Natal com crianças acampadas é demonstração de nossa solidariedade enquanto classe

No dia 16 de dezembro de 2010 servidores públicos federais do INCRA, MDA, Ministério das Cidades, MEC, MMA, IPEA e Câmara dos Deputados, além de estudantes da UNB, participaram da confraternização de natal com os acampados da Reforma Agrária, no "Graziela Alves", acampamento localizado em Brazlândia/Distrito Federal.

Participaram da atividade aproximadamente 250 pessoas, entre crianças e adultos do movimento, servidores públicos, aposentados, terceirizados, professores, estudantes da UNB e pessoas apoiadoras da Reforma Agrária.

Foi com muita alegria e felicidade que começou a atividade, com uma mística organizada pelas crianças Sem Terrinha, cantando em defesa das florestas e em homenagem aos lutadores e lutadoras que dedicaram suas vidas na luta pela terra no Brasil.

Após este ato de acolhida o mamulengueiro Carlos Machado entrou em cena provocando a todos presentes grande diversão através de uma linguagem popular, com bonecos e histórias que alimentam a luta desse povo e animou o Natal da companheirada.

Debaixo desta imensa tenda branca, montada pelos próprios acampados aconteceu a entrega dos brinquedos pelo Papai e Mamãe Noel. A atividade se encerrou com um lanche preparado pelas mães e pais do "Graziela Alves" e "Gabriela Monteiro".

Segundo Paola Pereira, integrante da coordenação estadual do MST "a presença dos companheiros e companheiras que trabalham na cidade para ajudar nas políticas de desenvolvimento do campo, hoje aqui confraternizando conosco nos mostram que a solidariedade anima a vida das crianças, com a campanha de doação de brinquedos e nos ensina que não estamos sozinhos na luta pela reforma agrária".

Os brinquedos distribuídos às crianças foram frutos de uma campanha de arrecadação construída pelos servidores, que durou cerca de um mês e arrecadou uma quantidade significativa de brinquedos e roupas para as famílias acampadas.

À classe trabalhadora do campo, que mesmo em precária situação, ousam lutar dia a dia por condições de vida digna e na esperança de um futuro melhor para si e seus filhos, fica o nosso comprometimento de solidariedade para sua luta.

Às entidades parceiras que construíram o evento, e aos servidores e trabalhadores que contribuíram com a campanha, o nosso agradecimento e convite para continuarmos em luta, tanto pela melhoria de nossas condições de trabalho, como também em solidariedade à luta de todos os oprimidos.

A todos nós um Feliz Natal e um Ano Novo 2011 de muitas lutas e conquistas!


ASSERA - Associação dos Servidores da Reforma Agrária/DF; ASSEMDA - Associação dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Associação Milton Santos - Associação dos Servidores do Ministério das Cidades

Fotos: Servidora Marta Rocha - DA

Apropriação indébita: como os ricos estão tirando nossa herança comum

Por Ladislau Dowbor
[01 de dezembro de 2010 - 10h28]

A concentração de renda e a destruição ambiental continuam sendo os nossos grandes desafios. São facetas diferentes da mesma dinâmica: na prática, estamos destruindo o planeta para a satisfação consumista de uma minoria, e deixando de atender os problemas realmente centrais. Como explicar que, com tantas tecnologias, produtividade e modernidade, estejamos reproduzindo o atraso? Em particular, como a sociedade do conhecimento pode se transformar em vetor de desigualdade?

O prêmio Nobel Kenneth Arrow considera que os autores de "Apropriação indébita: como os ricos estão tomando a nossa herança comum", Gar Alperovitz e Lew Daly, "se baseiam em fontes impecáveis e as usam com maestria. Todo mundo irá aprender ao ler este livro". Eu, que não sou nenhum prêmio Nobel, venho aqui contribuir com a minha modesta recomendação, transformando o meu prefácio em instrumento de divulgação. Mania de professor, querer comunicar o entusiasmo de boas leituras. E recomendação a não economistas: os autores deste livro têm suficiente inteligência para não precisar se esconder atrás de equações. A leitura flui.

A quem vai o fruto do nosso trabalho, e em que proporções? É a eterna questão do controle dos nossos processos produtivos. Na era da economia rural, os ricos se apropriavam do fruto do trabalho social, por serem donos da terra. Na era industrial, por serem donos da fábrica. E na era da economia do conhecimento, a propriedade intelectual se apresenta como a grande avenida de acesso a uma posição privilegiada na sociedade. Mas para isso, é preciso restringir o acesso generalizado ao conhecimento, pois se todos tiverem acesso, como se cobrará o pedágio, como se assegurará a vantagem de minorias?

Um argumento chave desta discussão é, naturalmente, a legitimidade da posse. De quem é a terra, que permitia as fortunas e o lazer agradável dos senhores feudais? Apropriação na base da força, sem dúvida, legitimada em seguida por uma estrutura de heranças familiares. Uma vez aceito, o sistema funciona, pois na parte de cima da sociedade forma-se uma aliança natural ditada por interesses comuns.

Na fase industrial, um empresário pega um empréstimo no banco -e para isso ele já deve pertencer a um grupo social privilegiado- e monta uma empresa. Da venda dos produtos, e pagando baixos salários, tanto auferirá lucros pessoal como restituirá o empréstimo ao banco. De onde o banco tirou o dinheiro? Da poupança social, sob forma de depósitos, poupança esta que será transformada na fábrica do empresário. Aqui também, vale a solidariedade dos proprietários de meios de produção, e o resultado de um esforço que é social será em boa parte apropriado por uma minoria.

Mudam os sistemas, evoluem as tecnologias, mas não muda o esquema. Na fase atual, da economia do conhecimento, coloca-se o espinhoso problema da legitimidade da posse do conhecimento. A mudança é radical, relativamente aos sistemas anteriores: a terra pertence a um ou a outro, as máquinas têm proprietário, são bens "rivais". No caso do conhecimento, trata-se de um bem cujo consumo não reduz o estoque. Se transmitimos o conhecimento a alguém, continuamos com ele, não perdemos nada, e como o conhecimento transmitido gera novos conhecimentos, todos ganham. A tendência para a livre circulação do conhecimento para o bem de todos torna-se, portanto, poderosa.

A apropriação privada de um produto social deve ser justificada. O aporte principal de Alperovitz e de Daly, neste pequeno estudo, é de deixar claro o mecanismo de uma apropriação injusta -Unjust Deserts- que poderíamos explicitar com a expressão mais corrente de apropriação indébita. Ao tornar transparentes estes mecanismos, os autores na realidade estão elaborando uma teoria do valor da economia do conhecimento. A força explicativa do que acontece na sociedade moderna, com isto, torna-se poderosa.

Para dar um exemplo trazido pelo autor, quando a Monsanto adquire controle exclusivo sobre determinada semente, como se a inovação tecnológica fosse um aporte apenas dela, esquece o processo que sustentou estes avanços. "O que eles nunca levam em consideração, é o imenso investimento coletivo que carregou a ciência genética dos seus primeiros passos até o momento em que a empresa toma a sua decisão. Todo o conhecimento biológico, estatístico e de outras áreas sem o qual nenhuma das sementes altamente produtivas e resistentes a doenças poderia ter sido desenvolvida -todas as publicações, pesquisas, educação, treinamento e ferramentas técnicas relacionadas sem os quais a aprendizagem e o conhecimento não poderiam ter sido comunicados e fomentados em cada estágio particular de desenvolvimento e, então, passados adiante e incorporados também por uma força de trabalho de técnicos e cientistas- tudo isto chega à empresa sem custo, um presente do passado" (55). Ao apropriar-se do direito sobre o produto final, e ao travar desenvolvimentos paralelos, a empresa canaliza para si gigantescos lucros da totalidade do esforço social, que ela não teve de financiar. Trata-se de um pedágio sobre o esforço dos outros. Unjust Deserts.

Se não é legítimo, pelo menos funciona? A compreensão do caráter particular do conhecimento como fator de produção já é antiga. Uma jóia a este respeito é um texto 1813 de Thomas Jefferson:

"Se há uma coisa que a natureza fez que é menos suscetível que todas as outras de propriedade exclusiva, esta coisa é a ação do poder de pensamento que chamamos de idéia... Que as idéias devam se expandir livremente de uma pessoa para outra, por todo o globo, para a instrução moral e mútua do homem, e o avanço de sua condição, parece ter sido particularmente e benevolentemente desenhado pela natureza, quando ela as tornou, como o fogo, passíveis de expansão por todo o espaço, sem reduzir a sua densidade em nenhum ponto, e como o ar no qual respiramos, nos movemos e existimos fisicamente, incapazes de confinamento, ou de apropriação exclusiva. Invenções não podem, por natureza, ser objeto de propriedade". (1)

O conhecimento não constitui uma propriedade no mesmo sentido que a de um bem físico. A caneta é minha, faço dela o que quiser. O conhecimento, na medida em que resulta de um esforço social muito amplo, e constitui um bem não rival, obedece a outra lógica, e por isto não é assegurado em permanência, e sim por vinte anos, por exemplo, no caso das patentes, ou quase um século no caso dos copyrights, mas sempre por tempo limitado: a propriedade é assegurada por sua função social -estimular as pessoas a inventarem ou a escreverem- e não por ser um direito natural.

O merecimento é para todos nós um argumento central. Segundo as palavras dos autores, "nada é mais profundamente ancorado em pessoas comuns do que a idéia de que uma pessoa tem direito ao que criou ou ao que os seus esforços produziram".(96) Mas na realidade, não são propriamente os criadores que são remunerados, e sim os intermediários jurídicos, financeiros e de comunicação comercial que se apropriam do resultado da criatividade, trancando-o em contratos de exclusividade, e fazem fortunas de merecimento duvidoso. Não é a criatividade que é remunerada, e sim a apropriação dos resultados: "Se muito do que temos nos chegou como um presente gratuito de muitas gerações de contribuições históricas, há uma questão profunda relativamente a quanto uma pessoa possa dizer que "ganhou merecidamente" no processo, agora ou no futuro."(97)

As pessoas, em geral, não se dão conta das limitações. Hoje 95% do milho plantado nos EUA é de uma única variedade, com desaparecimento da diversidade genética, e as ameaças para o futuro são imensas. Teremos livre acesso às obras de Paulo Freire apenas a partir de 2050, 90 anos depois da morte do autor. O livre acesso às composições de Heitor Villalobos será a partir de 2034. Isto está ajudando a criatividade de quem? Patentes de 20 anos há meio século atrás podiam parecer razoáveis, mas com o ritmo de inovação atual, que sentido fazem? Já são 25 milhões de pessoas que morreram de Aids, e as empresas farmacêuticas (o Big Pharma) proíbem os países afetados de produzir o coquetel, são donas de intermináveis patentes. Ou seja, há um imenso enriquecimento no topo da pirâmide, baseado não no que estas pessoas aportaram, mas no fato de se apropriarem de um acúmulo historicamente construído durante sucessivas gerações.

