Feliz Natal e Ano Novo - votos da ASSEMDA

CRH/MDA comunica sobre migração do plano de saúde para a GEAP

Hoje a Coordenação de Recursos Humanos do MDA enviou uma comunicação explicando a migração do plano de saúde dos servidores do MDA da AMIL para a GEAP Autogestão em Saúde, com base o decreto presidencial que firmou o convênio único de assistência à saúde.

Segue a íntegra do comunicado:

  Prezados(as) Colaboradores (as),

Como é do seu conhecimento, a União firmou convênio com a GEAP Autogestão em Saúde. Assim, os servidores dos vários órgãos da administração federal,se assim desejarem, poderão contratar um dos planos oferecidos pela operadora. Até o dia 05 de janeiro de 2014, o servidor que se inscrever em um dos planos da GEAP não cumprirá carência. Após esse período, aplicam-se as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre o tema.

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário proporciona aos seus colaboradores e colaboradoras o Plano de Saúde da Amil. O contrato com essa operadora encerrar-se-á em julho de 2014. Para substituição deste contrato, o MDA poderia abrir um processo licitatório, já no início de 2014, para contratar uma nova operadora de plano de saúde. Entretanto, de acordo com o MPOG, não há como um órgão manter Contrato e Convênio com o mesmo objeto, no caso, a prestação de serviços de saúde. Assim, caso o MDA opte por abrir um processo licitatório, estaremos, automaticamente, impedindo qualquer servidor de aderir à GEAP.

De acordo com o Ofício-Circular nº 12/2013/SEGEP/MP, de novembro de 2013, os órgãos da Administração Direta que não possuíam convênio com a GEAP, à época da assinatura do convênio único, já se encontram abrangidos por este. Entretanto, para que os servidores do MDA possam começar a usufruir dos serviços oferecidos pela GEAP, faz-se necessário que o Ministério rescinda o contrato firmado com a operadora Amil.

Diante destes fatos, o MDA iniciou tratativas com a Amil e com a GEAP. Com a Amil, realizamos reunião para tratar da possibilidade de encerrar, de forma amigável, o contrato em vigor. A Amil sinalizou positivamente, de modo que é possível encerrar o contrato em 31 de dezembro de 2013. Com a GEAP, discutimos a possibilidade de aderir ao plano oferecido por esta operadora. Inicialmente, solicitamos a dilatação do prazo de cumprimento de carência. A GEAP informou que este assunto está em discussão no âmbito do Conselho de Administração da entidade, sem prazo previsto para concluir.

Assim, e levando em consideração que, no máximo em julho de 2014,  teremos que encerrar o contrato com a Amil, e no intuito de não termos que submeter os/as colaboradores/as a cumprir prazos de carência, este Ministério estará encerrando, nos próximos dias, o contrato com a Amil e procedendo à migração da carteira de beneficiários para a GEAP. O contrato com a Amil valerá até o dia 31.12.2013. A partir do dia 1º de janeiro de 2014, entra em vigor o Plano de Saúde da GEAP.

Àqueles servidores que não desejarem aderir à GEAP, deverão pronunciar-se, obrigatoriamente, até sexta-feira, 20 de dezembro de 2013, por meio de e-mail enviado à crh@mda.gov.br. A qualquer momento, poderão optar por plano de saúde particular, com direito a ressarcimento, previsto em portaria normativa, desde que requeiram à CRH.

A migração da carteira de beneficiários da Amil para a GEAP, dar-se-á da seguinte forma:

a) A migração será efetuada de forma automática. Entretanto, será necessária, também, a adesão individual do(a) servidor(a), por meio do preenchimento de formulário próprio (acesse www.geap.com.br – Saúde  –> Planos –> Como se inscrever –> Geap Clássico). Referido documento  deverá ser entregue na Coordenação de Recursos Humanos, juntamente com cópia de documento de identificação, até o dia 10 de janeiro de 2014;

b) Os beneficiários, sem a informação do CPF, independentemente da idade, não serão migrados automaticamente, tendo em vista que esta informação é condição fundamental para a efetivação do cadastro. Assim, solicitamos ao servidor(a) que, eventualmente, ainda não tenha informado à CRH o CPF de seu dependente, que o faça, impreterivelmente, até o dia 20 de dezembro de 2013, sob pena de não ter seu dependente incluído no plano;

c) O Plano que foi aderido na GEAP é o "CLÁSSICO" (com acomodação em apartamento), por guardar maior similaridade com o Plano da Amil;

d) É facultado ao servidor(a), a qualquer momento, efetuar a migração para os Planos GEAP Referência e GEAP Essencial;

e) A partir do dia 1º de janeiro de 2014, a carteira já estará migrada para a GEAP. No entanto, as carteiras de identificação não estarão disponíveis. Assim, em caso de necessidade, basta contatar o telefone 0800-7287300 e fornecer o CPF. Com este procedimento, a GEAP autorizará o atendimento necessário;

f) O credenciamento de Agregados deve seguir as orientações constantes no endereço www.geap.com.br. O formulário de inclusão, devidamente preenchido, deverá ser entregue à GEAP local, impreterivelmente, até o dia 05.01.2014, de modo a não perder a carência zero;

g) O servidor(a) que não pertencer ao Plano da Amil e quiser aderir à GEAP, deverá preencher o formulário mencionado no item "a", anexar documentação de identificação e entregar pessoalmente na Coordenação de Recursos Humanos deste Ministério, impreterivelmente, até o dia 05.01.2014, de modo a usufruir da carência zero;

