Valorizar os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário!

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Desenvolvimento Agrário para nesta terça-feira (10/06) por negociações de fato e pelo 'Dilma, sanciona a Emenda 35! E estende pro MDA'

Banner da ASSEMDA para o Dia Nacional de Lutas
Os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) programam parar suas atividades nesta terça-feira, dia 10 de junho, em mais um 'Dia Nacional de Lutas' e realiza atividades em Brasília. A paralisação foi convocada pela Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA) e visa forçar o atendimento das reivindicações junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), tanto da pauta geral dos servidores públicos federais protocolada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e pela CONDSEF, como da pauta específica dos servidores federais agrários (INCRA e MDA) nos itens de sua competência.

Os itens são principalmente:
  1. Orientação pela sanção presidencial integral da Medida Provisória nº 632/2013 convertida em lei, que trata da isonomia das tabelas das carreiras do INCRA com o IBAMA. E extensão desses valores aos servidores do quadro próprio do MDA enquadrados no PGPE e nos cargos específicos da Lei nº 12.277. Neste contexto a ASSEMDA lançou a campanha 'Dilma, sanciona a Emenda 35! E estende pro MDA' .
  2. A autorização imediata do concurso público para ingresso de 391 novos servidores ao quadro próprio do MDA, cumprindo outro acordo da greve de 2012;
  3. A redistribuição aos servidores do Ministério de novas 50 FCTs e ampliação de GSISTEs;
  4. A autorização do MPOG para pagamento pelo MDA das parcelas faltantes do ciclo novembro de 2012/novembro de 2013 da GDACE (gratificação de desempenho dos servidores dos cargos da Lei 12.277/2010).
A paralisação é o recurso disponível à categoria ante a dificuldade do MPOG de realizar negociações efetivas, e deste oficializar uma proposta que venha ao encontro com os anseios dos servidores e firmar um acordo que atenda as reivindicações apresentadas. A ASSEMDA ainda pede uma audiência com a ministra do Planejamento Miriam Belchior.

Atividades no Dia Nacional de Lutas do MDA em Brasília: 
  • 8h: Concentração no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento
  • 9h: Café da Manhã e Ato
  • 10h: Assembleia Extraordinária da ASSEMDA e ASSERA/Br
  • 11h: Ato em frente ao MPOG, bloco K Esplanada dos Ministérios
  • 12h30: Assembleia do SINDSEP-DF no Espaço do Servidor
Pelos estados

A ASSEMDA ainda orienta a seus associados pelos estados a se incorporar nas atividades convocadas pelas associações regionais do INCRA filiados à CNASI e pelos sindicatos estaduais de servidores públicos federais filiados à CONDSEF.

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