Nesta era em que a concentração planetária da riqueza social em poucas mãos está se tornando insustentável, entender o mecanismo de geração e de apropriação desta riqueza é fundamental. Os autores não são nada extremistas, mas defendem que o acesso aos resultados dos esforços produtivos devam ser minimamente proporcionais aos aportes. "A fonte de longe a mais importante da prosperidade moderna é a riqueza social sob forma de conhecimento acumulado e de tecnologia herdada", o que significa que "uma porção substantiva da presente riqueza e renda deveria ser realocada para todos os membros da sociedade de forma igualitária, ou no mínimo, no sentido de promover maior igualdade".(153)

Um livro curto, muito bem escrito, e, sobretudo, uma preciosidade teórica, explicitando de maneira clara a deformação generalizada do mecanismo de remuneração, ou de recompensas, que o nosso sistema econômico gerou. Trata-se aqui de um dos melhores livros de economia que já passaram por minhas mãos. Bem documentado, mas sempre claro na exposição, fortemente apoiado em termos teóricos, na realidade o livro abre a porta para o que podemos qualificar de teoria do valor, mas não da produção industrial, e sim da economia do conhecimento, o que Daniel Bell qualificou de "knowledge theory of value". A Editora Senac tomou uma excelente iniciativa ao traduzir e publicar este livro. Vale à pena. (www.editorasenacsp.com.br)

Nota:

(1) Citado por Lawrence Lessig, The Future of Ideas: the Fate of the Commons in an Connected World - Random House, New York, 2001, p. 94.

[Autor de Democracia Econômica e de Da propriedade Intelectual à Sociedade do Conhecimento, disponíveis em http://dowbor.org.
Gar Alperovitz and Lew Daly - Apropriação Indébita: como os ricos estão tomando a nossa herança comum - Editora Senac, São Paulo 2010, 242 p.].

* Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas

Para salvar as florestas

Por Henrique Rattner*, na Revista Espaço Acadêmico

A taxa de desmatamento no Brasil diminuiu significativamente: 2,8 milhões de hectares da floresta amazônica foram queimados em 2004. No ano passado, foram somente 750 mil hectares. Na década passada, segundo relatório das Nações Unidas, quase oito milhões de hectares foram reflorestados, sobretudo nos países ricos como os da América do Norte e a Europa, onde a diminuição da população rural reduziu as pressões sobre as terras cobertas por florestas. Mas também alguns países mais pobres, como a China, lançaram grandes planos de plantio de florestas com o objetivo de prevenir desastres naturais, consequências do desmatamento. Mesmo nos países tropicais, onde o maior número de desmatamentos ocorre, o Brasil e outros resistem às investidas de desmatamento por madeireiras e agricultores.

Pelo menos durante os últimos dez mil anos, desde que o gelo derreteu e as florestas voltaram a cobrir a terra, os homens as destruíram. Na Europa medieval, uma população em rápida expansão derrubou metade das árvores para dar espaço à agricultura. Uma área de 100 milhões de hectares foi derrubada para “melhorar” a qualidade do solo. Nos países ricos, a pressão sobre as florestas diminuiu, mas nos países tropicais que abrigam metade das florestas remanescentes, a demanda por terras cultiváveis está crescendo no ritmo de crescimento da população.

Desmatando as florestas talvez enriqueçam alguns, mas em longo prazo empobrecem o planeta todo. As florestas úmidas tropicais constituem fator importante nos ciclos de água continentais. A perda da floresta tropical da Amazônia reduz a pluviosidade nas Américas, com sérias consequências para os agricultores no hemisfério Norte. Ao regularizar o escoamento, as árvores ajudam no suprimento de água e previnem desastres naturais, como inundações e desabamentos de morros. E, para aqueles preocupados com os efeitos da mudança climática, as florestas contêm duas vezes mais carbono do que a atmosfera. Perdendo as florestas perde-se milhões de espécies, pois elas detêm 80% da biodiversidade terrestre.

O desenvolvimento econômico pode ser tanto a causa do desmatamento quanto de sua redução. A globalização acelera a demanda por produtos agrícolas de países tropicais. Emergindo da pobreza, sua população torna-se mais próspera e reclama de seus governos leis que protejam o meio ambiente e fiscalizem seu comércio. A transição do desmatamento para a proteção das florestas é um processo lento demais. O principal esforço e instrumento internacional é conhecido pela sigla REDD – redução de emissões por desmatamento e degradação. Preconiza o pagamento às populações dos países em desenvolvimento para deixar as árvores em pé, o que se tornou hábito de governos e empresas pagarem por florestas e outros serviços de ecossistemas.

O único sucesso da Conferência sobre Mudança Climática de Copenhague, em dezembro de 2009, foi o compromisso de continuar o programa REDD. Países ricos, a Noruega, a Grã Bretanha e os Estados Unidos prometeram 4,5 bilhões de dólares para iniciar as atividades do projeto. Os problemas e dificuldades são enormes. Algumas das florestas em regiões tropicais situam-se em áreas de pior administração pública, elevando os custos e os riscos de desvio dos recursos eventualmente alocados. As falhas na execução dos programas significam a perda de recursos mais valiosos do planeta.

Aproximadamente metade das florestas foi dizimada pelo desmatamento, responsável pela emissão de CO2 correspondendo de 15% a 17% do total, mais do que todos os aviões, automóveis, navios e trens. Estima- se que a floresta amazônica está sequestrando 1,3 gigatoneladas de carbono, quantidade igual a emissões recentes por desmatamento. No mundo, as florestas e o solo debaixo delas absorvem quase ¼ de todas as emissões de carbono. Isto representa uma contribuição vital à vida, além de abrigar mais da metade de todas as espécies de animais, pássaros e insetos e suprir inúmeras plantas medicinais. 400 milhões de pessoas encontram nas florestas seu habitat e os meios para sua subsistência.

As florestas regulam o fluxo das águas, mitigando os riscos de inundações e de secas, como já sabiam os povos da Antiguidade, observando que as árvores aumentaram a quantidade de chuvas e seu desmatamento a reduz. Cortando árvores leva-se a uma redução da evaporo-transpiração e menor precipitação de chuvas.

No caso da floresta amazônica, isto tem profundas implicações para a agricultura das Américas. O sul do Brasil e o norte da Argentina e do Paraguai dependem da umidade trazida pelos ventos do Atlântico os quais, depois de atravessar a bacia amazônica, são desviados para o sul pelos Andes. Entretanto, o desmatamento continua. Segundo a FAO – Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentos – somente quatro bilhões de hectares das florestas remanescentes cobrem 31% da superfície terrestre, dos quais somente 1/3 é original e grande parte do resto está ameaçada ou seriamente degradada. Quase metade das florestas remanescentes situa-se nos trópicos úmidos, das quais 1/3 está no Brasil, 1/5 no Congo e na Indonésia.

A segunda maior área de florestas é constituída pelo bioma da Taiga, uma vasta região coberta por vegetação rasteira e arbustos que circunda a região extrema do hemisfério norte, na Sibéria, Escandinávia, Finlândia e Canadá. Sua vegetação é adaptada a invernos longos e rigorosos e um verão muito curto. Seu solo, a tundra, é implacavelmente frio para que arbustos e gramíneas possam crescer. Na maior parte do ano, a tundra está coberta de neve congelada. Durante o curto verão, a superfície degela, mas não há drenagem, uma vez que o subsolo é congelado, deixando a região alagadiça e pantanosa. Um aumento da temperatura devido a mudança climática irá liberar uma enorme quantidade de gás metano – o CO4 – muito mais tóxico do que o CO2. Somente 11% das florestas estão na zona temperada, destacando-se os EUA, que desmataram metade de suas florestas no século XIX, enquanto a Europa e a China dizimaram as suas bem antes. Agora, as florestas das zonas temperadas estão voltando, com o plantio de 7 milhões de hectares em programas de reflorestamento na China e nos EUA.

Nos anos de 1990, mais de 16 milhões de hectares de florestas úmidas foram desmatados, por ano, diminuindo nos anos seguintes, sobretudo nos dois países maiores responsáveis, O Brasil a Indonésia. No Brasil, a rápida expansão do setor de agropecuária levou à invasão do cerrado, rico e único bioma em sua biodiversidade. Outros países, menores, dão mostras de maior cuidado com suas florestas úmidas. A Costa Rica, que desde 1998 estava perdendo 4% de suas florestas ao ano, reduziu seu desmatamento a quase zero. Gabão e Guiana, com ¾ de seus territórios cobertos por florestas, têm manifestado que com ajuda externa poderão sustar o desmatamento.

Mas duas grandes ameaças pairam sobre as florestas úmidas tropicais. A primeira, a mudança climática, irá redesenhar o mapa de todos os ecossistemas florestais. A extensão da área florestal e cultivável para o norte seria mais do que compensada pelas secas, a aridez, pragas e fogo, todos os sintomas do aquecimento global terrestre.

Até agora (2010), 18% da floresta úmida foi derrubada. A perda de outros 2%, de acordo com o Banco Mundial, seria sentida nas regiões mais secas no sul e no sudeste. Um aumento da temperatura de 3,5ºC, estimado para o fim deste século, irá liberar grande parte das 50 gigatoneladas de carbono que as florestas têm armazenado — o equivalente a dez anos de emissões pela queimada de combustível fóssil.

A segunda grande ameaça vem dos seres humanos. Estima-se que a população mundial cresça em 50% nas próximas quatro décadas, chegando a nove bilhões. Três milhões de famintos viverão nos países pobres, particularmente nos trópicos. A população do Congo, atualmente 70 milhões, irá dobrar neste período, elevando na mesma proporção a demanda por mais alimentos. Devido à baixa produtividade agrícola, aumentará a pressão por mais terras cultiváveis. Mas o maior risco de desmatamento nos trópicos é consequência da expansão da agricultura e da pecuária, impulsionada pela demanda global por alimentos, fibras e biocombustível. O crescimento explosivo do cultivo da soja no Brasil levou à invasão do cerrado, a savana brasileira que contém nas raízes de suas plantas quase a mesma quantidade de carbono que a floresta úmida da Amazônia.

Previsões sombrias de mudança climática e a elevação recente dos preços de alimentos aumentam a preocupação com a segurança alimentar. Investidores estrangeiros dos países árabes, da China e da Coreia do Sul procuram adquirir vastas áreas para o cultivo de grãos e de soja. A demanda crescente do agronegócio tropical está na raiz do desmatamento, muitas vezes facilitado por uma legislação permissiva e incompetência da fiscalização.

Governos, ONGs e cientistas depositam suas esperanças no programa REDD, na expectativa de que os países ricos concordem pagar aos mais pobres para não cortar suas árvores. As necessidades do planeta por florestas para a absorção das emissões de carbono são praticamente ilimitadas, mas salvar as florestas remanescentes constitui uma meta modesta apenas, embora exigisse transformações radicais na gestão florestal e a aplicação da legislação dos registros de títulos de propriedade. A mais importante seria a valorização adequada das florestas, com medidas rigorosas de planejamento e de uso das terras, de desenvolvimento rural e agrícola e políticas racionais de energia e infraestrutura.

