Assembleia (1º/07) - Contraproposta do governo e indicativo de greve

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS SERVIDORES DO MDA

1º DE JULHO DE 2015

A DIRETORIA COLEGIADA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em conjunto com SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do Estatuto da Associação, convoca os seus associados e associadas do MDA, para participarem da Assembleia Extraordinária Conjunta para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

a) Informes gerais;
b) Contraproposta do Governo de 21,3% em 4 anos apresentada no dia 25/06;
c) Indicativo de greve e calendário de mobilização;
d) Plenária Nacional da CONDSEF (4/07) e da CNASI (10/07).

Comunicado ASSEMDA nº 06/2015 - É hora de mais luta contra a 'proposta indecente'

Após pressão dos servidores Governo apresenta proposta. 

É hora de mais luta contra a 'proposta indecente'.

Servidores do MDA entram em estado de greve e param no dia 1º de julho.

Nesta quinta-feira (25/6) o Ministério do Planejamento (MPOG) apresentou contraproposta do governo de reajuste para o conjunto do funcionalismo. Representantes de 22 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE). A Campanha Salarial Unificada 2015 solicita um percentual de 27,3% para 2016. A proposta do governo para a categoria é um reajuste de 21,3% que seria parcelado em quatro anos. Os percentuais escalonados seriam pagos a partir de 2016 (5,5%), sendo estendidos para 2017 (5%), 2018 (4,75%), terminando finalmente em 2019 (4,5%). A proposta do governo foi classifica pelos representantes das entidades presentes na reunião de "indecente".

Diante de 'proposta indecente' do governo e plenária da Condsef antecipada

Governo oferece 21,3% para o conjunto dos servidores até 2009. Condsef antecipa plenária e Assemda entra em 'estado de greve'

O Ministério do Planejamento em reunião com as entidades nacionais dos servidores públicos federais ofereceu apenas 21,3% para o conjunto dos servidores parcelado até 2009.  Aguardando resposta os servidores desta quinta-feira Dia Nacional de Lutas, com atos ao longo do dia por várias capitais. Diante de 'proposta indecente' do governo, a CONDSEF antecipou plenária  para 4 de julho e ASSEMDA em assembleia aprovou início de "estado de greve", se preparando para parada a partir da metade de julho. Haverá ainda uma plenária setorial MDA/INCRA convocada conjuntamente com a CNASI.

Terminou no início da noite desta quinta-feira (25/6) a reunião na qual a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento (MPOG) apresentou contraproposta do governo de reajuste para o conjunto do funcionalismo. Representantes de 22 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) ouviram do secretário da SRT, Sérgio Mendonça, que a proposta do governo para a categoria é um reajuste plurianual de 21,3% que seria parcelado em quatro anos. Os percentuais escalonados seriam pagos a partir de 2016 (5,5%), sendo estendidos para 2017 (5%), 2018 (4,75%), terminando finalmente em 2019 (4,5%). A Campanha Salarial Unificada 2015 solicita um percentual de 27,3% para 2016.

MDA ruma para greve: Assembleia decide por nova paralisação e entrada em "estado de greve"

Indicativo de suspensão total do trabalho é para metade de julho

Assembleia acabou transferida para o auditório.
Decidiu-se por estado de greve e paralisação em 1º de julho.

Na manhã de hoje, dia 25/06, Dia Nacional de Luta convocada pelo Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (FONASEF) e pela CONDSEF, as servidoras e os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário em assembleia geral extraordinária aprovaram, por amplíssima maioria, o início do "estado de greve", com o indicativo de deflagração da parada total dos trabalho a partir da metade de julho. Aprovou-se também uma nova paralisação nacional em 1º de julho.

Esta quinta-feira foi Dia nacional de lutas. Servidores do MDA/Incra realizaram mobilizações.

Esta quinta-feira (25/6) em todo o Brasil os servidores atenderam ao chamado da FONASEF, CONDSEF e de suas entidades filiadas e promoveram atividades nas principais capitais do Brasil. Em Brasília centenas de servidores federais da cidade acompanharam a reunião das entidades do FONASEF e governo em vigília em frente ao Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios. Atos ocorreram em diversos outros estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Pará e outros.

Dia nacional de lutas (25/06) une servidores a espera de respostas do governo. ASSEMDA realizará assembleia nesse dia.

Em novo Dia Nacional de Lutas, servidores federais, inclusive do MDA e 
INCRA, aguardam resposta do governo à CONDSEF e do FUNASEF.

Greve não está descartada. MDA e INCRA realizam atividades nesse dia.
(Foto: Arquivo ASSEMDA, 2013).

Servidores em todo o Brasil se organizam para realizar nesta quinta-feira, 25, mais um dia nacional de lutas em busca do atendimento de demandas urgentes. A mobilização em torno das pautas centrais do funcionalismo é fundamental para garantir que o processo de negociações instalado do Ministério do Planejamento (MPOG) renda os avanços esperados. A data também foi escolhida para realização de nova assembleia dos servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário para debater os rumos da negociação e indicativo de greve. Haverá em Brasília e capitais atividades.

