Começa mais uma semana de luta na greve do MDA e INCRA

Segunda-feira (31/8), sexto dia da greve nacional do MDA, conjunta com INCRA de Brasília e da maioria das regionais, algumas a mais de 7 semanas paradas. Em pauta, reestruturação salarial da categoria.

Em quinto dia de greve, mais mobilização e confraternização

 

Sexta-feira (28/8), quinto dia da greve nacional dos Servidores do MDA, seguida de Brasília e da maioria das regionais do INCRA, algumas a mais de um 45 dias, em luta pela reestruturação salarial.

Hoje, no piquete de Brasília, na entrada da sede nacional do INCRA e da maioria das Secretarias do MDA, palestra com o assessor jurídico de sindicatos, dr. Ulisses Borges, sobre o direito de greve no Setor público, e depois no almoço, feijoada da greve.

Servidores em greve do MDA/INCRA participam da Marcha dos SPFs e conseguem reunião com Secretário Executivo

Nesta quinta-feira (27/8), quarto dia da greve nacional dos servidores do MDA, conjunta do INCRA de Brasília e da maioria das suas regionais, algumas a mais de dois meses de greve, houve piquete com café da manhã na entrada do edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do Instituto, seguida de participação na Marcha Nacional dos SPFs na Esplanada dos Ministérios. Depois houve um piquete no Bloco A, sede do Ministério, onde foi conseguido uma conversa do secretário Executivo do MDA com o Comando de Greve.

Os servidores do MDA e INCRA após o café da manhã e piquete - que contou com uma fala de apoio do deputado federal José Geraldo, do Pará - se dirigiram à Esplanada dos Ministérios para reforçar o ato público e o trancaço do Bloco C, sede da SRT/MPOG, responsável pelas negociações dos movimentos dos SPFs com o governo.

MDA/INCRA em greve: Mais um dia de luta pelos recursos orçamentários à reestruturação salarial

Nesta quarta-feira (26/8) prossegue pelo terceiro dia a greve nacional dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), seguida do INCRA pela sede nacional em Brasília e pela maioria de suas superintendências regionais, algumas em greve a mais de seis semanas. Em Brasília e nos estados houveram piquetes, atos públicos, mobilizações, e até manifestações individuais - em pauta a inclusão no projeto de Lei Orçamentária de 2016 dos recursos necessários para reestruturação salarial dos dois órgãos.

A categoria recebe entre os piores salários do Governo Federal, de 40% até 2x menos do que em órgãos assemelhados, sob prejuízo às políticas de reforma agrária, apoio a agricultura familiar e desenvolvimento rural. Como resultado, apesar do meio rural conter apenas 10% da população brasileira, concentra metade dos em situação de miséria. Além da manutenção da violência no campo. E apesar dos sucessivos recordes nas safras agrícolas, a inflação oficial nos últimos 10 anos alcançou 64%, enquanto a dos alimentos passou de mais de 100%. No Brasil, 80% das terras agricultáveis estão sob às mãos de apenas 10% de proprietários.

Em primeiro dia de greve nacional do MDA, piquete com café da manhã e plenária conjunta com INCRA em Brasília

As servidoras e os servidores do MDA em seu primeiro dia de greve nacional realizaram atividades em Brasília e nos estados em conjunto com os servidores do INCRA. O objetivo do movimento é a inclusão pelo governo Dilma no projeto de Lei Orçamentária para 2016 dos recursos necessários para implementar a reestruturação salarial das carreiras do MDA/INCRA, contida no Aviso Ministerial nº 107/2015 assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias ao Ministério do Planejamento (MPOG), responsável pelas negociações salariais dos servidores federais.

Apesar da importância social e estratégica da Reforma Agrária, do desenvolvimento territorial rural e do apoio à agricultura familiar, a categoria MDA/INCRA recebe o mais baixo salário na Administração Federal e o orçamento dos dois órgãos foi um dos que mais sofreu cortes com o ajuste fiscal implementado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. A defasagem salarial com carreiras de órgãos com atribuições assemelhadas gira no mínimo em 40%, sendo responsável pelo baixo contingente de pessoal e alta evasão, o que contribuí para baixa efetividade das políticas públicas agrárias e consequente caos fundiário, violência no campo, manutenção da pobreza rural e inflação dos alimentos.

