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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Equipe do ministro Patrus Ananias se compromete com proposta salarial dos servidores do MDA e INCRA

Aviso ministerial com proposta das três entidades nacionais do MDA e INCRA será enviado ao MPOG dia 28 de julho

O resultado da reunião entre o Governo e as entidades nacionais CNASI, SindPFA e ASSEMDA – que representam os servidores do MDA e INCRA -, realizada na manhã na sexta-feira 24/7, em Brasília, em mais um encontro da Mesa de Setorial Nacional Permanente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MSNP/MDA), foi que um Aviso Ministerial com proposta de consenso será enviado pelo MDA ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no dia 28 de julho de 2015. Com o envio do Aviso, a negociação deverá ser tratada agora no MPOG com apoio do ministro Patrus Ananias (MDA).

Apesar desse compromisso, os servidores do MDA e INCRA devem continuar se mobilizando, e mesmo greve não está descartada.É preciso intensificar os atos e protestos para pôr mais pressão sobre o Governo. Novas assembleias dasASSEMDA e das ASSINCRAs/ASSERAs filiadas à CNASI já estão marcadas para avaliação do Aviso e para debater o indicativo de greve da CONDSEF.
A reunião

A reunião contou com a presença do secretária Executivo Adjunto do MDA, Rafael Oliveira, coordenador da Mesa, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Adjunto, Tiago Gonçalves, e a diretora de Gestão Administrativa do INCRA, Cleide Souza. Pela representação dos servidores estavam o diretor da CNASI Décio Monteiro, os diretores do SindPFA Sávio Feitosa e Kássio Borba os diretores da ASSEMDA Almir Cezar, Arthur Costa, Juliana Antunes e Flauzino Antunes, também presidente do SINAEG, e o representante da ANDEPS, Amauri.

Acesse AQUI o relatório conjunto da CNASI e ASSEMDA da reunião.

Pauta interna

O próximo encontro da Mesa Setorial será no dia 14 de agosto, quando serão debatidos a pauta interna e os itens pendentes de reivindicações, como: capacitação, qualidade de vida, sistema de avaliação de desempenho, definição de metas, comitês institucionais. Nesta etapa serão incluídas as reivindicações que vinham sendo implementadas no âmbito do MDA e INCRA, mas que estão suspensos desde a transição no Ministério.

Mobilizações e greve

O compromisso do Aviso não é sinal de atendimento da reivindicação por parte do Governo. As direções da CNASI e ASSEMDA ainda orientam suas bases que apesar do processo de negociação estar transcorrendo é importante sinalizar ao Governo que os servidores estão em forte mobilização, aprovando greves e indicativos, bem como realizando paralisações e mobilizações.

A CNASI orienta as suas associações locais a debaterem nas assembleias convocadas para segunda-feira (27/7), e a ASSEMDA, está convocando para amanhã, terça-feira, 28/7, assembleia geral para debater a rodada de negociações com a Administração do MDA/INCRA e a proposta unificada pactuada, como também o indicativo de greve nacional dos servidores do MDA.

A decisão seguirá a indicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) de início de greve geral no Poder Executivo a partir do dia 27 e o resultado das negociações com a Administração do Ministério e do INCRA em torno de proposta de reestruturação salarial para os dois órgãos agrários federais, cuja última reunião ocorrerá nesta sexta-feira (24), em mais um encontro da Mesa Setorial Nacional de Negociações Permanentes.

Pelos estados os servidores se incorporaram nos atos organizados pelos sindicatos estaduais de servidores públicos federais e/ou pelas associações regionais dos servidores do INCRA. Os servidores do MDA de São Paulo conjuntamente da superintendência regional INCRA iniciaram uma greve por tempo indeterminado (para saber mais clique AQUI). Os servidores do MDA e INCRA de estados como Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Tocantins também já aprovaram indicativo de greve.

Acesse AQUI a íntegra da proposta protocolada pela CNASI e SindPFA.

Veja AQUI a apresentação das justificativas e subsídios da proposta.

Confira AQUI a apresentação da ASSEMDA.

Com informações: site da CNASI

Atualizado às 9h54

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