MDA/INCRA em greve: Mais um dia de luta pelos recursos orçamentários à reestruturação salarial

Nesta quarta-feira (26/8) prossegue pelo terceiro dia a greve nacional dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), seguida do INCRA pela sede nacional em Brasília e pela maioria de suas superintendências regionais, algumas em greve a mais de seis semanas. Em Brasília e nos estados houveram piquetes, atos públicos, mobilizações, e até manifestações individuais - em pauta a inclusão no projeto de Lei Orçamentária de 2016 dos recursos necessários para reestruturação salarial dos dois órgãos.

A categoria recebe entre os piores salários do Governo Federal, de 40% até 2x menos do que em órgãos assemelhados, sob prejuízo às políticas de reforma agrária, apoio a agricultura familiar e desenvolvimento rural. Como resultado, apesar do meio rural conter apenas 10% da população brasileira, concentra metade dos em situação de miséria. Além da manutenção da violência no campo. E apesar dos sucessivos recordes nas safras agrícolas, a inflação oficial nos últimos 10 anos alcançou 64%, enquanto a dos alimentos passou de mais de 100%. No Brasil, 80% das terras agricultáveis estão sob às mãos de apenas 10% de proprietários.

Servidoras da Delegacia do Mato Grosso se manifestam.

Para piorar, após sucessivos cortes anuais em seu orçamento, este ano em nome do ajuste fiscal, o governo federal bloqueou no MDA e INCRA mais da metade dos seus recursos. Em uma comparação, a União gasta com pagamento de juros da Dívida Pública metade do Orçamento Geral, enquanto gasta meros 0,2% com organização agrária, e destina 7x mais no Plano Safra para o agronegócio, apesar da agricultura familiar concentrar 70% da produção de alimentos e 74% dos empregos agrícolas.

No momento os servidores estão ainda sem resposta do Ministério do Planejamento, responsável no Governo pelas negociações, para proposta de reestruturação salarial proposta pelas entidades da categoria e enviada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, sob o Aviso Ministerial n° 107/2015. O governo Dilma insiste em oferecer apenas um reajuste salarial linear ao conjunto dos servidores federais, de 21,3% parcelado em quatro anos, que além de não repor a inflação passada e a esperada futura, aumenta o fosso entre as carreiras, já rechaçado pela categoria.

Por todo Brasil nas unidades do MDA foram afixados
cartazes feitos à mão pelos servidores.

Atos pela manhã - No dia de hoje, na sede nacional do INCRA e da maioria das secretarias do MDA os servidores em greve realizaram logo no começo do dia um café da manhã e um ato dentro do saguão principal do Edifício Palácio do Desenvolvimento.  

Nos estados, houveram piquetes e trancaços, novas assembleias e atos públicos em conjunto MDA/INCRA com servidores de outros órgãos em greve e ativistas dos movimentos sociais do campo. E ainda, os servidores dos MDA em delegacias que os servidores do INCRA não estão em greve, realizaram protestos individuais contra o descaso com o pessoal dos órgãos agrários.

À tarde - Uma comissão de servidores do comando de greve e das direções das entidades visitaram hoje (26/8) à tarde no Congresso Nacional deputados federais e senadores na tentativa de buscar aumentar  o apoio à busca de recursos orçamentários necessários à reestruturação salarial e pelo aumento de pressão sobre a presidente Dilma e o ministro do Planejamento Nelson Barbosa pelo atendimento da proposta.

Reunião com o Secretário Executivo - No dia de ontem (25/8), o comando de greve local de Brasília e direções da CNASI e ASSEMDA se reuniram à pedido com o Secretário Executivo do MDA Rafael Oliveira e o Subsecretário de Administração do MDA para avaliar o grau de negociações, trocar informes sobre a tramitação intragoverno da proposta contida no Aviso Ministerial. Por fim, esclareceu os rumores sobre ameaças de retaliação, perseguição e corte de ponto, negados oficialmente pelas autoridades. Também foi conversado as especulações sobre o fim do MDA ou fusão com outro órgão com o anúncio do cortes de ministérios pelo governo.

Amanhã - Os servidores da sede e de várias regionais do INCRA e MDA em caravana participarão da Marcha Nacional dos Servidores Federais na Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27/8) para forçar o Governo Federal apresentar nova proposta.