Comunicado ASSEMDA nº 13/2015 - Greve Nacional deflagrada!

COMUNICADO ASSEMDA

Os Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário, reunidos em assembleia no dia de hoje, 21 de agosto de 2015, decidiram pela deflagração de uma greve nacional a partir de segunda-feira, 24 de agosto. A decisão visa pressionar o governo federal a incluir na Lei Orçamentária Anual recursos para a reestruturação de carreiras do Ministério e do Incra.

A orientação é para que os servidores assinem a folha de ponto até o dia de hoje [21/8] e a partir de segunda-feira [24/8] assinem folha de ponto disponibilizada pelo comando de greve. Os servidores das delegacias em que há greve dos servidores do Incra devem assinar a folha de ponto disponibilizada pelo comando de greve local, àqueles onde não há greve do Incra devem organizar uma lista própria e encaminhar cópia dela ao comando nacional de greve ao término da mesma.

Os servidores lotados na sede devem se concentrar diariamente no térreo do Palácio do Desenvolvimento onde serão realizadas atividades de mobilização a partir das 8 horas.

Estaremos em assembleia permanente durante todo o período. É muito importante a participação de todos os servidores para que possamos alcançar nosso objetivo!

Brasília, 21 de agosto de 2015

A Diretoria Executiva

Em anexo cópia do ofício ao Ministro Patrus Ananias comunicando a greve:

Comando Nacional de Greve MDA/INCRA é instalado em Brasília e realiza várias atividades

 Entidades se reúnem com Mesa de Negociação. INCRA de Brasília entra em greve. 

Servidores do MDA podem entrar em greve nacional a partir de amanhã.

O Comando Nacional de Greve no Incra/MDA teve nesta quarta-feira (19/8), em Brasília, um dia de muita luta, mas com algumas vitórias. Isso, porque esteve reunido com o Gabinete do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para tratar da pauta interna das carreiras dos órgãos e participou ativamente da assembleia na qual os servidores da Sede nacional decidiram aderir ao movimento grevista. Por sua vez, os servidores do MDA realizarão nesta sexta-feira (21/8) assembleia geral extraordinária para debater novos passos na mobilização e deliberar nacionalmente pelo início da greve

 Mesa de Negociações do MDA

Pela manhã do mesmo dia, as entidades nacionais (CNASI, SindPFA e ASSEMDA) e o Comando Nacional de Greve, acompanhados por representante da CONDSEF, tiveram, em Brasília, mais um encontro da Mesa de Setorial Nacional Permanente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MSNP/MDA) - que é espaço onde representantes do Governo e dos servidores negociam as melhorias estruturantes para os dois órgãos. Na reunião anterior as entidades nacionais entregaram à Mesa uma proposta de consenso entre as carreiras do INCRA e MDA.

Assembleia Geral Extraordinária (21/8): Início de Greve

Edital de Convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES DO MDA

21 DE AGOSTO DE 2015

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto à SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da Associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.      Resultado da Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente com a direção do MDA;

2.      Participação na Marcha Nacional do dia 27 de agosto;

3.     Avaliação do Estado de Greve e Início da Greve  a partir do dia 24 de agosto (segunda-feira).

II – LOCAL E DATA

A Assembléia Geral Extraordinária ora convocada será realizada no Setor Bancário Norte – Ed. Palácio do Desenvolvimento – 11º andar – auditório - dia 21/08/2014 (sexta-feira), com início às 10h00.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembléia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

Brasília-DF, 19 de agosto de 2015.

A Diretoria Colegiada

Ação truculenta da Administração do INCRA e MDA em Rondônia contra servidores em greve. ASSINCRA divulga Nota de Repúdio

Em Rondônia a forte greve dos servidores do MDA e INCRA infelizmente gerou uma ação desproporcional da Administração à frente da unidade local do ministério no estado, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA-RO), que investiu de maneira truculenta contra piquete dos servidores na entrada da sede da Superintendência Regional do INCRA (SR-RO) - em que esta DFDA também está instalada. Em reação os servidores por meio da ASSINCRA-RO divulgaram um Nota de Repúdio contra a DFDA-RO que explica o caso e denuncia os agentes da ação.