A própria Secretaria de Relações do Trabalho do MPOG (SRT) informou à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF), que representa sindicalmente a maioria dos servidores Poder do Executivo, inclusive do MDA e INCRA, e ao Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais (FUNASEF) na semana passada que deve convocar reuniões para retorno formal do governo às propostas apresentadas a partir do dia 29 deste mês, próxima segunda-feira. Clique AQUI para saber mais.

Plenária da CONDSEF é remarcada para analisar respostas do governo a demandas da maioria do Executivo

25 de junho segue como dia de mobilização e 1º de julho para paralisações.

Nova plenária será em 11 de julho. Greve não está descartada.

CONDSEF remarca plenária nacional diante do adiamento
da reunião de resposta pelo MPOG.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) enviou a todas as suas entidades filiadas nesta quarta-feira (16/6) convocatórias remarcando datas para realização de reunião de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da CONSEF e da plenária nacional da maioria dos servidores do Poder Executivo. CDE e plenária aconteceriam nos dias 26 e 27 deste mês.

Como o Ministério do Planejamento (MPOG) informou que as reuniões para retorno das demandas do conjunto dos federais, apresentadas à Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), vão ocorrer a partir do dia 29 de junho, e CDE e plenária irão debater justamente o resultado desses retornos, a agenda sofreu essa alteração. 

Boletim ASSEMDA n° 17 - 'Ajuste fiscal, retirada de diretos e cortes de 50%. Servidores vão à luta!'

Boletim ASSEMDA nº 17 (frente).

Chegou o Boletim ASSEMDA nº 17, referente a 2ª quinzena do mês de junho de 2015. O informativo da ASSEMDA conta com os artigos "Ajuste fiscal, retirada de direitos e cortes de 50%. Servidores vão à luta!", na frente, e "Patrus firma compromisso de assentar todos os acampados até 2018. Mas não diz como, nem debate com servidores", no verso.

Também no boletim há a convocação para a Assembleia Geral do dia 25/06 e o calendário de datas de mobilização da campanha salarial unificada 2015 indicadas pelo Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais e pela CONDSEF, de plenária nacional (27/06), nova paralisação (para 1º de julho) e início da greve para primeira quinzena de julho.

Assembleia Geral (25/06) - Indicativo de greve

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DO MDA

25 DE JUNHO DE 2015

A DIRETORIA COLEGIADA da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASSEMDA), em conjunto com a coordenação da SESSÃO SINDICAL DO MDA do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (SINDSEP-DF), no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do Estatuto da ASSEMDA, convoca os seus associados e associadas do MDA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

I – PAUTA:

a) Informes gerais;

b) Campanha Salarial Unificada 2015 e informe de reunião do Fórum Nacional dos SPFs com o MPOG;

c) Paralisação Nacional em 1º de julho (Dia Nacional de Luta) e indicativo de greve da CONDSEF (primeira quinzena de julho);

d) Reajuste nos valores das contribuições associativas;

e) Proposta de carreira dos agentes administrativos, administradores e contadores;

f) Andamento da ação judicial pelo pagamento de retroativo da GDACE;

g) Norma de avaliação de desempenho individual dos ATPSs (GDAPS).

Patrus Ananias afirma o compromisso de assentar todas as famílias acampadas até 2018

Ministro anuncia meta ambiciosa, mas não diz como, nem a debate com servidores. 

Condições no MDA/INCRA e cortes orçamentários apontam contrário. 
Servidores se preparam para greve.

MDA lançou meme nas redes sociais sobre a meta do ministro.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, proclamou, desde o final do mês de maio, o compromisso de assentar todas as famílias acampadas no País. “Temos um lema que nos dá essa motivação: até o final de 2018, nenhuma criança mais de baixo de lona no País”. Apesar do ministro anunciar meta ambiciosa, não disse como e não a debate com servidores, causando apreensão e vão à luta, especialmente em um momento que o governo federal cortou para quase a metade as verbas do MDA/INCRA e não vem negociando as reivindicações dos trabalhadores dos dois órgãos agrários.

A garantia foi passada pelo ministro pela primeira vez no dia 28 de maio aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Em visita a João Pessoa (PB), no dia 1º de junho, o ministro disse o mesmo durante a abertura do Fórum Regional dos Gestores Estaduais ligados à Agricultura Familiar no Nordeste. Para viralizar essa meta, a própria Assessoria de Comunicação do MDA chegou a lançar um meme nas redes sociais.

Em Congresso da CSP-Conlutas trabalhadores decidem intensificar mobilizações contra governo Dilma rumo à greve geral

As mobilizações contra o governo federal devem esquentar daqui pra frente: ao final do 2º Congresso Nacional da CSP-Conlutas, neste domingo (7), 373 entidades sindicais e movimentos populares e estudantis aprovaram resoluções voltadas ao fortalecimento das lutas contra a retirada de direitos e o ajuste fiscal.