Recomendamos que todos os servidores e servidoras acessem o sítio da GEAP (www.geap.com.br) para conhecer detalhes dos planos oferecidos, rede credenciada, valores cobrados etc. Informações adicionais poderão ser obtidas, também, pela Central de Atendimento, por meio do telefone 0800-7288300.

Encaminhamos, em anexo, as apresentações efetuadas por representantes do MPOG e da GEAP no último dia 04.12.2013. Oportunamente divulgaremos o áudio dessas palestras.

Atenciosamente,

Coordenação de Recursos Humanos

Jean Moreira Rodrigues jean.rodrigues@mda.gov.br (61)2020-0550 Coordenador-Geral de Recursos Humanos Coordenação-Geral de Recursos Humanos Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

INFORME ASSEMDA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO TEM ACESSO A TABELA COM OS VALORES DEVIDOS DA GDACE

A comissão de avaliação de desempenho se reuniu ontem e hoje a tarde quando foram apresentada a tabela com os valores devidos da GDACE que deverão ser pagos em janeiro de 2014. O objetivo da reunião foi colocar os representantes dos servidores a par dos cálculos, verificar possíveis inconsistências e, por fim, dar o “ok” para que sejam feitos os lançamentos dos valores. A tabela foi disponibilizada na terça, juntamente com as explicações de como os cálculos foram processados e nesta quarta-feira a comissão voltou a se reunir para dizer se os cálculos tinham sido feitos de maneira correta. Com o “ok” da comissão a CRH deve começar a proceder com os lançamentos na folha de pagamento.

A reunião foi registrada em ata.

A Tabela

Em anexo, os servidores encontrarão a tabela com os valores que cada um irá receber (tanto os valores brutos quanto os valores líquidos e os valores descontados de INSS e Imposto de Renda). Estes valores referem-se ao período de janeiro de 2013 a novembro de 2013, os valores referentes a dezembro e ao 13º também serão pagos em janeiro, mas como fazem parte do pagamento normal de dezembro de 2013 não entram na tabela, que diz respeito apenas aos valores devidos acumulados. Assim, além dos valores da tabela o servidor deve acrescentar uma parcela referente a dezembro e outra referente ao 13º. Outros esclarecimentos sobre a tabela:

Festa de fim de ano dos servidores do INCRA e MDA da ASSEMDA e ASSERA

Festa de 2012

A tradicional festa de fim de ano da ASSERA/BR e ASSEMDA acontecerá nesta sexta-feira dia 6 de dezembro de 2013, no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, a partir das 17 horas, quando serão oferecidos aos convidados e seus familiares jantar, bebidas, músicas e sorteios de brindes.

Centenas de associados são esperados na festa, que irá fechar o ano com confraternização dos servidores da ativa e aposentados, bem como terceirizados e prestadores de serviços do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Sede do Incra e Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno (SR-28).

Na festa do final de ano de 2012 cerca de 400 pessoas participaram da confraternização entre servidores, convidados e seus familiares.

Assembleia Extraordinária, 03/12

Edital

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

03 DE NOVEMBRO DE 2013

A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto ASSEMBLEIA DA SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.      Informes Gerais 

2.  Negociações com a administração do Ministério sobre pagamento da GDACE e Avaliação de Desempenho e calendário de luta;

3.  Encerramento da Campanha Salarial 2013 e início da Campanha Salarial 2014 

4.      Plano de Saúde e "SuperGEAP";

5. Atividades de fim de ano da ASSEMDA

6. Congresso da CONDSEF: proposições e teses

 II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Térreo - dia 03/12/2013 (terça-feira), com início às 16h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2013.

A Diretoria Colegiada

"A valorização dos servidores e das servidoras do MDA é a valorizar a reforma agrária, o desenvolvimento rural sustentável e a agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://servidoresmda.blogspot.com.br/     assemda@gmail.com

Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14° andar, sala 1401 

Setor Bancário Norte - Quadra 01 Bloco D - CEP 70.057-900 - Brasília-DF - Cel: (61) 8215-1869

(Informe ASSEMDA) Assembleia decide modificar calendário de lutas

No início da tarde desta quinta-feira, os servidores do MDA reunidos em assembleia decidiram modificar o calendário de lutas aprovado em assembleia anterior. A decisão foi tomada devido ao resultado da reunião acontecida ontem entre a comissão de servidores formada na última assembleia e a Secretaria Executiva para tratar primordialmente do pagamento dos valores devidos da GDACE entre novembro de 2012 e novembro de 2013. 