Movimento cresce: MDA e INCRA dos estados participam de atos dos SPFs hoje (18) e novos locais entram em greve

Manifestação em Natal.

Em Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais (SPFs) pelos estados, servidores do MDA e INCRA participam de atos públicos exigindo do governo federal proposta diferente dos 21,3% parcelados e reestruturação salarial para as carreiras agrárias (veja fotos). De ontem para hoje, mais estados aderem à greve ou convocam mobilizações (veja quadro). Amanhã (19) haverá novo encontro da Mesa Setorial do MDA, fórum negocial com a Alta Administração do MDA e INCRA, para tratar da pauta interna e do andamento das negociações intragoverno a partir do Aviso Ministerial, e nos próximos dias o Ministério do Planejamento deve agendar nova reunião com a CONDSEF e entidades do nosso setor (CNASI, SindPFA e ASSEMDA) para tratar a pauta específica.

A cada dia chega à CNASI e à ASSEMDA informes dos estados em greve que estão se articulando com as demais categorias do funcionalismo para realização de atos.  Em vários estados, como Rio Grande do Norte, Pará (no caso do INCRA, incluí, as regionais sediadas em Marabá e Santarém), Piauí e Rondônia houve manifestações conjuntos com servidores federais de outros órgãos para exigir do Governo, além da reivindicação específica, proposta diferente dos 21,3% parcelados.

Mobilizações dos servidores do MDA e INCRA se espalham pelo Brasil. É hora de mais pressão sobre o Governo

MDA e INCRA: estados em greve ou forte mobilização

A cada dia as mobilizações dos servidores do MDA e INCRA se ampliam na luta pela reestruturação salarial. Hoje (17/8) mais um estado entrou em greve, o Piauí, ampliando para cinco - os outros são São Paulo, Pará (três SRs do INCRA), Rondônia e Rio Grande do Norte. Na semana passada (11/8), os servidores MDA nacionalmente pararam suas atividades e participaram com os do INCRA nos estados em uma vigília durante a reunião das entidades com o Governo, e esta semana decidirão novamente sobre greve após nova rodada de negociação.

O momento é propício à ampliação das atos públicos, paralisações e entrada em greve dos servidores nas delegacias do MDA e superintendências e unidades avançadas do INCRA. As mobilizações servem para demonstrar a indignação da categoria em relação ao descaso do governo com os trabalhadores dos órgãos responsáveis pela democratização do acesso à terra, segurança alimentar e territorial no Brasil, entre tantas outras importantes atividades.

O Aviso Ministerial do ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias ao Ministério do Planejamento (MPOG), apoiando a proposta de tabela das entidades dos servidores do MDA e INCRA, foi o grande diferencial nas negociação com o Governo, pois segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) apenas três setores tiveram esse documento – isso, em um universo de cerca de 370 órgãos federais.

Comunicado ASSEMDA nº 12/2015 - Desmarcada Mesa Negocial pela Administração do MDA

COMUNICADO ASSEMDA

A Direção Nacional da ASSEMDA informa a seus associados que a reunião da mesa setorial de negociação permanente do MDA/INCRA que seria realizada hoje foi adiada para a próxima quarta-feira (19/08/2015). O motivo do adiamento segundo mensagem eletrônica (pode ser vista abaixo) é a falta de espaço físico, o que nos causa estranheza.

MPOG ignora Aviso Ministerial e reapresenta proposta geral em reunião setorial MDA/INCRA

MDA paralisou nacionalmente suas atividades e em Brasília servidores realizaram vigília, repetidas em várias capitais. 

O momento é de mais mobilização por pressão sobre os ministros.