O Brasil necessita de suas florestas úmidas para controlar o clima, alimentar seus rios e gerar energia hidrelétrica. As safras de soja dependem de uma quantidade de chuvas suficiente e, as populações urbanas sempre crescentes, do abastecimento de água potável para seus múltiplos usos. Além de contribuir para a renda de pescadores, pequenos agricultores e extrativistas, a preservação das bacias hidrelétricas do assoreamento causado pelo desmatamento representa um acréscimo de centenas de milhões de dólares por ano ao PIB. Entretanto, o quadro não é totalmente negativo: para mitigar os efeitos de inundações, o Vietnã e a China estão plantando milhões de hectares de florestas.

Também, a política seguida na Costa Rica, preocupada com a conservação de suas florestas úmidas e sua biodiversidade tem desenvolvido programas de ecoturismo, altamente compensadores. Ademais, num cálculo de custo/benefício do desmatamento e os ganhos potenciais pela manutenção das florestas, devem ser incluídas as receitas derivadas de uma próspera e crescente indústria de plantas medicinais, produtos da extração florestal.

A reunião sobre Mudança Climática realizada em Copenhague, em 2009, teve como um dos resultados positivos o compromisso assumido por 58 países para levar adiante o detalhamento do projeto REDD. Alguns países ricos, como a Noruega e a Grã Bretanha, prometeram uma doação inicial de 4,5 bilhões de dólares. O financiamento do REDD no futuro permanece obscuro. Aposta-se no mercado de carbono que proverá “créditos de carbono” pelas florestas preservadas. A proposta, de gravar com impostos is emissores de carbono tem encontrado forte resistência nos países ricos, sobretudo os EUA.

Outro problema é criado pelo espectro da corrupção nos países pobres, receptores do dinheiro, particularmente os países africanos desestruturados e carentes de instituições legais e administrativas para conduzir um programa como o REDD com sucesso. A educação e a elaboração de projetos comunitários de conservação ou replantio são fundamentais para o sucesso dessas iniciativas que não podem ficar restritas e ao controle das autoridades governamentais. Em termos da economia monetária, o envolvimento e a participação das comunidades podem parecer obstáculos à “exploração “racional” das riquezas florestais. Mas, em termos de equidade, justiça social e conservação das florestas, parecem ser o único caminho.

Outro caminho complementar seria a sensibilização das grandes empresas consumidoras de produtos florestais. Em 1993, foi criado o “Forest Stewardship Council” – conselho de gestão das florestas, em uma aliança entre os “verdes” e as madeireiras, para estabelecer normas de exploração sustentável das florestas. Por enquanto, poucos aderiram ao protocolo – compromisso de utilizar somente produtos certificados pelo FSC. Também, alguns governos empreendem os primeiros passos para impor regras e sanções para a importação e o consumo de produtos certificados pelo FSC.

Em julho de 2010, a União Europeia aprovou uma lei criminalizando a importação de madeira ilegal, o que poderá ser estendido ao comércio da carne, outro grande responsável pelo desmatamento. A complexidade dos problemas relacionados à OMC, o desmatamento, a diversidade dos atores intervenientes e a incompetência de muitos governos municipais e regionais, inclinados a apoiar as reivindicações os “desenvolvimentistas” em sua batalha contra os “conservacionistas”, prometem que o embate sobre mudança climática e a sustentabilidade do processo de desenvolvimento, preconizado e defendido por todos, está longe de ter encontrado o caminho para o equacionamento e a solução dos conflitos latentes e, infelizmente, permanentes.

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Henrique Rattner é professor da FEA (USP), do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL).

"Ideias para Dilma"

Rui Daher
De São Paulo (SP) para Terra Magazine

A edição desta semana da sempre boa revista "CartaCapital" traz um caderno com o título acima.

Vários especialistas, entre eles Delfim Netto (Economia), Alfredo Bosi (Cultura) e Adib Jatene (Saúde), opinam sobre caminhos que ajudariam a presidente eleita a fazer um bom governo e o Brasil a subir mais alguns degraus em seu desenvolvimento.

À exceção de uma rala menção à Embrapa no capítulo sobre Ciência e Tecnologia, escrito pelo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Marco Raupp, a agropecuária não foi chamada a opinar.

Deixa-se, assim, de lado o agronegócio, que representa mais de um terço do PIB brasileiro e 40% de nossas exportações em 2010. Pior: segundo o IBGE, esquece-se 18 milhões de pessoas ocupadas diretamente na agropecuária.

Otimistas, poderíamos crer estar tudo bem e nada precisar ser mudado. Consolidaríamos a noção de "Brasil Potência Agrícola" com base apenas nos resultados da produção e da balança comercial. Tanto a presidente como seu ministro já indicado, Wagner Rossi, poderiam descansar.

A coluna também, se assim pensasse.

A agropecuária brasileira, como de resto a do planeta, precisa muito do Estado e, se chamados, analistas, entidades e produtores rurais teriam muito a sugerir a Dilma Rousseff.

Talvez, ela não ouvisse novas e grandes ideias. A produção brasileira de alimentos muito caminhou nos últimos 50 anos.

Eu, com meus botões, para não tomar muito tempo da presidente que botões alheios predizem pegar uma conjuntura menos favorável que a de seu predecessor, sugeriria a ela três pontos.

Criar, com apoio e acompanhamento dos sistemas financeiros público e privado, e recursos do Tesouro Nacional, um seguro rural moderno, completo, com regras claras e cobertura para situações climáticas e de mercado adversas.

A banca irá gostar, pois nada pior do que ficar prorrogando dívidas e perdoando juros que nunca serão pagos.

Mais uma, presidente: não gaste um tostão com os burocratas que lhe propuserem fazer o "Planejamento Agrícola 2011/2030". É bobagem. Os agricultores já o fizeram usando o conhecimento que os burocratas iriam lhes perguntar.

No lugar, agregue recursos federais às prefeituras dos municípios com preponderância de produção agrícola familiar e dê incentivos para que a iniciativa privada instale cooperativas, unidades industriais ou de serviços, para transformação da produção primária e ocupação de mão de obra.

Outra: reveja o Código Florestal relatado pelo seu aliado Aldo Rebelo. Não tenha pressa. Esse é um assunto delicado, envolve muitos interesses partidarizados, e gente boa e equilibrada ainda não foi ouvida. Há ainda muito espaço para o crescimento da produção sem mexer no que aí está colocado.

Fome no mundo

Na semana passada prometi voltar ao assunto. Comentaria outras conclusões sobre a pobreza no relatório do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD, na sigla em inglês).

Com uma diferença: passaria do elogio à crítica.

Para o IFAD, dos países em desenvolvimento, no período entre 1988 e 2008, foi no Brasil que a produtividade do trabalho agrícola mais cresceu (123,7%). O valor agregado por agricultor saltou de US$ 1.435 para US$ 2.311. Conta feita dividindo-se o Valor Bruto da Produção pelo número de agricultores do país.

Sabe-se, pelo IBGE, que entre 1970 e 2006 a população rural declinou 7% em termos absolutos e mais de 50% em termos relativos. A mecanização cresceu 375%.

Produtividade do trabalhador?

Rui Daher é administrador de empresas, consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola.

Reduzir a vulnerabilidade climática diminuindo os pobres?

Amália Safatle
De São Paulo para Terra Magazine

Que as populações mais pobres são as mais vulneráveis às mudanças climáticas e com menores condições econômicas e tecnológicas de se adaptar a elas, já se sabe.

Mas neste link é possível visualizar essa vulnerabilidade em cores, por meio de mapas que cruzam quatro elementos: locais menos resilientes aos fenômenos climáticos, a projeção de produção agrícola até 2020, a escassez de água ou estresse hídrico dos países em 2005, e a taxa de crescimento populacional.

Os dados foram publicados pela organização norte-americana Population Action International, que chamou essas áreas mais expostas de hotspots (ou "pontos quentes").

Em média, os países africanos reúnem o que se pode chamar de pior dos mundos, seguidos por alguns asiáticos e outros das Américas Central e do Sul.

Foram identificados 33 países hotspots, com taxa de crescimento populacional projetada em 2,5% por ano. O documento ainda alerta: se mantido esse ritmo, essas nações vão dobrar a população em 28 anos. E destes 33, nove já sofrem de estresse hídrico.

Curiosamente, o Brasil aparece nos mapas como se passasse incólume aos efeitos do aquecimento global, quando na verdade algumas de suas regiões já são e serão especialmente afetadas, como a Nordeste e a Sul, com secas severas e queda de produção agrícola - é que o estudo levou em conta países e não regiões.

Mas o que mais chama atenção no estudo é uma das respostas apontada para minimizar a exposição dessas populações que habitam os hotspots: o controle populacional por meio de planejamento familiar. O raciocínio parece simples: é preciso que haja menos gente para alimentar, dado que as condições climáticas vão afetar a oferta de comida e água.

Mas é de se perguntar: quão ética é uma proposta dessas? Para resolver o problema da pobreza (e sua vulnerabilidade), a saída é reduzir o número de pobres? Ou será que há outras soluções como promover o desenvolvimento dessas populações, para que conquistem capacidade adaptativa à mudança climática?

Por que exatamente se fala em controle populacional nos países mais pobres, e não nos mais ricos? Não é sabido que parte considerável da população nos países pobres é camponesa, ou seja, a família numerosa é importante como força de trabalho? Não é sabido que os países ricos são os maiores poluidores históricos? Que a pegada ambiental dos ricos é bastante superior à dos pobres?

A Population Action, sob o slogan Healthy Families Healthy Planet defende o planejamento familiar como forma de se perseguir o bem estar das pessoas em países em desenvolvimento, a fim de que tenham maior controle de suas vidas ao dimensionar suas famílias - e "de quebra" o "equilíbrio do planeta". Mas é preciso cuidar como essa proposta é apresentada. Pois, nesse mundo complexo, as soluções não são simples, e muito menos podem ser simplistas.

Amália Safatle é jornalista e fundadora da Página 22, revista mensal sobre sustentabilidade, que tem como proposta interligar os fatos econômicos às questões sociais e ambientais.

O Planeta vai continuar com febre

Por Leonardo Boff

A COP 16 terminou na madrugada do dia 11 dezembro em Cancún com pífias conclusões, tiradas mais ou menos a forceps. São conhecidas e por isso não cabe aqui referi-las.

Devido ao clima geral de decepção, foram até mais do que se esperava mas menos do que deveriam ser, dada a gravidade da crescente degradação do sistema-Terra

Predominou o espírito de Copenhague de enfrentar o problema do aquecimento global com medidas estruturadas ao redor da economia. E aqui reside o grande equívoco, pois o sistema econômico que gerou a crise não pode ser o mesmo que nos vai tirar da crise. Usando uma expressão já usada pelo autor: tentando limar os dentes do lobo, crê-se tirar-lhe a ferocidade, na ilusão de que esta reside nos dentes e não na natureza do próprio lobo.