Na reunião, em que estavam presentes a Secretária Executiva-Adjunta Claudia Bonalume, o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Francisco Djalma de Oliveira, o Assessor Especial do Ministro Jean Rodrigues e a Coordenadora de Recursos Humanos Luênia Vogt, se cobrou o cumprimento do então acordado com Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração durante ocupação do gabinete do mesmo, a saber: o pagamento dos valores devidos da GDACE de acordo a Portaria Nº 18/2013. 

Ouvimos da Secretaria que a administração está decidida a fazer o pagamento de acordo com a portaria e caso haja manifestação do Ministério do Planejamento sobre o período do pagamento ser a partir da portaria, a administração do ministério consultará a assessoria jurídica e conversará com os Servidores antes de tomar qualquer decisão a respeito da devolução dos valores.

Como determinado na última assembleia, a reunião foi registrada em ata e assinada por todos os presentes. Registrando assim o compromisso assumido pela direção do ministério em proceder como descrito acima. Compromisso esse, segundo a Secretária Executiva-Adjunta, do próprio ministro. A ata segue em anexo.

Dado o cenário acima descrito a plenária avaliou que não se justificava a manutenção do calendário anteriormente aprovado, mas entendeu ser necessário se manter mobilizado dado a necessidade de assegurar que todos os trâmites necessários para o pagamento sejam realizados – todas as avaliações sejam recebidas a tempo e publicação do resultado das avaliações a tempo do lançamento dos valores na folha de dezembro. 

Desta forma decidiu-se convocar nova assembleia para o dia 3 de dezembro de 2013, para ser avaliado se todos os passos foram tomados e o pagamento está assegurado. Caso contrário, ficou desde já apontado um indicativo de greve para o dia 4 de dezembro.

Novo Calendário 

• 3 de dezembro – Assembleia Geral dos Servidores
• 4 de dezembro – Indicativo de Greve

 Recursos para Avaliações Negativas

No caso dos servidores mal avaliados por suas chefias, a orientação é que entrem com recurso junto a Comissão de Avaliação de Desempenho formada paritariamente por representantes da administração e dos servidores (indicados pela ASSEMDA). Para isso é necessário o preenchimento de uma ficha de recurso que será distribuída pela Coordenação de Recursos Humanos (possivelmente, ainda no dia de hoje) e encaminha-la a Comissão. Este recurso será reencaminhado para o avaliador para que ele possa se manifestar, modificando ou não a avaliação, e no prazo de 5 dias responda a Comissão, que se posicionará sobre o caso.

Outras deliberações

Na assembleia se decidiu pela indicação dos nomes dos servidores Almir Cezar Filho, Pedro Vianna, Flauzino Neto e Felipe Mundim para forma junto a CRH um Grupo de Trabalho para elaborar uma norma de distribuição das gratificações para quem trabalha com os sistemas estruturantes – GSISTE´s.

Decidiu-se também reforma o grupo de trabalho que elaborou a norma de remoção para que o mesmo construa junto com a CRH um plano de mobilidade interna que permita aos servidores migrarem entre setores dentro da mesma sede. Do antigo grupo substituiu-se Gabriel Torquato por Wanderson Couto, mantendo-se os antigos membros João Paulo Carvalho e Marcos Gonçalves.

Plano de Saúde

Na assembleia discutiu-se também o ofício encaminhado pelo Ministério do Planejamento, no último dia 13 de novembro, em que se comunica aos ministérios que não mais haverá a contratação de planos de saúde por órgãos individuais e que todos os órgãos devem aderir ao Nova GEAP recentemente criado. Estando livres de carências os servidores que se filiarem ao citado plano até o dia 5 de janeiro. Foi informado ainda que, devido o ministério ter um contrato vigente com a AMIL os servidores do MDA não poderiam fazer esta opção de imediato e que a administração solicitou da direção da ASSEMDA uma consulta ao conjunto dos servidores para que possa proceder ao distrato com a AMIL e adesão ao GEAP.

Os servidores presentes a assembleia avaliaram não ter informações suficientes para decidir se a adesão ao GEAP seria uma opção melhor a AMIL e deliberaram que era necessário solicitar mais informações da Coordenação dos Recursos Humanos sobre a “Nova Geap” e a realização de um evento pelo Ministério com a presença de um representante do plano para que sejam sanadas dúvidas principalmente sobre:

1)     Situação financeira e estrutural da GEAP; e

2)     Cobertura e abrangência do plano.

Dado os prazos para que, eventualmente, sejam efetuados o distrato e a adesão a GEAP decidiu-se cobrar para que este evento seja realizado até a quarta da semana que vem. Após a realização deste evento e a socialização das informações obtidas, a direção da associação realizará uma enquete por meio eletrônico para que os servidores se manifestem sobre a adesão a GEAP.

COMUNICADO ASSEMDA - Suspensão da paralisação e novo calendário

Colegas Servidores e Servidoras,

1- A Assembleia Geral Extraordinária acabou de deliberar pela suspensão da paralisação de amanhã (22/11) e entrada em estado de greve para dia 25/11, tendo em vista, a reversão da posição da Administração do MDA de que pagará o ciclo completo da GDACE (novembro 2012-novembro 2013) e que será feita na folha de dezembro 2013 (com recebimento em janeiro de 2014), manifestada ontem em reunião na Secretaria Executiva e hoje em uma comunicação digital.