A ASSEMDA enviou um delegado eleito pela base, o diretor Almir Cezar, para ajudar a debater as lutas dos trabalhadores brasileiros e iniciar articulações com entidades e movimentos dos servidores públicos federais e do campo.

Entre as resoluções aprovadas, está a construção de uma greve geral contra o governo Dilma e em defesa do emprego e direitos. Não escaparão das mobilizações o Congresso Nacional e governos estaduais que têm promovido ataques aos trabalhadores, como o PSDB de Beto Richa (PR) e Geraldo Alckmin (SP).

“A luta da classe trabalhadora contra o ajuste fiscal é uma luta que enfrentará o governo do PT e a oposição de direita, bem como o PMDB de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, governadores e prefeitos”, diz um trecho do Manifesto aprovado pelo Congresso da CSP-Conlutas. Para isso, será feito um chamado a todas as centrais sindicais, inclusive as que apoiam o governo, como a CUT.

Boletim da ASSEMDA do mês de junho

Boletim da ASSEMDA nº16_frente

Postamos o Boletim da ASSEMDA do mês de junho, cuja matéria de capa de capa é "Servidores do MDA/INCRA estão indo à luta pela continuidade das políticas agrárias, o funcionamento dos órgãos e o atendimento dos pleitos salariais" sobre o andamento da campanha salarial unificada 2015 e as últimas ações da categoria exigindo negociações com o governo e contra os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários e o ajuste fiscal.

Também a notícia sobre a paralisação dos servidores do MDA do dia 29 de maio em Brasília e do INCRA pelos estados e o andamento da ações e o calendário de atividades conjuntas convocadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF).

Clique AQUI para baixar a versão digital. Caso queira um versão impressa solicite ao um diretor da ASSEMDA ou peça pelo e-mail assemda@gmail.com.

Cortes orçamentários de cerca de 50% no MDA e INCRA podem inviabilizar Reforma Agrária e outras ações

Servidores estão indo à luta pela continuidade das políticas agrárias, o funcionamento regular dos órgãos e o atendimento dos pleitos salariais

Ministro do Planejamento do Governo Dilma, Nelson 
Barbosa anuncia cortes orçamentários. Em resposta 
servidores estão indo à luta.

O corte de recursos anunciado pelo governo (22/05), por meio da Programação Orçamentária e Financeira para o ano de 2015, que toma como base o Relatório de Despesas e Receitas da União referente ao segundo bimestre do ano, pode inviabilizar diversos programas do INCRA e MDA, com destaque para a Política de Reforma Agrária e demais de reordenamento fundiário, apoio à agricultura familiar e ao desenvolvimento territorial rural, e até mesmo o funcionamento dos órgãos. Situação causa grande apreensão, levando os servidores irem à luta. O MDA paralisou suas atividades na sexta passada (29/05) e várias regionais do INCRA manifestam-se contra as medidas do ajuste fiscal e corte de direitos sociais e pelo atendimento das reivindicações da campanha salarial 2015.

Os cortes orçamentários

O corte foi de cerca cinquenta por cento, em comparação com o orçamento de 2014, totalizando 47,12% das despesas discricionárias gerais. Passou de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,8 bilhão. Segundo o governo os cortes ocorreram tendo em vista uma redução da estimativa da receita líquida de R$ 65,1 bilhões e um acréscimo na estimativa de despesas obrigatórias de R$ 4,8 bilhões, sendo necessário fazer um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões nas despesas discricionárias do Poder Executivo em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual.

Servidores do MDA paralisam suas atividades e realizam ato e debate em Brasília

Eduardo Zanata palestra sobre as medidas econômicas
do governo Dilma na tenda montada (Começo da atividade). 

Na sexta-feira, 29 de maio, os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário paralisaram suas atividades contra o ajuste fiscal, a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários pelo governo Dilma e a paralisia das negociações da campanha salarial 2015.

Em Brasília, apesar da manhã fria e engarrafada, os servidores compareceram à palestra com um café da manhã organizada pela ASSEMDA no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento sobre o Projeto de Lei 4.330 e as Medidas Provisórias 664 e 665, ministrada por Eduardo Zanata, assessor da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular). Veja fotos ao final do artigo.

Os diretores e representantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA e MDA (CNASI) e da Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (ASSERA/Br) estiveram presentes e fizeram falas de apoio à ação dos servidores do MDA e se colocaram a disposição para construção conjunta das próximas atividades. Reginaldo Aguiar, pela CNASI, falou do andamento das mesas de negociações, geral dos servidores públicos federais, e a específica do INCRA e MDA com o governo e o Ministro do MDA Patrus Ananias. José Líbio e Luiz Beserra pela ASSERA/Br destacaram a necessidade do andamento da campanha salarial em conjunto pelos servidores federais agrários.