Comunicado ASSEMDA nº10/2015 - No dia 06/8 servidores do MDA pararão nacionalmente suas atividades, participam de Marcha Nacional na Esplanada e farão assembleia para debater greve.

Prezadas associadas e prezados associados,

Segue mais novo “Comunicado ASSEMDA” desta semana, em 10 tópicos:

1. Nos últimos dias têm crescido a adesão dos servidores do INCRA e MDA ao movimento grevista, de paralisações e mobilizações por todo o país, como forma de pressionar o governo a atender as reivindicações da categoria. 
2. O objetivo das paralisações, mobilizações e greves é reforçar a pressão do conjunto dos servidores públicos federais (SPFs) sobre o Ministério do Planejamento (MPOG) para que aceite a contraproposta geral das entidades do Fórum Nacional de Entidades dos SPFs de elevação do percentual do reajuste salarial linear com redução do parcelamento.
3. Por sua vez, as ações do MDA também visam forçar o MPOG a abrir uma mesa específica aos servidores do MDA e INCRA cuja proposta de reestruturação salarial de suas carreiras elaborada pelas três entidades nacionais do setor (CNASI, SindPFA e ASSEMDA) foi aceita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias e encaminhada sob a forma de Aviso Ministerial ao ministro do Planejamento Nelson Barbosa (veja no site da ASSEMDA o Aviso), responsável legal por sua adoção pelo Governo. 
4. É essencial que essas ações sejam fortalecidas neste mês de agosto, pois é quando o governo encaminha ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) definindo orçamento para o ano de 2016 e com a previsão de aumento remunerativo aos servidores. 
5. As ações dos servidores do INCRA e MDA visam ainda denunciar a situação dos órgãos, pois os assentamentos estão abandonados, sem acompanhamento da regularidade, com venda de lotes, arrendamentos, carência de fiscalização, etc. Tudo isso ocasiona problemas de abandono, crimes ambientais, paralisação de obras de infraestrutura, entre outras. Os servidores não poderão ser responsabilizados pelos problemas advindos destas situações de gestão no INCRA e MDA.
6. A junção das forças, em muitos estados, dos trabalhadores do INCRA (das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário) e do MDA (cargos do PGPE e da Lei 12.277), juntamente com servidores de outros órgãos, tem reforçado o movimento reivindicatório pelo Brasil. O crescimento das ações é explícito no estado do Pará, São Paulo e Rio Grande do Norte estarem em greve a junção de forças com outras categorias tem potencializado enormemente o alcance dos atos e eventos promovidos. Passeatas por ruas, manifestações em rodovias e debates são alguns dos movimentos realizados nos últimos dias pelos trabalhadores do INCRA e MDA, juntamente com servidores de outros órgãos públicos.
7. Em Brasília não é diferente. Na sexta-feira passada (31/7) aconteceu paralisação nacional do MDA e em Brasília houve ato público em frente ao Bloco A da Esplanada dos Ministérios, sede do gabinete do ministro do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria Executiva do MDA, e conjuntamente ocorreu uma assembleia extraordinária dos servidores.
8. A assembleia e o ato público estavam originalmente convocados para o térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, mas este estava ocupado a três dias em protestos por movimentos camponeses encabeçados pela Frente Nacional de Luta (FNL) e o Movimento Brasileiro dos Sem-Terra (MBST). Essa ocupação seguiu o velho "roteiro" - motivada por promessas descumpridas pelos gestores do INCRA e MDA, obrigou a suspensão dos trabalhos na sede nacional do INCRA e nas secretarias do MDA que ocupam o edifício.
9. Ao final do ato público uma comitiva de servidores do MDA foi recebida pelo Secretário Executivo Adjunto, Rafael Oliveira, que recebeu um ofício da ASSEMDA. No ofício, um pedido ao ministro Patrus de que solicite audiência ao MPOG e exerça pressão. Também foi pedido o fim da suspensão das negociações da pauta interna. Nova encontro da Mesa Setorial interna do MDA será no dia 14 de agosto.
10. A assembleia decidiu por nova paralisação para dia 06/8 e convocação de nova assembleia extraordinária para debater indicativo de greve. Terminada a assembleia os servidores seguirão à Esplanada dos Ministérios para participação na Marcha Nacional dos SPFs (veja edital da assembleia no site www.assemda.net/)

Atenciosamente,

A Diretoria Executiva