2- Contudo, a Assembleia aprovou também um novo calendário. Tendo em vista o retrospecto histórico das relações do movimento dos servidores com a Administração, a plenária aprovou um novo indicativo de entrada em "estado de greve"  para a partir do dia 04/12, com um nova assembleia extraordinária para a sua véspera (dia 03/12), caso o processo de inserção na folha salarial de dezembro pela CRH/MDA não se dê conforme o combinado e esperado.

3- A Diretoria Executiva em breve enviará um Informe ASSEMDA com mais detalhes e orientações, inclusive com as demais resoluções da Assembleia.

Brasília, 21/11/2013

"A valorização dos servidores e das servidoras do MDA é a valorizar a reforma agrária, o desenvolvimento rural sustentável e a agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://servidoresmda.blogspot.com.br/     assemda@gmail.com

Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14° andar, sala 1401 

Setor Bancário Norte - Quadra 01 Bloco D - CEP 70.057-900 - Brasília-DF - Cel: (61) 8215-1869

Alteração do horário da Assembleia do Dia 21/11/2013

A Assembleia Extraordinária que seria realizada na quinta-feira 21/11/2013 às 10h foi transferida para 14h devido a Secretaria Executiva ter enfim agendado reunião para quinta-feira, 11h. Assim debateremos o acordado na reunião na assembleia.

Atenciosamente,

Direção Executiva da ASSEMDA

Segue a Errata do Edital

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

21 DE NOVEMBRO DE 2013

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto à SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.      Informes Gerais sobre as negociações com a administração do Ministério: FCT’s, GSISTE’s, GDACE, Qualidade de Vida, Gestão por Competências;

2.      Plano de Saúde;

3.      Paralisação de 22 de novembro.

 II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Térreo - dia 21/11/2013 (quinta-feira), com início às 14h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

Brasília-DF, 19 de novembro de 2013.

ASSEMDA envia ofício ao Ministro Gilberto Vargas e demais dirigentes do MDA sobre pagamento da GDACE

Ontem, dia 19/11, a Direção Executiva da ASSEMDA enviou ofício ao Ministro Pepe Vargas e aos dirigentes máximos do MDA comunicando sobre difícil patamar de negociação em torno ao pagamento da GDACE e a disposição da base para realizar uma greve.

Leia a íntegra do Ofício

OFÍCIO ASSEMDA:  44/2013

PARA: Ministro do Desenvolvimento Agrário

ASSUNTO: Comunicação de Paralisação e Solicitação de audiência

Ao Ex. Sr. Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário,

C/C Secretário Executivo, Sr. Laudemir Muller

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Sr. Francisco Djalma

Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Lopes

Secretário da Agricultura Familiar, Sr. Valter Bianchini

Secretário de Reordenamento Agrário, Sr. Adhemar Lopes de Almeida

Secretária de Desenvolvimento Territorial, Sra. Andréa Butto

Diretora de Política de Mulheres Rurais e Quilombolas, Sra. Karla Hora

Pelo presente a Direção Executiva Nacional da ASSEMDA informa a V. Ex. GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS que apesar de inúmeras tentativas não conseguiu obter audiência com a Secretária Executiva Adjunta, conforme combinado com o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, para tratar da operacionalidade da Norma Interna de Avaliação de Desempenho, quanto às gratificações de desempenho dos servidores dos cargos da Lei n°12.277/2010 (economistas, engenheiros e estatísticos), especialmente a questão dos fins financeiros decorrentes ao ciclo completo de novembro a novembro, pagamento ainda em dezembro de 2013 e episódios de avaliações individuais punitivas por chefias.

Diante disso, comunicamos, conforme a legislação trabalhista e sobre greve, a decisão, em Assembleia, de paralisação dos servidores no dia 22 de novembro.

Por fim, solicitamos audiência urgente com o objetivo de seguir negociando a questão, tendo em vista que, as Assembleias da categoria do dia 06 e 14 de novembro deliberaram por unanimidade que o protelamento da questão ou procrastinação do encontro resultaria em eventual entrada da categoria em greve, indicada para iniciar no dia 25 de novembro.

Atenciosamente,

Brasília, 19 de novembro de 2013.

Direção Nacional da ASSEMDA e Diretoria da Seção Sindical do MDA do SINDSEP-DF

"A valorização dos servidores e das servidoras do MDA é a valorizar a reforma agrária, o desenvolvimento rural sustentável e a agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://servidoresmda.blogspot.com.br/     assemda@gmail.com

Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14° andar, sala 1401 

Setor Bancário Norte - Quadra 01 Bloco D - CEP 70.057-900 - Brasília-DF - Cel: (61) 8215-1869

Comunicado ASSEMDA

1- Evento adiado do Dia da Consciência Negra-  

Por conta do desenrolar da campanha pelo pagamento dos 20 pontos da avaliação de desempenho individual dos servidores economistas, estatísticos e engenheiros (GDACE) referente ao ciclo completo de novembro de 2012 a novembro de 2013, a diretoria colegiada da ASSEMDA decidiu adiar o evento programado do dia da Consciência Negra a seus associados, sem data por hora. Por sua vez, o MDA e o INCRA, apesar de terem setores responsáveis por essa temática, até o momento não manifestaram intenção de realizar evento interno comemorativo ou que debata a questão.