CONDSEF, CNASI e ASSEMDA em reunião de negociação setorial com MPOG

Na primeira reunião setorial do MDA  e do INCRA (da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário) e com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em 2015 houve a apresentação da proposta que vem sendo feita a todos os servidores federais – 21,3% em quatro anos, melhorias na aposentadoria em três anos e ampliação de valores de benefícios, como vale-refeição e auxílio-creche. Servidores do MDA paralisaram nacionalmente suas atividades, e em Brasília realizaram vigília aguardam resultados da reunião. A vigília foi seguida em várias capitais conjuntamente aos servidores do INCRA.

Os representantes dos servidores entregaram cópia do Aviso Ministerial (encaminhado pelo ministro do MDA, Patrus Ananias, ao colega do MPOG, Nelson Henrique Barbosa Filho, solicitando reestruturação do INCRA e ministério) e questionaram a falta de proposta específica para os órgãos, já que aquela era uma mesa de negociação setorial e não do Fórum de Entidades – que trata da pauta geral dos servidores.

Assembleia Geral (12/8)

Edital de Convocação

ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DO MDA

12 DE AGOSTO DE 2015

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto à SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

1.   Resultado da Reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do MPOG;

2.    Avaliação do Estado de Greve

Comunicado ASSEMDA nº 11/2015

Vígilia e nova paralisação nacional (terça-feira, 11/8) e assembleia geral (quarta-feira, 12/8)

No dia de ontem (06 de agosto) os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário paralisaram suas atividades como parte do Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais convocado pelo Fórum Nacional de Entidades na Campanha Salarial 2015.

Pela manhã os servidores se reuniram em frente ao Edifício Palácio do Desenvolvimento e realizaram uma Assembleia Geral para avaliar o andamento das negociações entre servidores, Ministério do Planejamento (MPOG) e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após a discussão foi deliberada a realização de uma nova paralisação no dia 11 de agosto, apenas no turno vespertino, com a ida dos servidores ao Ministério do Planejamento para a realização de um ato durante a reunião entre a Secretaria de Relações de Trabalho do MPOG (SRT/MPOG) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) e demais entidades representantes dos servidores do MDA e INCRA (ASSEMDA, CNASI, SINDPFA) para tratar de negociação salarial específica a estes órgãos e onde, espera-se, seja discutida a proposta de reestruturação de carreiras reencaminhada pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias ao Ministro do Planejamento Nelson Barbosa através do Aviso Ministerial Nº 107/2015-MDA.

Servidores do MDA paralisarão suas atividades e realizarão assembleia nesta quinta-feira, 06/8.

Haverá nova Marcha dos Servidores Federais na Esplanada neste dia

Veja o edital de convocação da assembleia dos servidores do MDA. Há indicativo de greve.

Servidores do MDA paralisarão as atividades e participarão
de nova Marcha Nacional dos SPFs na Esplanada em 06/8.
(Foto: Arquivo ASSEMDA, 22/07/2015)

Na próxima quinta-feira, 06 de agosto, as servidoras e os servidores do MDA paralisarão nacionalmente suas atividades e se reunirão em nova assembleia geral extraordinária, inclusive para debater indicativo de greve Logo depois saíram em manifestação até a Esplanada dos Ministérios se incorporando a nova Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais (SPFs), convocada pelo Fórum Nacional de Entidades.

O objetivo é reforçar a pressão dos SPFs sobre o Ministério do Planejamento (MPOG) para que aceite a contraproposta geral das entidades do Fórum, de redução e a convocação da Marcha).

Por sua vez, a paralisação do MDA neste dia (06/8) também visa forçar o MPOG a abrir uma mesa específica aos servidores do MDA e INCRA cuja proposta de reestruturação salarial de suas carreiras foi enviada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias sob a forma de Aviso Ministerial ao ministro do Planejamento Nelson Barbosa (veja AQUI o Aviso). 

MPOG agenda reunião de pauta específica do MDA/INCRA no dia 11 e CNASI e ASSEMDA convocam servidores para Marcha do dia 6

CNASI e ASSEMDA convocam servidores para Marcha do dia 06/8.
MPOG agenda reunião de pauta específica do MDA/INCRA para 11/8.
(Foto: Arquivo ASSEMDA)

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) confirmou um calendário de reuniões com diversos órgãos federais, ficando a setorial dos servidores do INCRA e MDA para as 15 horas do dia 11 de agosto de 2015, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Durante a reunião a ASSEMDA e a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI) apresentarão as reivindicações da pauta específica dos servidores do INCRA (da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário) e do MDA (servidores dos cargos do PGPE e da Lei 12.277), tendo por base as propostas repassadas oficialmente ao Governo pelo próprio ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, por meio de Aviso Ministerial - encaminhado ao ministro Nelson Henrique Barbosa Filho, do MPOG.