A lógica da economia dominante que visa o crescimento e o aumento do PIB implica na dominação da natureza, na desconsideração da equidade social (dai a crescente concentração de riqueza e a célere apropriação de bens comuns) e da falta de solidariedade para com as futuras gerações. E querem-nos fazer crer que esta dinâmica nos vai tirar das muitas crises, sobretudo a do aquecimento global.

Mas cumpre enfatizar: chegamos a um ponto em que se exige um completo repensamento e reorientação de nosso modo de estar no mundo.

Não basta apenas uma mudança de vontade, mas sobretudo se exige a transformação da imaginação. A imaginação é a capacidade de projetar outros modos de ser, de agir, de produzir, de consumir, de nos relacionarmo-nos uns com os outros e com a Terra.

A Carta da Terra foi ao coração problema e de sua possível solução ao afirmar:”Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Isto requer uma mudança nas mentes e nos corações. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global”.

Este propósito no se fez presente em nenhuma das 16 COPs. Predomina a convicção de que a crise da Terra é conjuntural e não estrutural e pode ser enfrentada com o arsenal de meios que o sistema dispõe, com acordos entre chefes de Estado e empresários quando toda a comunidade mundial deveria ser envolvida.

A referência de base não é a Terra como um todo, mas os estados-nações cada qual com seus interesses particulares, regidos pela lógica do individualismo e não pela da cooperação e da interconexão de todos com todos, exigida pelo caráter global do problema.

Não se firmou ainda na consciência coletiva o fato de que o Planeta é pequeno, possui recursos limitados, se encontra superpovoado, contaminado, empobrecido e doente.

Não se fala em dívida ecológica. Não se toma a sério a crise ecológica generalizada que é mais que o aquecimento global.

Não são suficientes a adaptação e a mitigação sem conferir centralidade à grave injustiça social mundial, aos massivos fluxos migratórios que alcançaram já a cifra de 60 milhões de pessoas, a destruição de economias frágeis com o crescimento em muitos milhões de pobres e famintos, a violação do direito à seguridade alimentar e à saúde. Falta articular a justiça social com a justiça ecológica.

O que se impõe, na verdade, é um novo olhar sobre a Terra. Ela não pode continuar a ser um baú sem fundo de recursos a serem explorados para benefício exclusivamente humano, sem considerar os outros seres vivos que também precisam da biosfera. A Terra é Mãe e Gaia, tese sustentada sem qualquer sucesso pela delegação boliviana, e por isso sujeita de direitos e merecedora de respeito e de veneração

A crise não reside na geofísica da Terra, mas na nossa relação de agressão para com ela. Nós nos tornamos numa força geofísica altamente destrutiva, inaugurando, como já se fala, o antropoceno, uma nova era geológica marcada pela intensiva intervenção descuidada e irresponsável do ser humano.

Se a humanidade não se acertar ao redor de alguns valores mínimos como a sustentabilidade, o cuidado, a responsabilidade coletiva, a cooperação e a compaixão, poderemos nos acercar de um abismo, aberto lá na frente.



Leonardo Boff foi observador na COP-16 em Cancún.

Assentamento produz 40 tipos de hortaliças sem agrotóxicos

Do Portal Comunitário de Ponta Grossa

Após dois anos de trabalho na horta coletiva do pré-assentamento Emiliano Zapata, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o projeto “Fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica”- coordenado pelo professor do Departamento de Agronomia da UEPG, Marcelo Romano, com o apoio da Universidades Sem Fronteiras e da Incubadora de Empreendimento Solidários (Iesol) – foi encerrado. A ideia é que a famílias participantes passam a cuidar sozinhas da organização, produção e comercialização dos produtos Chão e Vida.

Ao todo os moradores do pré-assentamento Emiliano Zapata, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), produzem mais de 40 tipos de hortaliças na horta coletiva, baseando-se nos princípios da agroecologia – livres de fertilizantes químicos e agrotóxicos, do projeto “Fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica”.

As variedades são plantadas de acordo com a época do ano e entre os diferentes produtos cultivados estão: cenoura, brócolis, vagem, cebolinha, morango, entre outros.

Iniciativa coordenada pelo professor do Departamento de Agronomia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Marcelo Romano, com o apoio da Universidades Sem Fronteiras e da Incubadora de Empreendimento Solidários (Iesol), o projeto foi encerrado em novembro passado.

No início do projeto, 35 famílias participavam da horta coletiva, mas agora no final do ano, apenas 17 continuam com o trabalho. A moradora do Emiliano Zapata, Kátia Fuji, explica que algumas famílias desistiram da horta coletiva, pois perceberam que o lucro demoraria a vir e assim optaram por trabalhar em suas hortas individuais.

“Nós trabalhamos mais de um ano na preparação da terra, para poder plantar. Precisávamos de tempo para vir trabalhar na horta e não ganhávamos de imediato com isso. Por isso alguns desistiram”, explica Katia.

A renda mensal das famílias dos moradores do Zapata varia em torno de 300 a 1.600 reais, dependendo do quanto é produzido na horta individual. Junto com os estagiários do projeto, os trabalhadores que produzem as hortaliças “Chão e Vida” – nome escolhido pelos produtores - conseguiram 14 pontos de venda para as hortaliças.

Entre restaurantes, supermercados e feiras da cidade, quatro são os pontos fixos – Campus da UEPG de Uvaranas, às terças-feiras; Feira São José, às quartas-férias; e Campus Central da UEPG, às quintas-feiras pela manhã; e Feira do Produtor, no bairro Santa Paula, às quintas-feiras à tarde.

Com o fluxo de comercialização dos produtos, o lucro dos trabalhadores gira em torno de 100 reais por mês para cada família. Com o término do projeto, o único vínculo que os produtores das hortaliças “Chão e Vida” terão com a universidade, serão os pontos de venda.

No entanto, uma das metas do projeto, a construção de uma unidade de processamento para as hortaliças, não foi alcançada. “Infelizmente um dos nossos objetivos, a unidade de processamento, teve os recursos liberados apenas recentemente devido à burocracia.

O processamento mínimo terá que vir com outro projeto, já que os recursos não são 100% suficientes para acabar a construção. Mas os recursos da venda podem completar a construção que foi iniciada”, explica o coordenador do projeto e professor do Departamento de Agronomia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) Marcelo Romano.

Avaliação

Das 35 famílias que participaram do projeto “Fortalecimento da Agricultura Familiar Agroecológica”, trabalho coletivo agroecológico no pré-assentamento Emiliano Zapata, apenas 17 continuam na proposta. Segundo Kátia Fuji, integrante da comunidade e participante da horta, muitas famílias desistiram porque no início o trabalho não resultava em nenhum retorno financeiro.

“O trabalho foi grande e continua sendo. A falta de retorno acabou desnorteando algumas famílias”, relembra Fuji, formada em Agronomia e participou do projeto desde o início das atividades.

A pré-assentada Maria Alice da Silva conta que aprendeu bastante com o projeto e espera que a renda da venda dos produtos aumente. “A quantia é pouca, mas ajuda. Agora vai ter mais tomate e pepino. O lucro vai subir um pouco”, diz.

O dinheiro proveniente da venda das hortaliças “Chão e Vida” é repassado aos moradores do Emiliano Zapata, integrantes da horta coletiva. O valor da gasolina para transportar os alimentos e das sementes é descontado do lucro antes dessa divisão.

Um dos participantes desde as primeiras discussões do projeto, Antônio Moreira, considera que a horta coletiva foi uma iniciativa produtiva.“Nós aprendemos várias coisas: a adubar, calcar, a fazer compostagem e barramento. Foi uma boa experiência”, diz.

Evolução

A horta comunitária do pré-assentamento Emiliano Zapata existe desde março de 2008. O primeiro projeto referente à horta consistia na preparação da terra, a organização do espaço que se tinha disponível, que é de um hectare. Na época, foi feito o convite a 58 famílias moradoras do Zapata para ingressarem nas atividades.

Como a proposta do projeto era a produção das hortaliças através dos princípios da agroecologia – que não se permite o uso de fertilizantes e agrotóxicos químicos - para a preparação da área, foi incorporada matéria orgânica ao solo.

Baseando-se na agroecologia, o projeto “Fortalecimento da Agricultura Familiar agroecológica”, coordenado pelo professora de Agronomia da UEPG, Marcelo Romano, desenvolveu um sistema de compostagem para fazer o adubo da terra.

“Tudo que nós aprendemos aqui aplicamos nas nossas hortas individuais. Um exemplo disso é que agora só uso a compostagem, que aprendemos a fazer na horta coletiva, como adubo na horta que tenho em casa”, conta o pré-assentado Antonio Moreira.

Hoje a horta comunitária possui uma estrutura muito diferente de seu início. Dentro do hectare que os trabalhadores têm disponível para trabalhar, foi construída uma estufa, um tanque de irrigação e a unidade de processamento das hortaliças começou a ser levantada.

“Acredito que após esse período do projeto, conseguimos ensinar o que pudemos aos trabalhadores. As técnicas que não conseguimos transmitir a eles, são oportunas para sem ensinadas em outros projetos que virão. Mas penso que eles estão capacitados para desenvolver o trabalho que desenvolvíamos juntos”, explica o professor Marcelo Romano.

Para Katia Fuji, agrônoma e moradora do Zapata há oito anos, o projeto já fez o que estava a seu alcance e agora os trabalhadores precisam continuar os trabalhos por si próprios. “Nós aprendemos tudo o que pudemos aprender. Estamos conseguindo produzir e comercializar os produtos. Agora precisamos caminhar sozinhos. No começo vai ser difícil, mas precisamos nos organizar e prosseguir com o trabalho”, diz Katia.

Produção e comercialização


A divisão do trabalho, a redução da interferência dos estagiários e o custeamento dos gastos do transporte e produção pelo lucro das vendas foram os primeiros indicadores do fim do projeto da UEPG no pré-assentamento. Agora, os participantes da horta coletiva terão que se responsabilizar pela organização do grupo, produção e venda dos alimentos agroecológicos Chão e Vida.

A moradora da comunidade e participante do projeto, Kátia Fuji, considera que a maior dificuldade será em relação à comercialização dos produtos. “A gente ainda não sentou pra pensar nisso, mas vai ser complicado. A gente tem uma dependência em relação a venda, no começo vai ser difícil”, diz.

Antônio Moreira também trabalha na horta coletiva e considera que a presença dos professores e dos estagiários auxilia na organização do trabalho. “Acredito que a produção não vai parar, mas talvez os rendimentos diminuam. O trabalho é mais pareio quando o pessoal esta aqui”, conta.

O professor coordenador do projeto que fortaleceu o desenvolvimento da agroecologia no Emiliano Zapata, Marcelo Romano, afirma que é importante que a produção da comunidade receba um olhar externo. “O acompanhamento é importante porque as questões técnicas estão evoluindo e podem ser aprimoradas”, defende.

