Valorizar os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário é valorizar a reforma agrária, a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável e solidário!

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

(Nota Pública) INCRA e MDA – Servidores unidos e em luta

 INCRA e MDA – Servidores unidos e em luta

O governo federal elegeu a erradicação da miséria no Brasil como prioridade de sua gestão. Miséria que se manifesta das mais variadas formas, apresentando diferentes vertentes, com destaque para a concentração de renda e para o analfabetismo, a manterem boa parte da nossa população a margem do provimento de seus direitos fundamentais assegurados pela Constituição, sumarizados pelo direito à vida com dignidade.
É de enorme importância atacar as causas da miséria e romper com essa deplorável realidade secular, injustificável ante os meios e recursos que possui o Brasil. Há que se pensar, para além das políticas compensatórias, em medidas que aplaquem em definitivo as causas da miséria, a exemplo da estruturação da agricultura familiar e de uma ampla reforma agrária.

As informações relativas à adoção de políticas agrárias pelo Estado até 2010, ratificam a importância do MDA e do INCRA para os processos de ordenamento da estrutura fundiária nacional e de desenvolvimento rural sustentável, tendo como instrumentos a reforma agrária e as ações de suporte ao desenvolvimento das comunidades tradicionais e dos trabalhadores em geral que habitam o meio rural brasileiro.

Porém, o ano de 2011 apenas começou e os servidores do INCRA e MDA olham com desconfiança as primeiras medidas do novo governo. E não é para menos. Sabemos bem o que as palavras "austeridade fiscal", "controlar os gastos públicos", "enfrentar o déficit da previdência", significaram em outros momentos – encobriram a realidade de extrema pobreza; favoreceu o ganho das elites através de mecanismos gerenciais do Estado, como a taxa de juros (as mais altas do mundo); e fomentaram a precarização do serviço público através da restrição dos gastos com políticas públicas e arrocho salarial dos servidores. Esperamos que este não seja o caso. Esperamos que o governo leve em conta o aumento populacional e o crescimento das demandas pela ampliação dos serviços públicos.

Nós servidores do INCRA e MDA, por sua vez, reafirmamos o nosso compromisso com a sociedade, de erradicação da extrema pobreza no meio rural e de estruturação de políticas públicas com valorização dos seus servidores. E defendemos para isso:

1. Um Plano Nacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Sustentável, elaborado conjuntamente com os movimentos sociais e representações do meio rural;

2. Estruturação do INCRA e do MDA, com melhorias nas condições de trabalho, ampliação do quadro atual de servidores através de concurso público e recomposição das tabelas remunerativas com isonomia entre os servidores;

3. Planejamento e gestão democrática das atividades realizadas no INCRA e MDA.


ASSEMDA (Associação Nacional dos Servidores do MDA)
CNASI (Confederação Nacional dos Servidores do INCRA)

2 comentários:

Anônimo disse...

É MUITO TARDE PARA VOCES SE MANIFESTAREM ASSIM. AGIRAM COMO PARTÍCIPES DE TODA ESSA IRRESPONSABILIDADE, HISTÓRICA DE ESCÂNDALOS. O QUE É PRECISO FAZER,E URGENTE,É EXTINGUIR O INCRA,E SEU INOMINÁVEL BALCÃO DE NEGÓCIOS. ENXUGAR E RE-ESTRUTURAR O MDA, JÁ QUE A REFORMA AGRÁRIA PODE PRESCINDIR DO INCRA, CRIANDO NOVOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DE RE-ESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA,QUE O MDA, JÁ EXPERIENTE E TESTADO,PODE IMPLEMENTAR, EM PARCERIAS COM OS ESTADOS E MUNICÍPIOS.PONTO FINAL! O ERÁRIO MUITO AGRADECERÁ.

Anônimo disse...

como VCS PROPOEM REALIZAR UM CONCURSO PUBLICO SE HÁ UM CONCURSO EM ANDAMENTO COM MUITOS CANDIDATOS JA HOMOLOGADOS SÓ ESPERANDO NOMEAÇÃO POR FAVOR SE INFORMEM