Paralisação e Ato Nacional do dia 06

Como forma de pressionar o Governo a atender as reivindicações dos trabalhadores do INCRA e MDA a CNASI e ASSEMDA convocam as associações e servidores em todo o Brasil a participarem de ato nacional a ser realizado em Brasília (mas com rebatimento em todo o país), no dia 6 de agosto de 2015, chamado de “Marcha a Brasília” dos Servidores Públicos Federais. A atividade segue o calendário definido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) e pelo Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais.

Comunicado ASSEMDA nº10/2015 - No dia 06/8 servidores do MDA pararão nacionalmente suas atividades, participam de Marcha Nacional na Esplanada e farão assembleia para debater greve.

Prezadas associadas e prezados associados,

Segue mais novo “Comunicado ASSEMDA” desta semana, em 10 tópicos:

Paralisações, mobilizações e greves dos servidores do MDA e INCRA em Brasília e nos estados aumentam pressão sobre o Governo

Ministro Patrus envia Aviso Ministerial ao MPOG com reestruturação salarial INCRA/MDA.

É preciso reforçar a pressão. Nova paralisação nacional do MDA será dia 06/8. 

Nos últimos dias têm crescido a adesão dos servidores do INCRA e MDA ao movimento grevista, de paralisações e mobilizações por todo o país, como forma de pressionar o governo a atender as reivindicações da categoria. É essencial que essas ações sejam fortalecidas neste mês de agosto, pois é quando o governo encaminha ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) definindo orçamento para o ano de 2016 e com a previsão de aumento remunerativo aos servidores. Nesta missão no dia 06/8 os servidores do MDA param de novo nacionalmente suas atividades, participam de Marcha Nacional na Esplanada dos Ministérios e farão assembleia para debater inclusive greve.

O objetivo das paralisações, mobilizações e greves é reforçar a pressão do conjunto dos servidores públicos federais (SPFs) sobre o Ministério do Planejamento (MPOG) para que aceite a contraproposta geral das entidades do Fórum Nacional de Entidades dos SPFs de elevação do percentual do reajuste salarial linear com redução do parcelamento.

Por sua vez, as ações do MDA também visam forçar o MPOG a abrir uma mesa específica aos servidores do MDA e INCRA cuja proposta de reestruturação salarial de suas carreiras elaborada pelas três entidades nacionais do setor (CNASI, SindPFA e ASSEMDA) foi aceita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias e encaminhada sob a forma de Aviso Ministerial ao ministro do Planejamento Nelson Barbosa (veja AQUI o Aviso), responsável legal por sua adoção pelo Governo.

Assembleia geral (06/8) - Indicativo de greve

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES DO MDA

06 DE AGOSTO DE 2015

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em conjunto com SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do Estatuto da ASSEMDA, convoca os seus associados e associadas do MDA, para participarem da Assembleia Extraordinária Conjunta para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

a) Informes gerais;

b) Aviso Ministerial e Negociação com Ministério do Planejamento sobre reestruturação salarial;

c) Indicativo de greve;

d) Nova paralisação em 13 e 14 de agosto.

II – LOCAL E DATA

A Assembleia Geral ora convocada será realizada em Brasília-DF, no endereço Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Bloco D – Ed. Palácio do Desenvolvimento –  Térreo - dia 06/08/2015 (quinta-feira), com início às 09h30 em 1ª convocação.

III – DISPOSIÇÕES FINAIS

Os trabalhos da assembleia serão consignados em ata circunstanciada, aprovada e assinada.

Brasília-DF, 03 de agosto de 2015.

Diretoria Colegiada da ASSEMDA 

e Seção Sindical SINDSEP/DF