2- Nova Assembleia (21/11), Paralisação e Greve - 

 Reiteramos a convocação para nova Assembleia Extraordinária na quinta-feira, 21/11, às 10h no térreo, para deliberar e decidir sobre o indicativo de paralisação do dia 22, sexta-feira e inicio greve a partir do dia 25, segunda-feira.

3- Reunião com ADM segue sem data e resposta -

Também, comunicamos que apesar de reiterados pedidos junto ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração desde o dia 14/11 até o momento não houve agendamento de reunião com este ou com o Secretário Executivo conforme solicitado pela Assembleia Extraordinária do dia 14/11. Isto inclusive demonstra o grau de compromisso da Administração do MDA com os seus servidores e a vontade de honrar os acordos firmados.

4- Reunião com servidores dos estados - 

A diretoria da ASSEMDA convoca os servidores efetivos lotados nas DFDAs em atividade em Brasília na comissão de seleção de chamadas a participar de reunião extraordinária do seu colegiado amanhã, 20/11, às 12h30 na sede da Associação (Sala 1401 do Edifício Palácio do Desenvolvimento), para debater propostas a serem encaminhadas na Assembleia Extraordinária.

Atenciosamente,

A Diretoria Executiva

Brasília, 19 de novembro de 2013

"A valorização dos servidores e das servidoras do MDA é a valorizar a reforma agrária, o desenvolvimento rural sustentável e a agricultura familiar"

Comunicado ASSEMDA (Assembleia e Mobilização pelo pagamento da GDACE)

SERVIDORES APROVAM CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO PELO PAGAMENTO DA GDACE

Reunidos em Assembleia hoje, dia 14 de novembro de 2013, os servidores do MDA decidiram aprovar um calendário de mobilização para o pagamento dos valores devidos da Gratificação de Desempenho dos Cargos Específicos de novembro de 2012 a novembro de 2013. 

Tal medida se mostrou necessária, haja vista os boatos existentes de que mais um acordo feito com a administração não será cumprido. Lembrando: na semana, após a assembleia, parte dos servidores presentes dirigiu-se até o gabinete do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Francisco Djalma de Oliveira, exigindo o pagamento dos citados valores devidos, bem como dos 100 pontos, já na folha de novembro (valores pagos a partir de dezembro), exigíamos também uma audiência com o ministro para que nos fosse reafirmado o já acordado com o dirigente máximo do órgão em fevereiro passado. 

Saímos da “ocupação” do gabinete do SPOA com as promessas de que as fichas de avaliação seriam enviadas imediatamente pelo RH e seriam recolhidas hoje (14 de novembro) e que o SPOA agendaria uma audiência com o Ministro Pepe Vargas a ser realizada até a sexta passada, nos trazendo a resposta no fim da tarde.

No início da noite do dia 6 a direção da ASSEMDA foi chamada pelo SPOA para uma conversa em que, na presença dos coordenadores de recursos humanos e de coordenadores da área de orçamento e finanças do MDA, foi dito, pelo SPOA, que seriam efetuados os pagamentos dos valores devidos desde 2012 e caso houvesse um posicionamento do Ministério do Planejamento para que se efetuasse o pagamento dos valores devidos apenas da data de publicação da portaria (março de 2013), os valores seriam descontados posteriormente. A direção avaliou no momento que as reivindicações da manhã tinham sido atendidas e dessa forma comunicou a base do fato e refez o calendário estabelecido na assembleia do dia 6, convocando nova assembleia para hoje.

No restante da última semana e início desta percebemos que o dito pelo SPOA poderia saí como não dito. Primeiro, as fichas de avaliação foram encaminhadas de fato na quarta passada, contudo, ao contrário do prometido, não foram encaminhadas para serem devolvidas no dia de hoje e sim na data de 20 de novembro, o que, por si, inviabiliza o pagamento na folha deste mês, para além deste fato, começaram a correr boatos que não haveria o pagamento dos valores devidos desde novembro de 2012 e sim de março de 2013, com o Ministério esperando até o último momento para fazer o lançamento dos valores a fim de receber uma resposta do MPOG, fato que se coaduna com a “decisão” de efetuar o pagamento apenas em janeiro.

