Mobilizações dos servidores do MDA e INCRA se espalham pelo Brasil. É hora de mais pressão sobre o Governo

MDA e INCRA: estados em greve ou forte mobilização

A cada dia as mobilizações dos servidores do MDA e INCRA se ampliam na luta pela reestruturação salarial. Hoje (17/8) mais um estado entrou em greve, o Piauí, ampliando para cinco - os outros são São Paulo, Pará (três SRs do INCRA), Rondônia e Rio Grande do Norte. Na semana passada (11/8), os servidores MDA nacionalmente pararam suas atividades e participaram com os do INCRA nos estados em uma vigília durante a reunião das entidades com o Governo, e esta semana decidirão novamente sobre greve após nova rodada de negociação.

O momento é propício à ampliação das atos públicos, paralisações e entrada em greve dos servidores nas delegacias do MDA e superintendências e unidades avançadas do INCRA. As mobilizações servem para demonstrar a indignação da categoria em relação ao descaso do governo com os trabalhadores dos órgãos responsáveis pela democratização do acesso à terra, segurança alimentar e territorial no Brasil, entre tantas outras importantes atividades.

O Aviso Ministerial do ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias ao Ministério do Planejamento (MPOG), apoiando a proposta de tabela das entidades dos servidores do MDA e INCRA, foi o grande diferencial nas negociação com o Governo, pois segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) apenas três setores tiveram esse documento – isso, em um universo de cerca de 370 órgãos federais.

A força do Aviso Ministerial

Quadro de greve e mobilização INCRA
divulgada pela CNASI.

Na avaliação dos representantes dos servidores o nervosismo do secretário de Relações do Trabalho do (MPOG), Sérgio Arbulu Mendoça, durante a reunião específica com as entidades do setor agrário (11/8) parecia estar vinculado ao Aviso Ministerial, pois o protocolo do Governo exige uma resposta formal e fundamentada, o que deve ocorrer já na próxima semana. 

Diferente das campanhas salariais dos anos anteriores no qual CNASI, ASSEMDA e CONDSEF assinavam acordos com o MPOG e não cumpridos por este (Veja AQUI documento repassado pela CNASI com itens acordados e não implementados pelo MPOG). E a questão de reestruturação salarial pode ultrapassar a data limite da envio da LOA ao Congresso Nacional (31/8).

Também diferente de 2014, que houve uma tentativa de reestruturação salarial por via de uma emenda parlamentar a um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional, sem nenhum apoio e negociação com o Poder Executivo e logo vetada pela presidenta Dilma, dessa vez, esta terá que decidir sobre uma proposta que conseguiu posicionamento favorável intragoverno, vem sendo negociada pelos fóruns adequados e conta com apoio dos movimentos sindicais e populares do campo (veja mais abaixo). 

A luta pela reestruturação salarial encaixa-se com o momento que o governo Dilma, em meio a crise econômica e política e baixa popularidade, anuncia metas ousadas para Reforma Agrária e o desenvolvimento rural, inclusive promete um "Novo INCRA" , e precisa, querendo ou não, fortalecer o quadro de pessoal do instituto e do MDA (Veja AQUI notícias sobre o Plano Safra 2015-2016 e meta de assentar todas as famílias acampadas até 2018).  Portanto, é hora de mais pressão sobre o governo.

Busca de apoios

CNASI e ASSEMDA sugerem ainda que as associações de servidores e os comandos de greve/mobilizações procurem lideranças políticas e parlamentares locais/nacionais em busca de apoio às reivindicações dos trabalhadores do INCRA e MDA. Além dos documentos locais, CNASI e ASSEMDA sugerem que seja repassada cópia do Aviso Ministerial, pois consideram este um dos mais importantes materiais feitos pelo próprio governo nos últimos anos.

Várias associações de servidores já conseguiram apoio de entidades sindicais e populares do campo por meio de abaixo-assinados e nota públicas. Na semana passada, durante a Marcha das Margaridas, lideranças camponesas chegaram a incluir em sua pauta de reivindicações à presidente Dilma e ministros à urgente valorização profissional dos servidores do MDA e INCRA como central para a Reforma Agrária e o desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Novo encontro da Mesa Setorial

Esta semana, além de nova reunião com o MPOG, as entidades dos servidores devem se encontrar com a Alta Administração do MDA e INCRA, na quarta-feira, dia 19/8, em nova rodada da Mesa Setorial de Negociações Permanentes (MSNP/MDA). A reunião marcada originalmente para dia 14 foi transferida em cima da hora pela Secretaria Executiva do MDA, apesar da data ser escolhida pela mesma. 

Espera-se debater com os representantes do ministro Patrus Ananias o andamento intragoverno da proposta de reestruturação salarial e os itens da chamada "pauta interna", isto é, reivindicações da categoria que apenas precisam de decisão da Administração dos dois órgãos, como, política de capacitação, critérios para distribuição de gratificações e remoções, plano de qualidade de vida no trabalho e o sistema de avaliação de desempenho.

Atualizado em 18/8 às 11h54