A Incubadora de Empreendimentos Solidários (Iesol) continuará com atendimentos à comunidade e os campi da UEPG permanecerão como pontos de venda dos produtos. “Esse é sempre um grande desafio, mas mesmo quando nós não tinhamos recursos nós trabalhávamos”, diz o técnico da Iesol, Analry Nunes Filho.

Segundo ele, os recursos da Universidade Sem Fronteiras que mantinham o projeto visam dar aos recém-formados oportunidade de emprego. Os recursos são bastante concorridos e a Iesol espera que outros projetos voltados para o pré-assentamento concorram no futuro.

Consulado dos EUA acusa MST de “alienar os locais”

por Natalia Viana do blog cartacapitalwikileaks.worldpress.com

Um dos documentos mais críticos ao MST foi enviado ao Departamento do Estado americano em 29 de maio de 2009 pelo ex-cônsul em São Paulo, Thomas White. O título: “O método MST: Trabalhar com o Estado, alienar os locais”.

Segundo o documento, o consulado procurou um pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos em Reforma Agrária da Universidade do Oeste Paulista em Presidente Prudente, Clifford Welch, que teria explicado que “o MST segue uma metodologia pré-planejada nas ocupações de terra que inclui contatos com o INCRA para ajudar a selecionar alvos”.

Segundo Welch, depois de negociar a posse da terra e distríbuí-la aos assentados, seria a hora de lucrar. “Em uma prática cínica e irônica, os membros do MST algumas vezes terminam locando para o agribusinesses a mesma terra que eles conseguiram”, descreve o telegrama.

Welch também teria afirmado que o MST tem informantes dentro do INCRA.

“Welch disse ao representante econômico da embaixada que o INCRA não publica as informações que detém e a única maneira do MST poder ter acesso seria através de informantes dentro do INCRA”. A seguir, o cônsul observa que houve pelo menos um caso em que um ex-funcionário do INCRA ingressou no MST.

Welch, que é visto como uma pesquisador “pró-MST” teria ainda aformado que na verdade as famílias sem-terra não são fromadas de 5 pessoas, como diz o movimento, mas de três. “Isso significa que o número de integrantes do MST, estimado em 1.5 milhões de pessoas, na verdade está superestimado em 40%”, avalia o documento.

A crítica dos “locais”

O representante da embaixada também procurou “locais” como o prefeito e o presidente da FIESP de Presidente Prudente, que disseram que as ocupações derrubaram o preço da terra em um terço.

“Conversas com cidadãos de Presidente Prudente no interior de São paulo indicaram que poucas pessoas na comunidade apóiam o MST”, diz o documento. “Locais que não são do MST prefereriam que eles saíssem, pois temem que as táticas do movimento vão afastar investimentos estrangeiros no local”.

A conclusão do ex-cônsul é taxativa. “A prática do MST de distribuir lotes de terra fértil a seus fiéis e de alugar a terra de novo ao agronegócio é irônica, para dizer o mínimo. O presidente Lula tem sido flagrantemente silencioso com suas promessas de campanha de apoiar o MST por uma boa razão: uma organização que ganha terra em nome dos sem-terra e que depois a aluga para as mesmas pessoas de quem tirou tem um sério problema de credibilidade”, finaliza o telegrama.

O documento será publicado hoje na página do WikiLeaks.

Embaixada vê MST em declínio

por Natalia Viana do blog cartacapitalwikileaks.worldpress.com

A missão americana no Brasil avalia que o MST perdeu força política e suas atividades estejam em declínio.

Uma primeira avaliação nesse sentido veio em um telegrama de 16 de maio de 2008, enviado pelo consulado de São Paulo.

A missão procurou alguns especialistas para saber mais sobre o MST. Entre eles, o ombundsman da Fundação Instituto de Terras de São Paulo (ITESP), Carlos Alberto Feliciano.

Segundo Feliciano teria dito, o MST tem tido dificuldades em recrutar novos membros por causa do crescimento econômico e do Bolsa Familia.

“Muitos beneficiados pelo Bolsa Familia estão relutantes em se juntar ao MST por medo de perder seus benefícios. É difícil para eles seguir as condições do programa – manter os filhos na escola e garantir que sejam vacinados segundo o cronograma – enquanto vivem em um acampamento”, descreve o cônsul em São Paulo, Thomas White.

A embaixada também procurou o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da USP, que descreveu a falta de vontade política do governo Lula, para quem o agrobusiness e as grandes propriedades “oferecem um modelo econômico melhor para o desenvolvimento rural”.

Oliveira explicou que o lento processo de desapropriação tem enfraquecido o movimento, pois se não há terras para distribuir “muitas pessoas simplesmente desistem e voltam para as cidades”.

Por isso, avalia o documento, o MST tem feito ações rápidas destinadas a chamar a atenção da imprensa – e cita como exemplo os protestos conta a Vale.

“As ações contra a Vale, além de gerar publicidade, também são destinadas a satisfazer o nicho eleitoral do MST. Os líderes sem-terra acusam a empresa de explorar os trabalhadores e degradar o meio ambiente, e muitos integrantes da esquerda querem que a privatização seja revertida”.

O cônsul de São Paulo descreve o confronto ocorrido no terreno da Syngenta em 2007 que levou ao assassinato do líder Valmir Oliveira, conhecido como Keno. Os sem-terra protestavam contra testes de alimentos transgênicos que estariam sendo feitos próximos a uma reserva.

“O fato que os transgênicos continuam sendo um tema controverso nas mentes dos brasileiros também oferece uma oportunidade de propaganda vitoriosa ao MST ao atacar seus produtores”, escreve.

(Vale notar que outro documento da representação americana no Vaticano, publicado hoje pelo WikiLeaks, descreve o apoio do alto clero aos transgênicos. Leia aqui)

Alerta

O cônsul conclui o telegrama pedindo aos EUA para permanecerem em alerta com o MST.

“Apesar do MST estar em declínio, é improvável que acabe em curto prazo. Suas atividades continuam sendo uma fonte de preocupação para muitos proprietários”, escreve.

“Mesmo assim, a economia em crescimento combinada com as políticas destinadas a melhorar as condiçõs de vida da camada mais pobre – como o aumento do salário mínimo e o programa de transferência de renda “Bolsa Familia” – parecem fornecer pelo menos a alguns militantes uma alternativa, e pode estar forçando os líderes do MST a repensar suas táticas”.

Em outro telegrama, o consulado de Recife também ouviu fontes da igreja católica sobre o MST, em especial o padre Hermínio Canova, que reforçou que o Bolsa Família teria enfraquecido o movimento, que agora era forçado a “se reinventar”.

Bahia produz chocolate de Agricultura Familiar

A Bahia inaugurou a primeira fábrica de chocolate proveniente de agricultura familiar no país. Localizado no município de Ibicaraí, na região Sul, o empreendimento que custou aos cofres estaduais R$ 1,5 milhão, vai atender 300 famílias de pequenos produtores rurais. “O estado é o maior produtor de cacau do país e não tinha uma fábrica de chocolate. Essa história mudou e o cacau daqui, agora passa a valer mais, aumentando a renda e estimulando a lavoura”, afirmou Jaques Wagner. A previsão é que seja produzido 438 mil kg de chocolate, o que representará uma receita de R$ 4 milhões por ano.

Maconha é plantada em terras da União na região Nordeste

Do portal do jornal O Dia

Terras da União são usadas por traficantes para o plantio de maconha no Nordeste brasileiro para evitar o risco de prejuízos com a desapropriação, segundo a Polícia Federal. De acordo com a legislação brasileira, caso o proprietário de uma área seja responsabilizado pelo cultivo da droga, a terra é desapropriada. Por isso, criminosos tem usado terras desocupadas do governo para cultivar a droga. A incidência desse tipo de crime é maior nos Estados de Pernambuco e Bahia.

Em 2010, a Polícia Federal de Pernambuco apreendeu e incinerou mais de 1 milhão de pés de maconha (que produziriam 315 toneladas da droga) em operações realizadas a cada três ou quatro meses, período de ciclo produtivo da planta. Segundo informações da PF, em ações passadas, cujos detalhes dos inquéritos não foram divulgados, agricultores foram flagrados usando recursos de financiamento público, obtidos para a produção agrícola convencional, para plantar maconha. Também já foram identificados casos de plantio de maconha em áreas de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Nordeste e Norte do País.

No Nordeste, a região mais problemática é conhecida como polígono da maconha que compreende as cidades pernambucanas de Serra Talhada, Salgueiro, Cabrobó, Floresta, Orocó, Belém do São Francisco, Ibimirim, Camaubeira da Penha, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. O delegado da Polícia Civil responsável pela Seccional de Cabrobró (PE), Moari Drumond Pimenta, afirma que entre 30% e 40% do total de inquéritos apurados na região são relacionados ao plantio de maconha.

Os delegados das polícias civil e federal que atuam na região concordam que a maioria das plantações estão localizadas em ilhas do rio São Francisco, áreas de propriedade da União, porque não correm o risco de serem desapropriadas. Assim, caso a plantação da droga seja descoberta, o prejuízo é menor. Também existem casos de plantações em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "São terras devolutas (terrenos públicos que nunca pertenceram a um particular)... ao plantar em seu próprio terreno, a pessoa acaba assumindo a responsabilidade", afirma o delegado da Polícia Federal de Juazeiro (BA), Aldo Flávio de Oliveira Amorim.

A oferta de emprego e os prejuízos na lavoura influenciam diretamente no plantio de maconha. "Nesse ano, o plantio de cebola, que é muito comum na região de Cabrobró, teve prejuízo, então muitos dos agricultores acabam recorrendo ao plantio de maconha para recuperar as perdas", afirma o delegado de Cabrobró, sem revelar o número de pessoas flagradas cometendo esse crime na região.

Segundo ele, a remuneração diária dos agricultores pelo plantio de maconha varia entre R$ 10, R$ 20 ou menos. "As pessoas recorrem ao plantio de maconha pela falta de condições de sobrevivência em uma região árida, sem escola, sem energia elétrica e isolada. Esse isolamento fomenta esse plantio", explica.

Plantio em terras do Incra

Tanto em Pernambuco quanto na Bahia foram identificados casos de plantio de maconha em áreas de assentamentos do Incra. De acordo com a Polícia Federal, o instituto ajuda na identificação e denuncia casos de mau uso de áreas de reforma agrária. No Norte do País também já foram registrados casos semelhantes.

Em uma ação recente, a Polícia Civil do Pará apreendeu e incinerou três mil pés de maconha na região de Tucuruí, no sudeste do Estado. A droga tinha sido plantada em um loteamento do assentamento Rio Bandeira, do Incra. De acordo com o chefe de operações da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, Antonio Monteiro, esse não foi o primeiro caso de plantio de maconha em terras de assentamento no Estado.