Dado o acima narrado, foi levado para assembleia deliberar o que fazer para garantirmos o direito dos servidores enquadrados na lei 12.277/2010. E após debate entre servidores e direção da ASSEMDA, em que se reconheceu a possibilidade inclusive de, a partir da orientação do MPOG, ser feita uma nova portaria e assim não termos direito ao recebimento do período de novembro de 2012 a novembro de 2013, foi estabelecido o calendário de mobilização abaixo:

14 de novembro  – Reunião entre a direção da ASSEMDA e o SPOA para que o mesmo assuma os compromissos abaixo e os coloque em um documento e assine:

1)      Cumprimento da portaria em vigor, que determina o pagamento dos valores devidos da GDACE de novembro de 2012 a novembro de 2013;

2)      Pagamento destes valores em folha suplementar, para que se possa recebê-los ainda em dezembro;

3)      Cobrança da Secretaria Executiva para que as áreas façam a avaliação com urgência e as encaminhe até quarta-feira da próxima semana.

21 de novembro – Nova assembleia para avaliarmos o andamento dos fatos e deliberarmos sobre a paralisação.

22 de novembro – Indicativo de paralisação

25 de novembro – Início de uma greve geral.

Outras deliberações

Para além das questões pertinentes a GDACE foi debatido e aprovado pelos presentes na Assembleia que: 

• a direção da associação elaborará uma minuta de norma regulamentadora para concessão de GSISTE’s no ministério e apresentará a coordenação de recursos humanos; 
• será realizado um evento em comemoração ao dia da consciência negra na próxima quarta-feira, a ser divulgado na lista de e-mails;
•  a elaboração de moção de repúdio ao presidente do INCRA Carlos Guedes de Guedes, que em ato de truculência ordenou o corte de ponto de servidores que se manifestaram durante sua fala em evento da EMBRAPA em Petrolina-PE.

"A valorização dos servidores e das servidoras do MDA é a valorizar a reforma agrária, o desenvolvimento rural sustentável e a agricultura familiar"

Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://servidoresmda.blogspot.com.br/     assemda@gmail.com

Edifício Palácio do Desenvolvimento, 14° andar, sala 1401 

Setor Bancário Norte - Quadra 01 Bloco D - CEP 70.057-900 - Brasília-DF - Cel: (61) 8215-1869

Assembleia Geral, 14/11 - Avaliação de Desempenho

Edital de Convocação

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

14 DE NOVEMBRO DE 2013

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto à SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.  Informes Gerais sobre as negociações com a administração do Ministério: FCT’s, GSISTE’s, GDACE, Qualidade de Vida, Gestão por Competências;

2.      Avaliação de Desempenho – GDPGE e GDACE;

3.    Evento para o Dia da Consciência Negra e Confraternização de Fim de ano;

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Auditório do 11º andar - dia 14/11/2013 (quinta-feira), com início às 10h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

A Diretoria Executiva

Brasília-DF, 12 de novembro de 2013.

(Comunicado ASSEMDA) VITÓRIA: o MDA pagará a GDACE

Comunicado ASSEMDA (07 de novembro de 2013)

Vitória: o MDA pagará a GDACE de todo o ano de 2013

Atenção! A questão não se encerrou ainda

Na manhã desta quarta-feira (06/11) após a assembléia, um grupo de servidores, com faixas, apitos e cantando palavras-de-ordem, se dirigiu a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e ocupou o gabinete do Subsecretário Francisco Djalma de Oliveira exigindo-lhe falar sobre o pagamento da GDACE e pelo agendamento de uma reunião com o Ministro Pepe Vargas. 

Essa ação partiu da avaliação da assembléia de que havia falta de "vontade política" da Alta Administração do ministério para o pagamento dos valores devidos da GDACE, e que seria preciso estabelecer uma audiência direta com o Ministro para que o mesmo se posicione quanto ao compromisso assumido de pagar a gratificação de novembro de 2012 a novembro de 2013.

Servidores fazem ato no gabinete do SPOA exigindo o pagamento da GDACE

Hoje (06/11) após a assembléia, um grupo de servidores se dirigiu a SPOA e ocupou o gabinete exigindo falar com o Subsecretário Djalma sobre o pagamento da GDACE. Partiu-se da avaliação em assembléia que havia falta de "vontade política" da administração do ministério para o pagamento dos valores devidos da GDACE e estabeleceu-se que era necessário uma audiência direta com o Ministro para que o mesmo se posicione quanto ao compromisso assumido de pagar a gratificação de novembro de 2012 a novembro de 2013. 

Após cobranças ao SPOA definiu-se que haverá uma audiência com o Ministro ainda esta semana e que as fichas de avaliação serão encaminhadas logo para que as avaliações sejam processadas a tempo do pagamento ser efetuado ainda este ano. A questão colocada junto ao MPOG é se será feito o pagamento desde novembro ou a partir de março, como SPOA disse não saber como proceder caso não haja manifestação do MPOG, cobraremos do ministro que se cumpra a portaria em vigor, que determina o pagamento de novembro de 2012 a novembro de 2013.

Na assembléia também foi definido que será realizada uma nova assembléia dia 11 de novembro (segunda) para avaliar a reunião com o ministro (se houver) e definir novos passos. Sendo que foi indicada uma paralisação para quinta-feira seguinte (dia 14, véspera do feriado) e a possibilidade de greve para semana subsequente. Iremos fazer um relato melhor e mais detalhado do dia de hoje em um informe.

