MPOG ignora Aviso Ministerial e reapresenta proposta geral em reunião setorial MDA/INCRA

MDA paralisou nacionalmente suas atividades e em Brasília servidores realizaram vigília, repetidas em várias capitais. 

O momento é de mais mobilização por pressão sobre os ministros.

CONDSEF, CNASI e ASSEMDA em reunião de negociação setorial com MPOG

Na primeira reunião setorial do MDA  e do INCRA (da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário) e com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em 2015 houve a apresentação da proposta que vem sendo feita a todos os servidores federais – 21,3% em quatro anos, melhorias na aposentadoria em três anos e ampliação de valores de benefícios, como vale-refeição e auxílio-creche. Servidores do MDA paralisaram nacionalmente suas atividades, e em Brasília realizaram vigília aguardam resultados da reunião. A vigília foi seguida em várias capitais conjuntamente aos servidores do INCRA.

Os representantes dos servidores entregaram cópia do Aviso Ministerial (encaminhado pelo ministro do MDA, Patrus Ananias, ao colega do MPOG, Nelson Henrique Barbosa Filho, solicitando reestruturação do INCRA e ministério) e questionaram a falta de proposta específica para os órgãos, já que aquela era uma mesa de negociação setorial e não do Fórum de Entidades – que trata da pauta geral dos servidores.

Visivelmente nervoso, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, disse que a proposta do Governo era aquela apresentada, naquele momento, pois se houver algo a mais ele não está informado. Questionado pela CNASI, ASSEMDA e CONDSEF sobre uma mesa de negociação setorial que não traz nada de novo/específico para os trabalhadores do INCRA e MDA, Mendonça citou que é muita coisa a proposta de aumentar a remuneração dos dois órgãos, de melhorar a aposentadoria de servidores e dos benefícios. Segundo ele, esses aumentos mantêm a evolução do poder de compra dos servidores.

MDA paralisou nacionalmente suas atividades e em Brasília esteve em vigília

 O Aviso Ministerial foi o grande diferencial nesta reunião da Mesa de negociação com o Governo, pois segundo a CONDSEF apenas três setores tiveram esse documento – isso, em um universo de cerca de 370 órgãos federais. Na avaliação dos representantes dos servidores o nervosismo do secretário do MPOG parecia estar vinculado ao Aviso Ministerial, pois o protocolo do Governo exige uma resposta formal e fundamentada, o que deve ocorrer já na próxima semana.

Acesse AQUI o relatório detalhado sobre a reunião. 

Veja AQUI documento repassado pela CNASI ao MPOG sobre acordos assinados nos últimos anos, simplesmente não cumpridos.

Greve/mobilizações

Ato do INCRA e MDA de Rondônia em greve
Mobilizações se espalham pelo Brasil.

As servidoras e os servidores do MDA paralisaram nacionalmente suas atividades e em Brasília realizaram vigília, seguidas em várias capitais conjuntamente aos servidores do INCRA. As direções da CNASI e ASSEMDA aproveitam o momento - no qual o Governo apenas sinalizou com os 21,3% (em quatro anos), melhorias na aposentadoria (em três anos) e ampliação de valores de benefícios, como vale-refeição e auxílio-creche -, para fomentar junto às bases de servidores que ampliem os movimentos de greve, paralisação e mobilização por todo o Brasil.

A ampliação das ações dos servidores nas delegacias do MDA, superintendências e unidades avançadas do INCRA serve para demonstrar a indignação da categoria em relação ao descaso do governo com os trabalhadores dos órgãos responsáveis pela democratização do acesso à terra, segurança alimentar e territorial no Brasil, entre tantas outras importantes atividades. 

Com os órgãos desestruturados e servidores desvalorizados vai piorar a situação de abandono que se encontram as cerca de 10 milhões de pessoas atendidos pelo INCRA – entre assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos, moradores de comunidades tradicionais, etc -, e outros milhões de agricultores familiares pelo MDA.

Apoio parlamentar

CNASI e ASSEMDA sugerem ainda que as associações de servidores e os comandos de greve/mobilizações procurem lideranças políticas e parlamentares locais/nacionais em busca de apoio às reivindicações dos trabalhadores do INCRA e MDA. Além dos documentos locais, CNASI e ASSEMDA sugerem que seja repassada cópia do Aviso Ministerial, pois consideram este um dos mais importantes materiais feitos pelo próprio governo nos últimos anos.

Assembleia Geral e nova reunião da Mesa Setorial

Os servidores do MDA realizarão nesta quarta-feira (12/8) assembleia geral extraordinária para debater novos passos na mobilização e indicativo de greve e se preparar para nova reunião da Mesa Setorial de Negociações Permanentes do MDA (MSNP/MDA), espaço de negociações das entidades dos servidores com a Alta Administração do Ministério e do INCRA, que se realizará na próxima sexta-feira, 14/8, que deve discutir a pauta de reivindicações interna, como também o grau do debate intragoverno sobre a proposta de reestruturação salarial.

Acesse AQUI a íntegra do Aviso Ministerial.

Acesse AQUI a íntegra da proposta protocolada pela CNASI e SindPFA. Veja AQUI a apresentação das justificativas e subsídios da proposta.

Confira AQUI a íntegra da proposta protocolada pela ASSEMDA. Veja AQUI a apresentação da ASSEMDA

Com informações: CNASI