"Existem vários casos de plantações de maconha em assentamentos. Tivemos informações de outras operações em Concórdia, Cachoeira do Ararí e Nova Esperança do Piriá, onde foram encontradas plantações de maconha em terras do Incra", disse. Em 2007, a operação Condor II, da Polícia Civil, identificou uma das maiores apreensões de maconha daquele ano, com 26 mil pés plantados em loteamentos do Incra.

Segundo a polícia, a maioria das plantações de maconha são identificadas com a ajuda de assentados. No entanto, para o Ministério Público Federal de Marabá (PA), uma fiscalização eficiente poderia ajudar a coibir esse tipo de prática. O procurador Tiago Modesto Rabelo diz que as dezenas de processos e inquéritos que investigam desvios de recursos de créditos do Incra, envolvendo associações responsáveis pela aplicação das verbas e funcionários do instituto, são provas do descontrole.

"Ajuizamos nos últimos três anos aproximadamente 20 denúncias e 25 ações civis públicas... A reunião desses casos revelou que havia alguma coisa errada no sistema de controle, liberação e fiscalização do Incra no que se refere a essas verbas de créditos de instalação do programa da reforma agrária", afirma o procurador. Segundo ele, em 2009, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no qual o instituto se comprometeu a melhorar o sistema.

O procurador aponta que a dificuldade de fiscalização está no tamanho da área já que a Superintendência Regional do Incra de Marabá (SR-27) é maior do Brasil com aproximadamente 500 assentamentos. " Se a dificuldade é grande para a fiscalização e gestão dos créditos do Incra, imagine para controlar o que cada assentado está plantando em sua horta", afirma.

Por meio de sua assessoria de imprensa do Incra afirma que não tem dados do plantio de maconha em áreas de assentamento, mas considera os casos registrados no Pará como isolados. De acordo com instituto, o caso do Pará foi denunciado pelo Incra.

Sobre a fiscalização na aplicação de recursos, o Incra afirma que realiza a averiguação, mas admite que existem falhas como em qualquer sistema.

Rindo de quê?

Rui Daher
De São Paulo (SP) para Terra Magazine

Os sorrisos, na foto de Masy Andriantsoa que ilustra a coluna, contagiam. São de colhedores de arroz na costa leste de Madagascar. No texto não mostrarei tanta alegria.

Segundo o Population Reference Bureau, em 2011, o planeta terá sete bilhões de humanos. Quase 15% deles continuarão passando fome, afirma a FAO, braço da ONU para as agricultura e alimentação.

Em outubro, a mesma ONU, feliz, declarava que pela primeira vez em 15 anos o número de famintos havia caído 100 milhões. Pouca glória, se considerarmos que, entre 2007 e 2009, o grupo havia aumentado em 170 milhões e que a comemorada queda foi sobre um período de forte crise mundial e de preços dos alimentos na estratosfera.

Confesso ter dificuldade para entender como se fica sabendo que pessoas entram e saem da fome de um ano para outro a ponto de serem contabilizadas. Mas, como os dados vêm de organizações sérias, não creio ser o caso de repetir os versos de um samba-canção composto, em 1934, por Noel Rosa e Vadico: "Pra quê mentir se tu ainda não tens/Esse dom de saber iludir?".

O fato é que faz tempo que convivemos com índices entre 13 e 15% de famintos em torno de nós. Sobretudo, quem habita regiões africanas, asiáticas e sul e centro-americanas.

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD, na sigla em inglês), agência da ONU com a missão de "capacitar populações rurais pobres a superarem a pobreza", acaba de divulgar seu "Relatório da Pobreza Rural, 2011".

É brava a situação, meus caros. São considerados pobres os que vivem com US$ 1,25 por dia. Pois bem, 75% deles estão em áreas rurais. Cerca de um bilhão de crianças, mulheres e homens.

E quantos serão eles, em 2050, quando a população mundial alcançar nove bilhões? Ainda que a produção de alimentos consiga crescer 70% para atender a demanda projetada, resguardado pelo IFAD e pelo meu ceticismo com a brevidade de mudanças sociais na agricultura, sinto responder: 1,5 bilhão de pessoas, pelo menos.

O Relatório - um dos melhores estudos recentes sobre agricultura e pobreza disponível - parte do consenso de que essa atividade é a mais capacitada a reduzir a miséria nessas regiões. E foca duas áreas: os pequenos proprietários (smallholders) e a economia rural não-agrícola. Uma tese que simpatizantes do "Brasil Potência Agrícola" relutam em comprar.

E como progredir nisso?

Primeiro, eliminando os riscos inerentes à atividade. Garantindo apoio tecnológico e financeiro para a produtividade em qualquer situação climática, e mercado a preços que permitam a continuidade da produção e a estabilidade econômica dos que vivem dela. Uma cadeia em que os elos essenciais são: produção primária, agroindústria e serviços.

Segundo, assegurando-lhes infraestrutura local, aparelhos educacionais e de saúde, apoio comunitário.

O IFAD alerta para um quadro de dramática mudança. Até recentemente, a produção mundial de alimentos cresceu acima da taxa de aumento populacional, baseada nas expansões de terras e de tecnologias para a alta produtividade, o que resultou preços mais acessíveis.

Hoje, e o que é previsto continuar no futuro, a incorporação de grandes massas consumidoras em países emergentes, o espaço ocupado pelo aumento do uso de biocombustíveis e a conscientização quanto à preservação ambiental, fazem ver que a intensificação da produção agropecuária a preços baixos não permite o uso do mesmo modelo.

A produção e o mercado agropecuários, para extinguir a pobreza e a fome no mundo, fatalmente, precisarão atender preceitos de sustentabilidade social e ambiental.

Volto ao assunto na próxima semana.

Rui Daher é administrador de empresas, consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola.

Ruralistas negociam Presidência em troca de Código

Renata Camargo
do Congresso em Foco

Entidades ligadas à agricultura familiar e a movimentos de reforma agrária divulgaram nesta segunda-feira (13) uma nota de repúdio à proposta de votação do requerimento de urgência do novo Código Florestal, elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com a ajuda de parlamentares da bancada ruralista. A votação da urgência está prevista para esta semana e foi acordada entre ruralistas e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o acordo, os parlamentares aprovam a urgência neste ano e a votação do novo código fica para o ano que vem.

De acordo com a nota, assinada por mais de 50 entidades que pertencem ao Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), o projeto de Aldo "prejudicará milhares de produtores familiares e campesinos, estimulará o desmatamento florestal, comprometerá as fontes de água doce, degradará ainda mais o solo brasileiro e anistiará atividades predadoras dos recursos naturais". As entidades afirmam também que a bancada ruralista faz "qualquer negócio para dar satisfações aos financiadores de campanha" e acusam que ruralistas negociam votar a urgência em troca de promessas para apoiar Vaccarezza para a Presidência da Câmara.

"A Bancada Ruralista está fazendo qualquer negócio para dar satisfações aos financiadores de campanha. Haviam prometido que votariam o malfadado relatório do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e como não conseguiram estão apelando para aprovar um Requerimento de Urgência. Pressionam, ameaçam não votar os projetos da pauta mínima do governo e prometem apoiar o Líder do Governo, deputado Vaccarezza para presidente da Câmara", diz a nota.

As entidades afirmam ainda que a anistia das multas por desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008, conforme propõe o texto de Aldo, "é uma forma de premiar os que não cumpriram a lei, incentivando condutas ilegais e penalizar os que agiram de licitamente". "Um governo que se comprometeu com a comunidade internacional em diminuir a emissão de gás de efeito estufa nunca poderia ser omisso ou conivente com suas bases parlamentares que insistem em apoiar tamanho atentado ao meio ambiente nacional e do planeta", consideraram as entidades. No documento, o FNRA pede ainda que os deputado "votem contra" o requerimento de urgência.

Leia abaixo a íntegra da nota de repúdio:

Nota de Repúdio à proposta de votar um Requerimento de Urgência do Código Florestal

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) vem se posicionar contra a votação do Requerimento de Urgência, apresentado pela Bancada Ruralista, para que o relatório do Código Florestal possa entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O FNRA avalia que o citado relatório prejudicará milhares de produtores familiares e campesinos, estimulará o desmatamento florestal, comprometerá as fontes de água doce, degradará ainda mais o solo brasileiro e anistiará as empresas madeireiras, as mineradoras, as empresas de celulose, os pecuaristas e os monocultores de soja, entre outras atividades predadoras dos recursos naturais.

A Bancada Ruralista está fazendo qualquer negócio para dar satisfações aos financiadores de campanha. Haviam prometido que votariam o malfadado relatório do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e como não conseguiram estão apelando para aprovar um Requerimento de Urgência. Pressionam, ameaçam não votar os projetos da pauta mínima do governo e prometem apoiar o Líder do Governo, deputado Vaccarezza para presidente da Câmara.

Os ruralistas, espertamente, lançaram uma isca aos produtores e produtoras familiares e campesinas acenando com a dispensa de manter a área de Reserva Legal nas propriedades rurais com até quatro módulos fiscais. Esta proposta aposta na falta de informação do povo da terra, mas eles sabem que não é desmatando que se consegue maior produtividade. A agricultura familiar e camponesa produz mais por hectare que a patronal porque é diversificada, possui modo próprio de uso da terra e conserva os recursos naturais.

Os e as agricultoras sabem que a exclusão das várzeas do conceito de área de preservação permanente é uma atitude irresponsável que causará fome em milhares de família que vive da caça de caranguejo; que a redução de 30 metros para 15 metros da área de preservação mínima para rios, vai acelerar a poluição e a falta de água potável, vai sobrecarregar as mulheres ribeirinhas e indígenas; que a liberar o desmatamento dos cimos dos morros colocará em risco a vida dos que vivem nos vales, nos pés das encostas, pois estarão sempre ameaçados de desabamento.

A anistia das multas por desmatamentos ilegais e degradações ambientais ocorridos até julho de 2008 é uma forma de premiar os que não cumpriram a lei, incentivando condutas ilegais e penalizar os que agiram de licitamente. Um governo que se comprometeu com a comunidade internacional em diminuir a emissão de gás de efeito estufa nunca poderia ser omisso ou conivente com suas bases parlamentares que insistem em apoiar tamanho atentado ao meio ambiente nacional e do planeta.

Por esses motivos e pela falta de uma discussão democrática do relatório, que foi aprovado em uma Comissão Especial majoritariamente formada por membros da Bancada Ruralista, o FNRA vem a público manifestar o seu repúdio à proposta de votar um Requerimento de Urgência.

Conclama aos Deputados Federais que votem contra o requerimento a fim de se alinharem à posição das organizações e dos movimentos sociais e sindicais.