Sobre o recém-lançado Programa de Qualidade de Vida do Trabalho e o pagamento dos 20 pontos da GDACE

COMUNICADO ASSEMDA

1- Sobre o recém-lançado Programa de Qualidade de Vida do Trabalho

Na manhã da quinta-feira (31/10), aproveitando a semana em que se celebra o Dia do Servidor Público (28), houve por parte do MDA, o evento de lançamento pela SPOA e CRH do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), que sempre foi um dos principais reivindicações da ASSEMDA. A ASCOM, que poderia divulgar o que foi apresentando, como sempre, não noticiou um evento interno e voltado aos servidores, mesmo com a presença do ministro e do secretário-executivo. Por sua vez, a Administração não enviou um comunicado com as diretrizes do PQVT que vêm sendo apresentados pela própria CRH e outras desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho ou propostas pela consultoria da UnB.

A direção da ASSEMDA propôs e "repropôs" que os servidores efetivos das Delegacias participem do desenvolvimento desse programa. E ainda, estamos por aqui recebendo propostas e reivindicações. A partir do próximo dia 11/11 acontecerá uma série de oficinas que definirão as diretrizes do programa no MDA de forma participativa com (pelo menos) um servidor de cada área do ministério.

Como forma de pressionar o RH para garantir a presença de representantes inclusive dos estados, pedimos que todos os servidores das delegacias enviem e-mail para CRH (crh@mda.gov.br) pedindo para participar das oficinas.

2- Sobre o pagamento dos 20 pontos da GDACE

Em relação a GDACE não temos novidades boas. Semana passada nos reunimos com o SPOA que demonstrou clara má vontade em pagar os 100 pontos já em dezembro e os valores acumulados desde novembro passado. 

Na assembleia do dia 06/11 vamos decidir quais os próximos passos tomar para garantir estes pagamentos, pois entendemos que será preciso fazer um movimento dos servidores efetivos para forçar politicamente o ministério a honrar seu compromisso. Compromisso este assumido pelo ministro em reunião com a direção da associação. E por isso ainda hoje vamos solicitar uma audiência com o mesmo.

A direção da ASSEMDA insiste que o pagamento refere-se a "todo" ciclo de planejamento e avaliação do órgão, entre novembro de 2012 a novembro de 2013, e exige o cumprimento da portaria em vigor.

MDA lança programa de qualidade de vida e ASSEMDA apresenta sua pauta sobre o tema

Faixa: "Fora Assédio Moral. Por melhorias nas condições
 do trabalho e valorização do servidor do INCRA e MDA"

Na manhã da quinta-feira (31/10), aproveitando a semana em que se celebra o Dia do Servidor Público (28), houve por parte do MDA, o evento de lançamento pela SPOA e CRH do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), que sempre foi um dos principais reivindicações da ASSEMDA. 

O evento contou com a presença do secretário executivo Laudemir Muller e do ministro Pepe Vargas, que fez a fala de abertura. Houve a apresentação do método para elaboração o 1° plano desse programa e a palestra de uma professora da UnB. Como não podia deixar de ser, a ASSEMDA aproveitou para apresentar suas reivindicações e protestar pela ameaça de não pagamento da GDACE.

Assembleia Extraordinária, 06/11 - Campanha pelo pagamento da GDACE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

DOS SERVIDORES DO MDA

6 DE NOVEMBRO DE 2013

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto à SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos: 

I – PAUTA:

1. Andamento das negociações com o Gabinete do Ministro: GDACE, GSISTE’s e FCT’s;

2. Andamento dos trabalhos dos GT’s: mapeamento de competências, qualidade de vida e plano de carreira;

3. Confraternização de fim de ano. 

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – Térreo - dia 6/11/2013 (quarta-feira), com início às 09h30. 

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada. 

Brasília-DF, 30 de outubro de 2013.

Servidores da SDT protocolam carta pedindo maior inserção na gestão

por AsCom/ASSEMDA

Os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) protocolaram na sexta-feira (25/10) uma carta direcionada à Secretária Andrea Butto questionando o papel dos mesmos na execução da política territorial e que pedem maior inserção e participação na gestão da secretaria. A iniciativa contou com o apoio de todos os servidores efetivos da secretaria, tanto do quadro próprio, quanto da nova carreira de ATPS, que assinaram o documento. 

Os mesmos na carta, embora manifestam os avanços obtidos com a criação da Secretaria, salientam que vem sendo uma estratégia nesta limitar a participação dos servidores efetivos às atividades meramente burocráticas e rotineiras. E ainda destacam que "a falta de participação dos servidores na definição das vagas destinadas à Secretaria na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CNDRSS) foi um ponto crítico que sinalizou a irrelevância atribuída aos servidores efetivos". 

Vale lembrar que, essa 'irrelevância' traz prejuízos à política territorial. No último dia da CNDRSS a secretária Andrea Butto foi vaiada pelos delegados e foi aprovada uma moção de repúdio pelo plenário da conferência à atual gestão da política territorial do MDA. Os servidores efetivos da SDT finalizam sua carta se colocando "à disposição da Secretaria para coletivamente repensarmos nossas funções e delegações de competências".

