"Julho quente" no MDA/Incra: Servidores realizam série de protestos. Ministro promete reestruturação salarial

Paralisação do MDA em 1º/07 com piquete no Ed. Palácio do
Desenvolvimento.

Uma série de mobilizações e paralisações que os trabalhadores dos dois órgãos realizarão neste mês de julho de 2015 como forma de pressionar o Governo Federal a fazer reestruturação e valorizar seus servidores. No dia 1º houve paralisação nacional do MDA e piquete em Brasília. E nos dias 7 e 9, aniversário de 45 anos do Incra, foi a vez dos servidores da autarquia, que chegaram a "descomemorar" a data. Como resultado, as direções do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se comprometeram a enviar ao Ministério do Planejamento uma proposta de reestruturação salarial dos servidores federais agrários dos dois órgãos de consenso com as entidades.

Piquete inicia série de atos pelo fortalecimento do MDA/INCRA e valorização de seus servidores

Um forte piquete, na quarta-feira, 1º/7, no Edifício Palácio do Desenvolvimento - Sede do Incra e de algumas secretarias do MDA -, em Brasília, deu início uma série de mobilizações e paralisações que os trabalhadores dos dois órgãos realizarão neste mês de julho de 2015 como forma de pressionar o Governo Federal a fazer reestruturação e valorizar seus servidores.

Assembleia do MDAdo dia 1º

O ato em Brasília foi organizado pela Assemda, tendo apoio da Associação dos Servidores da Reforma Agrária de Brasília (Assera/Br) e Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra e MDA (Cnasi), de diversas entidades representativas de servidores públicos e das centrais sindicais CGTB e CSP-Conlutas. Cerca de duas mil pessoas trabalham ou circulam pelo prédio todos os dias. O apoio e a adesão ao movimento paralisaram as atividades no prédio no horário da manhã e inviabilizou as da tarde, porque muitos servidores e trabalhadores não entraram no local.

Uma comissão dos servidores do MDA acabou se reunindo com representantes da Administração, encabeçada pelo Subsecretário da SPOA José Roberto, e negociou os termos para o encerramento do piquete. Os servidores conseguiram a convocação de um encontro da Mesa Permanente de Negociação para 10/07. Também a comissão obteve o agendamento de uma reunião técnica para tratar a pauta interna do Ministério - esta, contudo, a Administração acabou inviabilizando-a (veja mais abaixo).

Nos 45 anos do Incra servidores “descomemoram”. 

Os servidores do Incra em boa parte do Brasil fizeram diversas atividades nos dias 07/07 e 09/07, como forma de lembrar os 45 anos de fundação do órgão, com destaque para debates e paralisações. Essa espécie de “descomemoração” foi uma maneira dos trabalhadores da autarquia chamarem a atenção da sociedade e do público beneficiário para a importância de reestruturar o órgão e valorizar seus profissionais a fim de que melhor realizem suas atividades. 

Em vários superintendências regionais os servidores realizaram paralisações e atos (veja notícias no site da Cnasi).

MDA e INCRA reagem com compromisso de reestruturação salarial

Em homenagem à data e na tentativa de abaixar à fervura, a presidente do Incra Maria Lúcia Falcón enviou um ofício, assinado na própria festa organizada pela Assera/Br, solicitando ao ministro do Patrus Ananias, que envie uma mensagem ministerial ao Planejamento, para que a reivindicação de reestruturação da tabela salarial dos servidores das duas carreiras do instituto seja atendida.

No dia seguinte, 10/07, ocorreu o segundo encontro da Mesa Permanente de Negociação, fórum negocial com as entidades dos servidores (Cnasi, SinPFA e Assemda) - marcado pela Direção do MDA/Incra somente após as paralisações dos servidores. O coordenador da Mesa Permanente, o Secretário Executivo Adjunto do MDA Rafael Oliveira prometeu que o ministro Patrus encaminhará ao Ministério do Planejamento uma proposta de tabela de reestruturação salarial de consenso com as entidades dos servidores. Na Mesa ficou acertado também que os servidores efetivos do quadro próprio do MDA, apesar de comporem o PGPE e a Lei 12.277, serão contemplados.

Ficou agendado que na terça-feira (14/07) haverá uma nova reunião técnica da Mesa. E na sexta-feira (17) uma reunião final sobre a questão. As três entidades nacionais associativas dos servidores do MDA e Incra - Cnasi, SindPFA e Assemda - concordaram fora da reunião na construção de uma tabela salarial única que contemple todos os servidores, retomando a parceria da greve de 2012 e os debates ao longo desses 3 anos.

MDA quebra acordo com o movimento de servidores e negociações das pautas internas seguem paradas

Nesses últimos 3 anos, os servidores do MDA vinham conseguindo o avanço da pauta interna de reivindicação. Chegou-se a ser instalado uma Mesa Permanente de Negociação. Contudo, desde o início de 2015, com a ascensão do ministro Patrus e sua equipe, as negociações pouco avançaram, e desde então não houveram os encontros mensais da Mesa, nem as reuniões dos Grupos de Trabalho e dos Comitês Institucionais constituídos a partir das negociações passadas. 

Por sua vez, não houve nem mesmo reuniões técnicas com os gestores do MDA para tratar os itens da campanha salarial 2013 e 2014 que haviam sido acordados nesses anos, mas ainda em implantação, como a revisão na Norma de Remoções, as propostas ao Comitê de Capacitação e à Equipe de Qualidade de Vida no Trabalho e a demanda por uma creche própria para o MDA.

Em abril, houve a instalação de uma nova Mesa, ampliada agora com a participação do Incra. Porém, também não houve retorno. Na tentativa de retomar as negociações, a Assemda protocolou diversos pedidos de reuniões e de informações sobre os andamentos da implantação dos itens acordados e da pauta interna desse ano, sumariamente negligenciados.

Para piorar, o MDA não cumpriu com a palavra acordada no piquete do dia 1º de julho de realizar uma reunião técnica com a equipe de gestão de pessoal no dia 08/07. Não confirmando a reunião, e após questionamentos, transferiu o horário sem consentimento para noite, inviabilizando o encontro. Um flagrante desrespeito às entidades e o acerto da paralisação do dia 1º.

E ainda, no encontro da Mesa Permanente, no dia 10, o secretário Executivo Adjunto, Rafael Oliveira, coordenador desta pela Administração do MDA, anunciou que a partir de agora todas reivindicações passam exclusivamente pela nova Mesa conjunta com o Incra, mesmo os itens específicos dos servidores do Ministério, inclusive aqueles acertados nas gestões passadas, como os Comitês Institucionais Permanentes, quebrando, portanto, os acordos que lhes deram origem, e desobedecendo as normas que as implantaram.

A Direção da Assemda exigirá na próxima reunião da Mesa o debate da pauta interna e a retomada da implantação dos itens acordos.