Governo oferece 21,3% para o conjunto dos servidores até 2009. Condsef antecipa plenária e Assemda entra em 'estado de greve'

O Ministério do Planejamento em reunião com as entidades nacionais dos servidores públicos federais ofereceu apenas 21,3% para o conjunto dos servidores parcelado até 2009.  Aguardando resposta os servidores desta quinta-feira Dia Nacional de Lutas, com atos ao longo do dia por várias capitais. Diante de 'proposta indecente' do governo, a CONDSEF antecipou plenária  para 4 de julho e ASSEMDA em assembleia aprovou início de "estado de greve", se preparando para parada a partir da metade de julho. Haverá ainda uma plenária setorial MDA/INCRA convocada conjuntamente com a CNASI.

Terminou no início da noite desta quinta-feira (25/6) a reunião na qual a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento (MPOG) apresentou contraproposta do governo de reajuste para o conjunto do funcionalismo. Representantes de 22 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) ouviram do secretário da SRT, Sérgio Mendonça, que a proposta do governo para a categoria é um reajuste plurianual de 21,3% que seria parcelado em quatro anos. Os percentuais escalonados seriam pagos a partir de 2016 (5,5%), sendo estendidos para 2017 (5%), 2018 (4,75%), terminando finalmente em 2019 (4,5%). A Campanha Salarial Unificada 2015 solicita um percentual de 27,3% para 2016.

Quadro em que o secretário Mendonça explica a proposta
indecente do governo aos representantes das entidades.

Para estabelecer o índice de 27,3% os servidores levaram em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não concedeu reajustes. Somente a partir de janeiro de 2013, após uma forte greve geral, foi conquistado o reajuste de 15,8% (divido em três anos: 2013-2014-2015), considerados e descontados no cálculo. A partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%. O índice linear de 27,3% não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e, inclusive, fazem parte de termos de acordo já firmados com o governo.

Diante de 'proposta indecente' do governo e plenária da Condsef antecipada para 4 de julho

Coordenador da ASSEMDA e presidente do SINAEG, Flauzino 

Antunes, participou da reunião do FONASEF com o governo 

(Foto: SINASEFE).

Ainda sobre o reajuste apresentado nesta quinta-feira pela SRT, Mendonça informou que haveria a possibilidade de rediscussão dos percentuais ao longo desse período de quatro anos, apenas se o cenário econômico permitisse. O secretário da SRT chegou a dizer que a proposta não é considerada um aumento e se algo para preservar o poder de compra futuro. Nenhum outro item da pauta unificada dos federais foi discutido na mesa. A proposta foi classificada pelos representantes das entidades como "proposta indecente". A SRT confirmou uma nova rodada de negociações com as entidades do Fórum para o dia 7 de julho. Acesse AQUI o relatório oficial da reunião.

Frente ao novo cenário, neste domingo, 28/07, as entidades do Fonasef se reunirão para debater a proposta e preparar a categoria para a rodada de reuniões setoriais da próxima semana. Por sua vez, a direção da Condsef decidiu alterar novamente a data da plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo que aconteceria no dia 11 de julho. A plenária acontecerá agora no próximo dia 4, sábado. Assim, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Confederação se reúne no dia 3. 

Um indicativo de greve para julho, aprovado por unanimidade na última plenária da maioria dos federais, está mantido e volta a ser discutido na próxima plenária. Um entendimento da maioria é de que não se pode permitir que a categoria sofra mais uma vez os efeitos de um ajuste fiscal. Veja AQUI a convocatória do CDE e Plenária Nacional da Condsef.

Dados mostram que, nos últimos anos, os investimento de pessoal - que já possuem critérios rígidos de limite previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal - estão mais que controlados. A redução de investimentos no setor público acarretará consequências diretas na precarização ainda mais grave dos serviços públicos. Serviços esses que são foco constante de protestos por grande parte da população que pede qualidade e eficiência no atendimento público em saúde, educação, segurança, infraestrutura e tantos outros serviços essenciais que são obrigação do Estado fornecer.

 Esta quinta-feira foi Dia nacional de lutas. Servidores do MDA/Incra realizaram mobilizações.

Esta quinta-feira (25/6) em todo o Brasil os servidores atenderam ao chamado da Condsef e de suas entidades filiadas e promoveram atividades nas principais capitais do Brasil. No Rio de Janeiro mais de mil servidores saíram em passeada da Candelária pelas ruas do centro e lotaram a Avenida Rio Branco. Em Brasília os servidores acompanharam a reunião em vigília em frente ao Ministério do Planejamento. Atos ocorreram em diversos outros estados como São Paulo, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima, Pará e outros.

Como parte do Dia Nacional de Luta desta quinta-feira os servidores do MDA e Incra realizaram atividades por vários estados engrossando o Dia Nacional de Lutas. Em Brasília os servidores do Incra fizeram um ato com café da manhã no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do Instituto e da maioria das secretarias nacionais do Ministério. Já os servidores do MDA reuniram-se em assembleia geral extraordinária. Debateu-se os rumos da campanha salarial

É fundamental para este processo garantir o reforço na luta em defesa de avanços e pelo atendimento das demandas mais urgentes dos federais. A unidade é capaz de garantir negociações de fato e assegurar que servidores não sejam iludidos com o discurso do diálogo permanente. “Esperamos que este processo de negociação avance, mas precisamos estar prontos para dar uma resposta efetiva ao governo de que não vamos aceitar a imposição da culpa pela crise que não criamos e estamos lutando para combater”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef.

Assemda entra 'em estado de greve'. Haverá plenária setorial

Na assembleia geral extraordinária  os servidores do MDA pela manhã desse Dia Nacional de Luta, em base as informações preliminares do encontro com Fonasef e diante da própria negociação da Assemda com o Planejamento e Administração do Ministério, aprovaram a entrada da categoria em "estado de greve", isto é, começo de preparação para a parada total das atividades, que deverá ocorrer a partir de metade de julho. Haverá também uma paralisação em 1º de julho.

O que pesou na decisão para preparação para greve está tanto a forma protelatória com que os representantes do Ministério do Planejamento está lidando com a pauta geral dos servidores públicos federais, como também a falta de negociações efetivas da Administração do Ministério com a pauta interna de reivindicações. A confirmação para entrada em greve dependerá no rumo da negociação e uma nova assembleia com data a ser decidida.

Os servidores do Incra e MDA deverão ser reunir em uma plenária específica do setor agrário federal convocada conjuntamente pela Assemda e pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra e MDA (Cnasi). O edital será divulgado nos próximos dias.

Com informações: Condsef, Cnasi e Sinasefe.