Fonte: Ascom Cnasi Qui, 31 de Maio de 2012 19:52
A reunião desta quinta-feira (31/05), em Brasília, entre os servidores do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) teve o mesmo resultado da anterior – nada. Depois de muita pressão de servidores, parlamentares, movimentos sociais e
sindicalistas o secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, foi direto e afirmou que não tinha resposta para as reivindicações dos servidores do Incra e MDA. “Só tenho autorização para apresentar proposta ao Incra e MDA no dia em 31 de julho de 2012, mas se a Presidência da República mandar apresento no mesmo dia”, firmou Mendonça, que confessou sequer ter encaminhado à ministra Miriam Belchior (MPOG) a reivindicação dos servidores – segundo ele mesmo.
sindicalistas o secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, foi direto e afirmou que não tinha resposta para as reivindicações dos servidores do Incra e MDA. “Só tenho autorização para apresentar proposta ao Incra e MDA no dia em 31 de julho de 2012, mas se a Presidência da República mandar apresento no mesmo dia”, firmou Mendonça, que confessou sequer ter encaminhado à ministra Miriam Belchior (MPOG) a reivindicação dos servidores – segundo ele mesmo.
De acordo com o secretário, o Governo não quer que o Incra e o MDA façam greve, mas a decisão de reestruturar os órgão, fazer concurso, aumentar o salário está em uma esfera macro, além do poder da SRT. “Não vou sequer agendar uma
nova reunião, pois se reunir para marcar novo encontro só aumenta a fama desta mesa de fazer apenas enrolação”, disse o titular da SRT.
Mendonça esclareceu aos presentes que nos últimos dias integrantes da direção do Incra e MDA estiveram reunidos com o MPOG, quando foram esclarecidas dúvidas sobre as atividades da autarquia e ministério, bem como quanto aos detalhes técnicos sobre remuneração, força de trabalho, estrutura, etc.
Como forma de aumentar a pressão no governo para atender as reivindicações dos servidores do Incra e MDA ficou acertado entre os presentes que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) vai liderar um grupo de parlamentares que irão articular um encontro entre os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com a Presidência do Incra e integrantes das diretoria da Cnasi, Assinagro e AsseMDA. Essa reunião ainda não tem data definida, mas deverá ocorrer em breve, em Brasília.
Pressão total
Desde o movimento grevista do Incra em 2007 não se via uma pressão tão grande no MPOG, durante reunião para discutir as reivindicações dos servidores. Na reunião de hoje cerca de 60 pessoas – entre parlamentares, servidores, integrantes de movimentos sociais e sindicalistas –, estavam na sala de reunião e foram enfáticos na defesa da pauta dos servidores. O
discurso unânime na reunião é que a pauta dos servidores era a mesma dos presentes e das entidades que representavam. A pressão foi tanta que os integrantes da SRT ficaram visivelmente constrangidos.
discurso unânime na reunião é que a pauta dos servidores era a mesma dos presentes e das entidades que representavam. A pressão foi tanta que os integrantes da SRT ficaram visivelmente constrangidos.
À exceção do pessoal da SRT, todos defenderam a pauta dos servidores do Incra e MDA, inclusive o presidente do Instituto, Celso Lacerda. Por outro lado, o ministro do MDA, Pepe Vargas, não compareceu à reunião. Houve crítica dos participantes da reunião quanto à falta de posicionamento do MDA sobre as reivindicações. Sergio Mendonça defendeu a direção do MDA ao afirmar que ela estava participando do processo de negociação remunerativa.
As falas dos parlamentares em defesa da pauta dos servidores do Incra e MDA foram iniciada pelo deputado federal Marcon (PT-RS), que destacou os quatro principais pontos das reivindicações: reestruturação do Incra e MDA; plano de carreira dos dois órgãos; concurso público e convocação de aprovados; aumento salarial. Marcon, que faz parte do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT), é assentado do Incra no Rio Grande do Sul.
Deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ex-relator do PL-2203/11, propôs que o MPOG faça emendas na Medida Provisória 568 (que trouxe aumento insignificativo aos servidores do Incra, da base da Cnasi) e amplie a remuneração dos profissionais dos dois órgãos.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) disse estar cotidianamente em contato com servidores do Incra e MDA e tem conhecimento dos problemas da categoria. Ela defendeu o atendimento das reivindicações. Disse ainda que a desestruturação do Incra tem prejudicado a Política de Reforma Agrária.
O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) disse que há seis meses seu discurso número um sobre o Incra e MDA era relativo ao orçamento. “Hoje, defendo a reestruturação do Incra, pois sem isso não adianta orçamento. Na Região Amazônica o problema é maior, principalmente em relação à regularização de áreas, como a ação do programa Terra Legal”, afirmou o
parlamentar. Também houve defesas da pauta dos servidores do Incra e MDA pelos seguinte parlamentares: deputado federal Carlos Magno (PP-RO), deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) e o deputado federal Padre Ton (PT-RO).
parlamentar. Também houve defesas da pauta dos servidores do Incra e MDA pelos seguinte parlamentares: deputado federal Carlos Magno (PP-RO), deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) e o deputado federal Padre Ton (PT-RO).
A deputada estadual Bernadete ten Caten (PT-PA), que já foi superintendente do Incra em Marabá, defendeu a imediata reestruturação do Incra e MDA, com a melhoria dos padrões remunerativos dos servidores. “Ou reestrutura os órgãos ou fecha, pois do jeito que está não pode continuar”, afirmou a deputada ao explicar que as instituições não conseguem atender minimamente a demanda, por falta de pessoal e estrutura.
Assessores de diversos parlamentares estiveram presentes na reunião. Eles representaram os seguintes parlamentares: senador Acir Gurgacz (PDT-RO), senador Ivo Cassol (PMDB-RO), deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), deputada federal Marina Sant´Ana (PT-GO), deputado federal Padre João (PT-MG), deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), deputado Valmir Assunção (PT-BA).
Integrantes de movimentos sociais defensores da reforma agrária estiveram presentes à reunião, quando foram enfáticos na defesa da pauta dos servidores do Incra e MDA. Cledinei Zavaski, do MST, afirmou que está claro para o movimento que sem melhoria das condições remunerativas as outras ações do Incra e MDA não andam. Valter da Silva, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), também fez defesa e entregou documento à SRT sobre a temática. Geraldo Silva, da Fetraf, cobrou um posicionamento firme do governo em relação às reivindicações, pois segundo ele o atendimento vai refletir em bons serviços ao público do Incra e MDA.
A reunião teve presença até de prefeito, como o do município de Santa Maria das Barreiras (PA), Odacir Dal Santo, que afirmou estar no evento por preocupação com o futuro do Incra e o impacto disso em sua cidade. Diversas outras lideranças 
políticas estavam presentes à reunião, com o diretor do PT-Marabá, o vereador Sandro Castro (Marabá-PA).
políticas estavam presentes à reunião, com o diretor do PT-Marabá, o vereador Sandro Castro (Marabá-PA).
Pedro Armengol, da CUT, e Sérgio Ronaldo, da Condsef, também participaram da reunião. Os aposentados do Incra foram representados por Luiz Francisco Souza. Haviam ainda representantes dos servidores do Incra no Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rondônia, DF e Entorno.
O diretor regional da Cnasi Norte, Dermeval Silva, além do atendimento às reivindicações dos servidores, defendeu também o fortalecimento da Fassincra, que atende atualmente cerca
de 16 mil vidas, entre funcionários do Incra e seus dependentes.
de 16 mil vidas, entre funcionários do Incra e seus dependentes.
Cerca de 100 pessoas, entre servidores do Incra e MDA, assentados no Entorno de Brasília, mantiveram-se em vigília na entrada do MPOG à espera de bons resultados da reunião. Ao final desta, os participantes fizeram discursos com breves informações e análises de conjunturas. Depois, os servidores seguiram para a Sede do Incra e se concentraram no auditório do 22º andar. Houve informes mais consistentes aos servidores e apresentação de posicionamentos.
Um vídeo da reunião pode ser acessado na "TV CNASI SERVIDORES", nesta sexta-feira, acessível no link abaixo:
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