Os servidores efetivos do MDA já haviam reclamado de uma certa postura 'segregacionista', que não se limitou à SDT. A própria diretoria da ASSEMDA lançou no último dia da CNDRSS um manifesto às delegadas e aos delegados, em que entre várias questões e reivindicações (como valorização profissional, ampliação dos recursos para Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, etc), denunciava a pouca presença dos servidores efetivos na conferência, a ausência de representantes das entidades sindicais e associativas dos servidores do INCRA e MDA na delegação e o alijamento geral no processo decisório interno do órgão.

 Leia o conteúdo da carta:

ASSEMDA e ASSERA/Br celebraram o Dia do Servidor Público

deu na imprensa alternativa
Associações do INCRA e MDA celebraram o Dia do Servidor Público

http://agencianota.blogspot.com.br/2013/10/associacoes-do-incra-e-mda-celebraram-o.html

Servidores efetivos e terceirizados do Incra e MDA fazem
fila para o almoço.

As associações dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) celebraram nesta sexta-feira (25) em Brasília antecipadamente o Dia do Servidor Público (comemorado oficialmente em 28/10). 

Ao som de música, houve um almoço no térreo da sede do INCRA e das secretarias do MDA, o Edifício Palácio do Desenvolvimento, e uma série de palestras à tarde no auditório do edifício sobre saúde e aposentadoria do servidor.

(leia a integra clicando aqui)

Nesta sexta-feira, comemorando o DIA do SERVIDOR

ASSEMDA presente no I Seminário de Promoção de Política Nacional do Emprego e Trabalho Decente da região Centro-Oeste

O Diretor Nacional da ASSEMDA, Flauzino Antunes Neto, participou  do I Seminário de Promoção de Política Nacional do Emprego e Trabalho Decente da região Centro-Oeste, em Brasília, no dia 7 de outubro. O evento contou na abertura com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider.

Manoel Dias anunciou que vai discutir com a sociedade civil a implementação de um sistema único de emprego no país, que vai substituir o atual Sistema Nacional de Emprego (Sine). “Vamos discutir com a sociedade civil a criação de um sistema nos moldes do sistema único de saúde e da assistencial social. A intenção é que ao fim do dos cinco seminários que vamos realizar em todo país, possamos apresentar a proposta de um novo Sine, que responda a necessidade do mercado de trabalho”, disse o ministro

'O Petróleo é Nosso! Não ao Leilão do Pré-Sal!' (Nota Pública)

NOTA PÚBLICA

A ASSEMDA, por ato deliberado em Assembleia, se junta na defesa do Pré-Sal brasileiro se colocando contrário ao leilão do campo de Libra, marcado para o dia 21/10, na próxima semana.

O campo de Libra, é o maior dos campos do pré-sal e também um dos maiores do mundo, sua reservas são estimadas em 14 bilhões de barris, descoberta essa, graças ao esforço de anos e anos de  pesquisa, desenvolvimento e suor do povo brasileiro. 

O que está em jogo são os valores gerados por Libra, pois, serão retirado aproximadamente 700 milhões de barris/ano; se cada barril for vendido por US$ 90,00 (cotação média do barril no mercado internacional), retirando disso o custo de US$ 20,00, teremos algo em torno de US$ 50 bilhões/ano, durante 20 anos de produção. 

Com esse montante resolveríamos os problemas de contas externas, balança comercial e permitindo ao governo federal controlar a suas contas, abaixando o juros (não dependeríamos da entrada de dólares por essa via) e diminuindo a necessidade de superávit fiscal - liberando o orçamento da União para mais Investimentos, Programas Sociais, aos Servidores e ao Desenvolvimento (com esse montante daria para manter 800 anos o que se gasta hoje com educação).

O leilão é a privatização do Pré-sal, tendo em vista que desrespeita a lei 12.351/10, alvo da espionagem estrangeira, portanto ilegal de todos os aspectos, ainda mais com o artigo 12 da lei acima, que prevê “preservação do interesse nacional (...) a Petrobras será contratada diretamente pela União para exploração e produção de petróleo” na camada do pré-sal.

Essa área, de Libra, já pertence a União e não necessitaria de Leilão, por todos os prismas, mas em particular em três: 

1. a Petrobras é a maior especialista e detentora da mais alta tecnologia para essa atividade; 
2. o Povo brasileiro, ficaria sem a transferência de renda compatível com os demais mais países produtores do Mundo (em média os países ficam com 80% do retorno), o Brasil nesse caso ficaria com 40% (nem o Iraque invadido por causa do petróleo ficou com tão pouco), para financiar o seu desenvolvimento; 
3. Nenhum País do Mundo leiloou campos já descobertos.

Portanto, a luta pela defesa de Libra, para os brasileiros, é defender a nossa soberania, o desenvolvimento e o futuro, do País!

Brasília, 16 de outubro de 2013