO e mais 1 (um) representante dos servidores por estado.
Tarefas do comando de mobilização nos Estados:
- Intensificar a busca de apoios parlamentares para: 1) assinarem a carta/manifesto, 2) participarem da Audiência com a Ministra Mirian Belchior (MPOG) e Ministro Pepe Vargas (MDA);
- intensificar a busca de apoios dos movimentos sociais atendidos pelos órgãos (INCRA e MDA) para: 1) assinarem a carta/manifesto, 2) participarem da Audiência com a Ministra Mirian Belchior e Ministro Pepe Vargas;
- construir as paralisações e/ou mobilizações;
- diálogo específico com as categorias do serviço público federal, que se mostram mais mobilizadas no Estado, com vistas à construção da greve nacional unificada;
- articulação com os sindicatos de servidores públicos federais nos estados para construção das ações e mobilizações;
Tarefas do comando de mobilização em Brasília:
- Articulação com as direções nacionais das categorias do serviço público federal que se mostram mais mobilizadas, com vistas à construção de uma greve unificada;
- articulação com os parlamentares para que ocorra a audiência com a Ministra do Planejamento e o Ministro do Desenvolvimento Agrário;
- divulgação nacional das ações dos servidores nos Estados;
- solicitar do Ministro Pepe Vargas retorno de audiência;
- articular a participação INCRA/MDA no Comando Nacional de Mobilização da CONDSEF;
- articular nacionalmente as ações do “Movimento em defesa da Estruturação dos Órgãos Agrários”
4) Comissões constituídas
- Ação dentro da “Rio + 20” - pensar e executar ações dos servidores do INCRA e MDA no espaço da Conferência.
- Comunicação – estruturação de textos, contato com imprensa, divulgação através da internet (redes sociais, sites e blogs progressistas) das ações e do pensamento do movimento (criatividade e humor para tratar o tema).
Fonte: Ascom Cnasi
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