Atenciosamente,

Fórum Nacional pela Reforma agrária e Justiça no Campo

ABRA, ABEEF, APR, ABONG, ASPTA, ANDES, CARITAS - Brasileira; COIABE, Centro de Justiça Global, CESE, CIMI, CMP, CNASI, COIABE, CNBB, CONDSEF, CONIC, CONTAG, CPT, CUT, CTB,Comissão de Justiça e PAZ, DESER, Empório do Cerrado, ESPLAR, FASE, FAZER, FEAB, FETRAF, FIAN - Brasil, FISENGE, Grito dos Excluídos, IBASE, IBRADES, IDACO, IECLB, IFAS, INESC, Jubileu Sul/Brasil, MAB, MLST, MMC, MNDH, MPA, MST, MTL, Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome; Pastorais Sociais, PJR, Rede Brasil, Rede Social de Justiça, RENAP, SINPAF, Terra de Direitos.

Dilma escolhe Maria Lúcia de Oliveira Falcón para Desenvolvimento Agrário

ANA FLOR
Enviada Especial da Folha de São Paulo a Brasília

Convidada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, a atual secretária de Planejamento de Sergipe, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, deve ocupar o Ministério de Desenvolvimento Agrário a partir de janeiro.

Falcón tem o apoio dos governadores de Sergipe, Marcelo Deda (PT), e da Bahia, Jaques Wagner (PT).

O principal concorrente de Falcón era o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Na última semana, entretanto, Dilma fez o convite a Maria Lúcia.

A mudança de mãos do ministério desagradou a DS, corrente do PT que historicamente comanda a pasta nos governos Lula.

Dilma, que está em Porto Alegre para comemorar seu aniversário --ela faz 63 anos amanhã--, espera até quarta-feira pela definição do deputado Ciro Gomes (PSB), convidado para voltar a ocupar a pasta da Integração Nacional.

Além do PSB, que deve ficar com mais uma segunda pasta, apesar de pleitear uma terceira, Dilma precisa acertar o espaço de outros aliados, como o PDT e o PCdoB.

O PT também reivindica mais espaço na Esplanada, por considerar que muitos dos petistas nomeados até agora não representam as bancadas ou tendências do partido, mas são uma cota pessoal de Dilma e Lula.

Ela avisou que deseja acertar o ministério antes de sua diplomação, na sexta-feira, em Brasília.

Corte de gastos do governo preocupa servidores públicos federais

DA AGÊNCIA BRASIL

Os servidores públicos federais estão preocupados com a possibilidade de redução de gastos do governo, o que pode impedir melhorias salariais e concursos públicos. A afirmação é do diretor da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Pedro Armengol, um dos responsáveis pelo 10º congresso da entidade, que terminou neste domingo em Brasília. O evento reuniu cerca de 1,7 mil delegados de sindicatos estaduais, observadores e convidados.

Armengol considera que o ajuste fiscal "é danoso para a sociedade e para o funcionalismo público". Segundo ele, o corte nos gastos poderá diminuir a prestação de serviços para a população. "Estamos em pleno debate e organização da categoria", diz. Essa discussão deve continuar, principalmente, em fevereiro, para que em março do próximo ano seja lançada a proposta de política salarial para os servidores.

No último dia 6, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmado no cargo para o próximo governo, disse que o governo federal reduzirá os gastos públicos no ano que vem. Segundo ele, a ideia é diminuir a demanda do Estado, abrir espaço para a demanda privada e permitir a redução da taxa de juros em 2011.

As perspectivas e problemas do Programa de Aquisição de Alimentos

Por Vanessa Ramos
Da Página do MST

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, tem garantido a comercialização de produtos agrícolas de assentados e pequenos agricultores, em determinadas regiões brasileiras. Dessa forma, o governo federal busca viabilizar o acesso a alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O programa visa também contribuir para formação de estoques e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços considerados justos no mercado.

A lógica de funcionamento do PAA é simples. Por meio de convênios firmados via editais públicos, o programa compra alimentos de pequenos agricultores ou assentados. Esses alimentos, em geral, são doados para restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, creches, asilos, instituições filantrópicas, além de outros.

No entanto, o número de agricultores favorecidos ainda é muito pequeno. Além disso, o programa também apresenta algumas limitações, que dificultam o avanço da agricultura familiar no país, como transporte para a entrega dos produtos.

“Se, por exemplo, o cara está lá num assentamento, a 60 km da cidade. Então, ele vende os produtos, mas como é que ele vai entregar numa associação, numa escola, numa creche na cidade? Essa infraestrutura não existe ainda”, contou Egidio Brunetto, da coordenação do MST.

Desde 2003, houve um investimento de R$ 3,5 bilhões no programa, mas comercialização feita pelo PAA ainda é muito pequena. Para Brunetto, uma das principais dificuldades é o limite devenda imposto a cada um dos agricultores, estabelecido em R$ 4.500 por ano, o que não chega nem a R$ 400 por mês.

Abaixo, leia entrevista com o integrante da Coordenação Nacional do MST, Egidio Brunetto, que milita no Mato Grosso do Sul, à Página do MST.

Como é que você avalia o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?
Do ponto de vista da estratégia da soberania alimentar, estoque de alimentos e distribuição de vendas, é um dos mais importantes que o governo tem. É superior até ao Fome Zero, porque permite aos agricultores e às famílias assentadas ter garantia de venda de uma quantidade enorme de produtos, mas também de vender por um preço justo, além de garantir acesso gratuito à alimentos por famílias que não podem comprar. Também é um programa que envolve, dentro do PAA, a aquisição e distribuição de sementes tradicionais como as de feijão, milho, arroz e etc. pela
Conab.

Como é feita essa distribuição?
A Conab adquire e distribui as sementes para agricultores produzirem alimentos. Nós temos programa de sementes de feijão, de milho, de arroz. Esse é um programa importante, porque permite acesso gratuito às sementes, já que as sementes são muito caras. Com isso, grupos de agricultores podem produzir sementes e ser bem remunerados na produção.

O PAA valoriza a agricultura familiar?
Valoriza a agricultura e todos os agricultores na produção de alimentos. Também viabiliza uma estratégia de autossuficiência na produção de alimentos, que nós chamamos de soberania alimentar, que envolve o direito de produzir mas também de ser remunerado e ter um lugar para vender. Embora ainda tenha insuficiência de recursos, insuficiência de infraestrutura da Conab, ainda há muita burocracia e ainda com problema na distribuição, mas é um programa excelente.

Quais são as maiores dificuldades do PAA?
A maior dificuldade é o pouco volume de recursos individuais, porque as famílias podem vender até R$ 4.500 por ano. O ideal seria que fosse, pelo menos, R$ 1.000 por mês. Aí teria ma cota familiar de 12 mil. O segundo é o volume geral do orçamento, que também é pouco. E depois tem que melhorar as condições da Conab. A Conab não tem técnico, não tem infraestrutura nas regiões para encaminhar os projetos. Essas limitações precisam ser superadas para ter um grande programa.

Há problemas para a distribuição dos alimentos?
Se, por exemplo, o cara está lá num assentamento, a 60 km da cidade. Ele vende os produtos, mas como é que ele vai entregar numa associação, numa escola, numa creche na cidade? Essa infraestrutura não existe ainda. Tem locais que o assentamento é perto da cidade. Então, ele entrega nas escolas de lá, na prefeitura. Algumas associações tem alguns transportes e vai buscar. Mas essa estrutura é muito frágil ainda.
Se for longe, o governo não oferece transporte. Agora, na compra direta de feijão ou grãos em geral, a Conab busca. Geralmente, isso acontece para formação de estoque. Quando é para doação, o produtor tem que achar a forma de entregar. Então, depende do caso. Mas, em geral, não tem infraestrutura de transporte, que é o principal.

Qual é a importância do PAA para os assentados?
Distribui renda e aumenta os recursos dos assentados. Também garante a venda da plantação, por exemplo, de feijão, de milho, que vai ter um preço razoável e vai ter a garantia da compra. E garante o desenvolvimento local e garante que as famílias recebam renda. Diferente de você receber o Bolsa Família, porque com ele você come, com o PAA se investe, produz, vai melhorando a estrutura produtiva e vai sendo remunerado por ela. Essa sim é uma distribuição de renda que fortalece o desenvolvimento dos assentamentos.

Antes da elaboração do PAA, como era feita a comercialização dos produtos?
Não era feita. E mesmo com o PAA, a comercialização ainda é muito pequena, até porque o programa é recente, ele ainda é muito insignificante. É um embrião ainda. Agora que a Dilma vai colocar R$ 3 bi, vai ser um programa mais significativo. Porque, investir apenas R$ 400 mi não significa nada. Até agora, o PAA tem mais simbologia do que outra coisa. Ele tem importância, mas não atinge o conjunto dos assentamentos e também das comunidades rurais.

Como você avalia os impactos do programa no Mato Grosso do Sul?
O caso de maior sucesso aqui está relacionado à semente. No Assentamento do Itamarati, é produzido semente de arroz, feijão, milho e a Conab adquiri. Então, são distribuídos milhares de sacos de feijão e milho no Paraná, agora para São Paulo. São Paulo já está fazendo a primeira colheita das sementes que nós mandamos para lá. Por isso, o programa é tão importante, principalmente porque está relacionado ao banco de sementes e à soberania alimentar. Paraná, por exemplo, vai produzir feijão. São Paulo já está produzindo feijão e milho.
Aqui, nós vamos produzir feijão, milho, arroz com as sementes que a Conab adquiriu do Assentamento do Itamarati. A ideia é que se amplie esse programa relacionado às sementes para a produção de alimentos. Claro que para participar desse programa é preciso que as sementes tenham um padrão técnico. Elas também precisam ser acompanhadas pelo Ministério da Agricultura, pela Embrapa para verificar se as sementes estão dentro do padrão estabelecido para as sementes. Assim, a Conab adquire e é feita a doação das sementes, igual à compra que a PAA faz, que é compra com doação. E essas sementes são doadas para assentamentos e comunidades rurais de outras regiões. No caso de São Paulo, foi doado para a região de Itapeva e já estão colhendo feijão lá. Para lá foram 1500 sacos de feijão. Mas a compra das sementes pela Conab está dentro da cota de R$ 4.500 por família, o que não é muito bom.

Por que o PAA contribui para garantir a soberania alimentar nacional? Há outros programas que cumprem esse papel?
A soberania alimentar é o direito e o dever de produzir, e o PAA é o único programa que responde a isso, porque permite que o Estado adquira o produto e que as famílias possam acessar de forma barata ou de forma gratuita parte dos alimentos que ela vai consumir. Qualquer produto regional é um dos fatores importantes da soberania alimentar e a Conab compra - como mel lá do Acre, castanha lá do Pará. Esses produtos compõem a soberania alimentar, que são a produção de produtos alimentares de acordo com a cultura de cada região.

O que representa a compra de 30% da agricultura familiar para a merenda escolar, O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)?
Agora a lei obriga as escolas a comprar até 30% da agricultura familiar. Mas isso está só começando, porque tem a legislação, tem a questão sanitária, tem as chamadas públicas, uma série de normas. Tem também vários problemas, mas o programa é muito importante. Agora, vamos ver a capacidade de estruturação dele. Embora seja realizado em alguns locais, o programa ainda atinge um número de assentados muito pequeno. Além disso, o programa ainda está confuso, porque os 30% é muito relativo.

Como assim?
Para algumas regiões, essa porcentagem representa uma grande quantidade de produtos, mas para outras não. Vamos pegar o Mato Grosso do Sul, por exemplo, 30% significa pouco. Mas em São Paulo, onde você tem 30 milhões de habitantes e muitas escolas, a demanda é maior que a oferta. Em outros estados, a oferta é maior que a demanda. Isso vai depender de cada região. É bem provável que estados vizinhos de São Paulo, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, vão poder levar as estruturas para São Paulo. Mas vai ter que ser bem pensado, porque envolve imposto, transporte e muitas vezes não compensa. Por exemplo, levar o feijão daqui do Mato Grosso do Sul para São Paulo, que gera imposto, transporte, tem também as barreiras sanitárias de cada estado, às vezes não compensa. Então, ainda tem muitas coisas que impedem do programa fluir. O desafio é adaptar o programa.

Quais são as propostas do movimento para fazer a pequena agricultura avançar?
Tem que se fazer a Reforma Agrária, não tem jeito. Mas é preciso garantir assistência técnica para os agricultores e preços justos no mercado. É por ai que se faz o fortalecimento da agricultura.

CNASI ENCAMINHA OFÍCIO À PRESIDENTE ELEITA DILMA SOLICITANDO PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES SOBRE MUDANÇAS NO INCRA E MDA

A Diretoria da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) se antecipa às possíveis mudanças pelas quais podem passar o Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na próxima administração do Governo Federal e encaminha à presidente eleita Dilma Rousseff ofício solicitando participação.

Saiba mais no http://cnasilutas.wordpress.com/

Ata de Fundação da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e eleição da diretoria provisória

Aos 03 dias de dezembro do ano de dois mil e dez (2010), na cidade de Brasília, Distrito Federal, com a presença dos sócios fundadores (nome e qualificação em anexo) e convidados, foi realizada a assembléia de fundação e eleição da diretoria provisória da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASSEMDA), entidade de direito privado, sem fins lucrativos, obedecendo a ordem do dia, para a qual fora convocada com o seguinte teor: a) discussão e aprovação dos estatutos sociais; b) eleição da Diretoria Provisória ano 2010 - 2011; c) eleição do Conselho Fiscal e de Representação ano 2010 – 2011; d) o valor das contribuições dos associados referentes ao primeiro ano de gestão. Iniciando-se os trabalhos, foi convidado para presidir a assembléia, por aclamação, o senhor Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho que, aceitando o encargo, convidou o senhor Rodrigo Machado França para secretariá-lo. Depois de apresentar algumas considerações sobre o objetivo social da entidade o presidente da assembléia submeteu-se o Projeto do Estatuto Social, artigo por artigo, à apreciação e discussão e, em seguida, à sua votação, sendo, ao final aprovado por unanimidade, sem emendas ou modificações. Depois de aprovado o Estatuto Social da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASSEMDA), passou-se à Eleição da Diretoria Executiva provisória e Conselho Fiscal e de Representação para o ano 2010 – 2011. Após indicações de candidatos foi procedida a eleição. Foram eleitos para a Diretoria Executiva os servidores públicos federais: Titulares – Vitor Figueiredo dos Santos (economista), Almir Cezar de Carvalho Baptista Filho (economista), Rodrigo Machado França (agrônomo), João Paulo Ribeiro de Carvalho (economista), Március Alves Crispim (agente administrativo); Suplentes – Gabriel Torquato Silveira (agrônomo), Humberto Carneiro Fernandes (contador), Rodrigo Gonçalves de Souza (agrônomo). Foram eleitos ainda os membros do Conselho Fiscal e de Representação os servidores públicos federais: Titulares – Max Lacerda Ribas (agrônomo), Guilherme Silva Fracarolli (agrônomo), Gustavo de Oliveira Martins (agrônomo); Suplentes – Arthur Costa Fontenele Vieira (agente administrativo), Pedro Henrique Machado Faria (agente administrativo). Depois de eleita a Diretoria e Conselho Fiscal e de Representação para o ano 2010-2011 foi debatido o valor das contribuições dos associados referentes ao primeiro ano de gestão. Ficou estabelecido o valor de trinta reais trimensais para os servidores com cargos referentes ao nível médio e quarenta e cinco reais trimensais para os servidores com cargos referentes ao nível superior. Nada mais havendo a tratar, o secretário dos trabalhos lavrou a presente ata que, em seguida, foi assinada pelos fundadores presentes. A seguir o presidente da mesa encerrou os trabalhos, determinando que a presente ata de constituição da Sociedade Civil, o anexo contento a qualificação dos sócios fundadores, e seu Estatuto Social sejam registrados no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Brasília, para as finalidades de direito.

Brasília, 03 de dezembro de 2010.

Entrega dos Brinquedos no Acampamento

Entrega dos Brinquedos arrecadados na Campanha de NATAL

16 de dezembro, quinta-feira, 9:00 às 13:00 h.


Prezados/as:

Quinta-feira, dia 16 de dezembro, iremos ao Acampamento “Graziela Alves – DF”, para realizar a Festa de Natal para as crianças e entrega dos Brinquedos arrecadados na Campanha.

Aqueles que desejem ir conosco, solicitamos que enviem seu nome e ramal para a ASSERA (assera@assera.com.br) ou liguem no ramal 7554 / 7458, para podermos reservar vaga.



Comissão Organizadora da “Campanha de Arrecadação de Brinquedos”.

Ruralistas continuam pressionando na tentativa de votação do novo Código Florestal

Mais uma investida da bancada ruralista para tentar aprovar o novo Código Florestal ainda neste ano foi fracassada nesta terça-feira (07). A bancada apresentou uma lista com aproximadamente 370 assinaturas para que o Projeto de Lei que institui o novo Código fosse votado em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Porém, não houve acordo entre os líderes da Câmara para incluir o requerimento na ordem do dia.

A proposta de mudança no atual Código Florestal é do deputado federal Aldo Rabelo (PcdoB-SP) e está recebendo críticas de ambientalistas, movimentos sociais e especialistas em meio ambiente.

Mas, do outro lado, a proposta tem o apoio dos ruralistas. De acordo com o geógrafo Aziz Ab'Saber, esse apoio revela que a alteração do Código vigente beneficia o setor ruralista. Setor, que segundo ele, é ignorante para debater mudanças na questão ambiental no país.

“Há muito tempo os ruralistas no Brasil estão querendo modificar o Código Florestal pensando em suas pretensões. Estão pensando em seus negócios e não no país e, sobretudo, não pensam no futuro do planeta Terra. Eu ando lendo alguns textos de uma senadora que defende tudo que o deputado Aldo propôs, mas é um absurdo total, não tem senso ecológico nenhum.

Aziz defende a mudança no atual Código, mas reforça que tais mudanças devem ser feitas a partir de estudos elaborados por especialistas e com um debate com a sociedade.

“O Código deve ser feito com o envolvimento de pessoas competentes e planejadores. Não sou a favor de deixar as matas permanentemente como estão. Mas para se fazer mudanças, deve ser pensando um modo ecologicamente sustentável, para assim, se possível, conservar as reservas de biodiversidades para sempre.”

De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.

Bandeiras de uma nova etapa

Rui Daher
De São Paulo para Terra Magazine

Nesta semana a coluna completa dois anos em Terra Magazine.

Na estreia ("Prazer em conhecê-los", de 10/12/08), eximia-me de discutir negócios para tratar dos homens e mulheres que trabalham e empreendem no meio rural brasileiro.

Informado pelo antropólogo mineiro Darcy Ribeiro (1922 - 1997) e pelo escritor paulista Monteiro Lobato (1882 - 1948), juntava no mesmo saco dos Jecas-Tatus os crioulos, caboclos, sertanejos, caipiras, gaúchos e imigrantes que formavam as etnias da agropecuária nacional.

Um evidente equívoco antropológico e histórico, mas uma liberalidade que acredito certeira. Afinal, apenas recentemente a sociedade urbanoide e seus meios de divulgação ampliaram o interesse pelos "causos" rurais e começaram a desvincular seus personagens da caricatura feita por Lobato.

Penso nunca ter deixado de referir-me a eles. Mesmo fosse o assunto a impossibilidade de implantar uma usina de etanol numa pequena cidade da Suíça.

Apesar de reconhecer o estágio de desenvolvimento alcançado pela produção agropecuária e suas interações com a agroindústria, não me coloco ao lado daqueles que encontram no saldo positivo da balança comercial o perdão para tudo.

As deficiências dos processos produtivos agrários do País são enormes. Talvez, tanto quanto as suas excelências, por sinal, independentes daquelas assentadas nas bancadas congressuais.

Por óbvios, desnecessário se alongar sobre o deplorável estado de uma infraestrutura envelhecida como o uso de galochas. Ou a falta de um Plano Agrícola, coordenado pela Casa Civil, que integrasse todos os ministérios envolvidos com a atividade.

A coluna prefere ser mais pontual. Daí permanecer, enquanto este espaço lhe for concedido, com suas bandeiras mais frequentes:

a) Garantia de renda aos agricultores nas más conjunturas através de subsídios diretos aos preços de comercialização;

b) Extensão das atividades primárias locais até unidades industriais e de serviços;

c) Intensificação da pesquisa de insumos agrícolas eficazes, de baixo custo, com incentivo e divulgação para o uso daqueles já existentes;

d) Resistência ao conservadorismo institucional do setor que insiste em adornar movimentos sociais e ambientais sérios com apliques de ignorância histórica.

Ainda assim, é inegável que se caminha. Pena que nem sempre pelos caminhos corretos.

Para o primeiro item, discute-se na Câmara projeto de lei, aprovado pela Comissão de Agricultura, que transfere R$ 25 bilhões por ano do Tesouro Nacional para os produtores rurais.

"Atenção, amigo ouvinte da Rádio Clube de Rondonópolis (MT)! Corra até a agência do Banco do Brasil e tome lá seus R$ 500 por hectare de terra cultivada ou explorada com pecuária". Perigo, perigo, costumava dizer um gracioso robô de uma antiga série de TV.

Para o segundo, os Arranjos Locais Produtivos, programa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ainda são incipientes.

O terceiro desafio é páreo duro. Há que se equilibrar tecnologias novas, desenvolvidas em instituições de pesquisas governamentais ou privadas, fabricadas por empresas pequenas e médias de restrito poder de divulgação com aquelas patrocinadas por multinacionais com poder massivo de distribuição e propaganda.

Quanto ao conservadorismo institucional, quem sabe em março de 2011 poderemos vê-lo amenizado: a Mocidade Independente de Padre Miguel, escola de samba do Rio de Janeiro, trará o enredo "Parábola dos Divinos Semeadores", homenagem à agropecuária, patrocinada pela CNA (Confederação Nacional da Agropecuária).

Rui Daher é administrador de empresas, consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola.