ASSEMDA se reúne com Secretário Executivo do MDA para cobrar negociações

ASSEMDA se reúne com o secretário
executivo Adjunto do MDA Rafael Oliveira

A diretoria da ASSEMDA e o Secretário Executivo Adjunto do MDA, Rafael Oliveira, coordenador pelo lado Administração da Mesa Permanente de Negociação Setorial do INCRA e MDA, reuniram-se no dia 15 de março de 2016. Esta reunião foi o primeiro encontro do tipo esse ano com a Associação e originou-se a partir de ofício protocolado pela direção cobrando a retomada da Mesa. Foi discutido o prosseguimento das negociações sobre reestruturação salarial das carreiras do MDA e INCRA, tema central das negociações do ano passado, e os itens da chamada pauta "interna" dos servidores do Ministério.

A reunião começou com o Secretário-Adjunto explicando a interrupção das negociação dos servidores com o MDA. Segundo o secretário a paralisação se deveu a necessidade de término das negociações das carreiras do INCRA junto ao Ministério do Planejamento (MPOG) ainda da Campanha Salarial 2015 (acordo de greve) e devido a conjuntura política e econômica, e as suas indefinições, e para que não houvesse um desgaste deste espaço.

Reestruturação salarial MDA/INCRA

O Secretário Adjunto nos informou que estaria se reunindo naquele dia com o Secretário de Relações do Trabalho do MPOG para tratar da criação de uma carreira única de desenvolvimento agrário. Esta carreira está sendo discutida por um grupo de trabalho (GT) formado pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI, atual Associação Nacional dos Servidores Federais Agrários - CNASI/AN), Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) e presidência do INCRA. Não há acordo com os servidores da carreira de PFA. 

Plenária nacional aprova plano de luta dos servidores do INCRA e MDA e novo estatuto para CNASI

Nos dias 18 e 19 de março foi realizada em Brasília uma plenária nacional dos servidores do INCRA e MDA para discutir as reivindicações e as atividades a serem realizadas este ano na busca pela valorização da categoria. A plenária também debateu a aprovação de novo estatuto para CNASI. 

A reforma transforma a CNASI de uma confederação de entidades em uma nova e superior entidade, unificação a categoria, a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários, com a sigla CNASI-AN, e que a ASSEMDA estará filiada, com a tarefa já de início de coordenar a campanha salarial unificada 2016 dos servidores do INCRA e MDA.

Plano de Luta

Durante o evento foi construído um plano de lutas a ser implementado pelos servidores em todo o país. O plano de lutas aprovado tem os seguintes eixos:

Servidores do INCRA e MDA criam Associação Nacional conjunta para fortalecer as lutas da categoria

Mesa coordenadora da plenária (Foto: ASSEMDA)

Na sexta-feira e sábado (18 e 19/03) aconteceu em Brasília a  Plenária Nacional dos servidores do INCRA e MDA com delegações da CNASI, das ASSINCRAs e ASSERAs e da ASSEMDA para criação da Associação Nacional unificada para fortalecer a luta dos servidores federais agrários pela valorização profissional, serviço público de qualidade e pela defesa da reforma agrária e do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Entre as primeiras ações da entidade está o desafio de organizar a campanha salarial 2016 do MDA e INCRA.

A unificação aconteceu por meio da reforma do estatuto da atual CNASI, feita durante a assembleia nacional desta, contando com a votação de delegados da ASSEMDA e da maioria absoluta das associações dos servidores do INCRA (ASSINCRAs e ASSERA). A reforma transforma a CNASI de uma mera confederação de entidades em uma nova, única e superior entidade da categoria, a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários, a com a sigla: CNASI-AN. E tomou como referência a movimento nacional dos servidores federal da área ambiental.

A nova CNASI-AN não extingue as atuais associações do INCRA e MDA, tanto locais (como a ASSINCRA Cascavel-PR), regionais (ASSINCRA Santarém-PA), estaduais (ASSINCRA RJ), como nacional-setorial (como a ASSEMDA), que passaram a lhe ser filiadas, de maneira semifederativa. Os servidores da base passam a ser filiados simultaneamente a Associação Nacional e a essas entidades, que se tornarão seções associativas da CNASI-AN. Por sua vez, esta aceitará filiações diretas de servidores, atendendo especialmente os territórios onde não houver associações funcionando, assistindo assim nacionalmente a categoria, inclusive em todos os segmentos da categoria (carreiras e cargos).

SPFs lançam campanha unificada em defesa dos serviços públicos e da população

Enquanto o cenário político segue turbulento, nesta quarta-feira, dia em que a presidente Dilma Rousseff promoveu alternações em seu governo anunciando Lula o novo ministro da Casa Civil, servidores representados pelo Fórum Nacional dos Servidores Federais (Fonasef) lançaram uma campanha unificada em defesa dos serviços públicos e da população. Uma atividade em frente ao Ministério do Planejamento foi promovida na parte da manhã. A pauta de reivindicações que fará parte da campanha foi protocolada (veja aqui).

Na manhã do dia 16/03, o Fonasefe protocolou sua pauta de reivindicações da campanha unificada dos SPF de 2016 no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Já à tarde, representantes do Fonasefe foram à Câmara dos Deputados entregar uma carta aos parlamentares na qual se explicita a posição dos SPFs contrária ao desmonte e à precarização dos serviços públicos, além de cobrar o encaminhamento de Projetos de Lei (PL) que decorrem dos acordos firmados por algumas entidades em 2015.

Contribuições associativas 2016 e atrasados

1) Contribuições Atrasadas

As associadas e os associados da ASSEMDA terão uma facilidade para pôr em dia suas contribuições financeiras atrasadas: até 31 de março pagaram com os valores antigos (veja AQUI os valores). Após essa data os atrasados serão pagos com os valores referente a 2016.

2) Valores das Parcelas 2016

Com relação ao pagamento das parcelas 2016 estão com valores corrigidos.

• cargos terceirizados: mensal R$ 10,00 | semestral: R$ 60,00 | anual: R$ 120,00
• servidores comissionados (até DAS 2): mensal: R$ 15,00 | semestral: R$ 90,00 | anual: R$ 180,00
• servidores efetivos - cargos de nível intermediário: mensal: R$ 15,00 | semestral: R$ 90,00 | anual: R$ 180,00
• servidores efetivos - cargos de nível superior:  mensal: R$ 20,00 | semestral: R$ 120,00 | anual: R$ 240,00

3) Modo de pagamentos das contribuições

Por ora os pagamentos à Associação continuam sob a forma de depósito identificado em conta bancária específica, que para 2016 é:

Banco do Brasil | Agência 2.863-0 | Conta Poupança 422.970-3 | Variação 96 

Arthur C F Vieira (tesouraria da ASSEMDA)

Atenção: é depósito identificado e a variação é 96!

4) Dúvidas e comprovantes

Em caso de dúvidas, ou para obter o montante de dívida, ou enviar comprovante de pagamento basta entrar em contato a Coordenação de Finanças e Organização pelo e-mail assemda@gmail.com.


Decisões da Assembleia Geral do dia 19 de fevereiro de 2016.

Dia 8 de Março

Boletim da ASSEMDA: Edição especial com o lançamento da Campanha Salarial 2016

Boletim  ASSEMDA março 2016 - frente

Saiu do 'forno' o Boletim da ASSEMDA do mês de março, em uma edição especial, com o lançamento da Campanha Salarial dos Servidores do MDA 2016 e a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais. 

Com as seguintes matérias:

• Servidores do MDA vão pra cima por pauta específica. Agora também pelas 30 horas semanais
• Campanha Salarial Unificada dos SPFs 2016. Valorização dos servidores, contra o ajuste fiscal e mais uma reforma da previdência
• Governo afeta direitos sociais com corte de R$ 23,4 bi no Orçamento de 2016

Clique AQUI para ler a versão digital em .PDF.

Servidores do MDA querem redução de jornada sem redução de salário

Além de legal e autônoma, medida é vantajosa para o órgão e o público em geral

Redução da jornada sem redução de salários faz bem
por órgão em si, pros usuários e pros servidores.

Acrescentado a pauta já tradicional, os servidores e as servidoras do MDA decidiram incluir um novo e importante item na Campanha Salarial 2016 para valorização dos servidores, melhoria na qualidade de vida e aumento da produtividade e eficiência à serviço das políticas de apoio à agricultura familiar, promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário e implementação da reforma agrária: a luta pela redução da jornada de trabalho dos servidores do MDA para 30 horas semanais sem redução dos salários. Além de legal e depender apenas de decisão autônoma do ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias, a medida não traz benefícios apenas aos servidores, é vantajosa para o órgão em si e o público em geral.

Vantajosidade para todos

As vantagens para o MDA são enormes, tanto para o órgão em si, para os usuários e público em geral e para os servidores. A medida prestigia o princípio da eficiência, sob o qual deve pautar-se toda a administração pública, não transcende a autonomia administrativa do MDA, além de atender o interesse da população, pois haverá atendimento em turnos contínuos e ininterruptos. Vários órgãos e instituições federais já praticam, como o caso das universidades e IFETs, hospitais e agências reguladoras (Anatel, Aneel) e outras autarquias, como por exemplo, o INSS.

Governo afeta direitos sociais com corte de R$ 23,4 bi no Orçamento de 2016

 O Desenvolvimento Agrário este ano será muito muito afetado

Ministro da Fazenda Nelson Barbosa durante coletiva de
lançamento da Programação Orçamentária 2016 no MPOG. 
(Foto: EBC)

O governo federal anunciou no dia 19/2 um corte de R$ 23,4 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A medida tem o intuito de garantir o superávit primário - saldo usado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública ao sistema financeiro –, atingindo diretamente o serviço público e programas. Antes, a equipe econômica já havia limitado os gastos com despesas discricionárias a 1/18 por mês até março. O governo pretende atingir a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 30,5 bi para União, estados, municípios e estatais.

A lógica do governo é a mesma do grande capital, que deseja trabalhadores cada vez mais precarizados e sem direitos, além de serviços públicos sem qualidade, retirando da população direitos com a falácia da “ineficiência do serviço público” em prol da privatização. O governo escolhe cortar direitos sociais como saída para a crise econômica, mantendo intacta a dívida pública, que consome metade do orçamento.

Diversas instituições públicas já estão funcionando de forma precária com os cortes de 2015 e, com mais cortes em 2016, a situação ficará ainda mais insustentável. A pasta do Desenvolvimento Agrário foi muito afetada, com um corte nas despesas discricionárias (excluem PAC, emendas e benefícios aos servidores) de R$ 192,7 milhões, com a autorização para empenho passando de R$ 1,703 bi para R$ 1,51 bi, comprometendo severamente as ações do MDA e do INCRA. Já em 2015 houve zero desapropriações de latifúndios para implantar projetos de assentamentos, também devido a poucos recursos, e a situação deve se agravar.

Servidores do MDA vão pra cima do Governo e Administração em 2016 com pautas específicas. Agora também pela redução da jornada para 30hs

Plano de carreira próprio com remuneração compatível e 'pauta interna' seguem em vista

Junto com a pauta unificada dos SPFs, os servidores do MDA
vão  pra cima como nos anos anteriores, por plano de carreira
e  pauta interna. Agora também em 2016 a redução da jornada.
(Foto: Arquivo ASSEMDA)

As servidoras e os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aprovaram na assembleia geral da Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA) no dia 19 de fevereiro a adesão da categoria a pauta geral da Campanha Salarial Unificada 2016 dos Servidores Públicos Federais (SPFs), mas também sua própria pauta específica e prometem "ir para cima". As campanhas salariais dos servidores do MDA são linhas de frente na defesa política da implementação da Reforma Agrária, da promoção do desenvolvimento rural solidário e sustentável e do apoio à agricultura familiar, por exigir melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais.

Entre as bandeiras deste ano, estão mantidas aquelas encaminhadas na pauta anterior que o governo Dilma e a Administração do Ministério não deram respostas, como plano de carreira próprio com remuneração compatível, ou foram apenas parcialmente atendidos, como a chamada 'pauta interna' (capacitação, qualidade de vida e remoção). Este ano os servidores incluíram a luta pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários.

Plano de Carreira - Apesar dos pequenos avanços do ano passado em torno disso, está de volta a campanha pela constituição de um plano de carreira próprio aos servidores do quadro efetivo próprio do Ministério (PGPE e cargos da Lei 12.277) com a estrutura remuneratória compatível às carreiras com atribuições assemelhadas (área ambiental/MMA/IBAMA/ICMBio e Ministério da Agricultura).

Nota Pública: ASSEMDA cobra do MDA garantia de condições de trabalho a servidores após ocupações por movimento social

A Diretoria da ASSEMDA lança Nota Pública em que se posiciona sobre o episódio da ocupação reivindicatória das sedes do MDA e INCRA pelo movimento camponês da Frente Nacional de Lutas (FNL) nos dias 1º a 4 de fevereiro e os problemas vivenciados quando da retomada do expediente de trabalho dos prédios, especialmente no edifício Palácio do Desenvolvimento, e cobra do Administração do Ministério garantias de condições de trabalho às servidoras e aos servidores após qualquer ocupação por movimento social, essa e futuras.

Segue a Nota Pública:

ASSEMDA cobra do MDA garantia de condições de trabalho a servidores 

após ocupações por movimento social

A Direção da Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASSEMDA) vem a público manifestar-se acerca dos fatos ocorridos no início deste mês de fevereiro, decorrentes da ocupação realizada por movimento social em Brasília/DF.

Devido à política do Governo Federal, principalmente deste atual, de descaso com a agricultura familiar e a reforma agrária no Brasil, os servidores do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) têm visto seus locais de trabalho, em especial o Edifício Palácio do Desenvolvimento em Brasília/DF – sede do INCRA e de várias unidades do MDA –, serem ocupados constantemente pelos movimentos populares do campo, na tentativa de verem cumpridas as promessas de mudanças feitas por este Governo.

Campanha salarial unificada dos SPFs 2016. Valorização dos servidores e contra o ajuste fiscal e mais uma reforma da previdência

Servidores do MDA discutem eixos comuns e participação na campanha unificada

Cartaz da próxima reunião ampliada do Fonasef
que fecharam os eixos comuns da campanha salarial unificada

As servidoras e os servidores do MDA reuniram-se em assembleia geral no último dia 19 de fevereiro e debateram os rumos do movimento para 2016 e aprovaram a pauta da campanha salarial deste ano. Entre as bandeiras da campanha deste ano, estão mantidas aquelas encaminhadas na pauta da campanha anterior que o governo Dilma e a Administração do Ministério não deram respostas. E também os eixos comuns dos Servidores Públicos Federais (SPFs) da Campanha Salarial Unificada - a valorização dos servidores e contra o ajuste fiscal e mais uma reforma da previdência.

A assembleia geral da ASSEMDA, convocado pela Diretoria Executiva e ocorrida no auditório do 11º andar do edifício Palácio do Desenvolvimento, serviu para discutir as propostas específicas dos servidores do MDA como também discutiu os eixos prioritários da Campanha Salarial Unificada dos SPFs 2016, debatidos dias antes nas reuniões ampliadas do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) ocorridas em 16 e 17 de janeiro e 1º de fevereiro.

Na negociação de 2015 houve apenas a discussão econômica, com o aumento de 10,8% para a maioria das categorias, como foi o caso das carreiras do MDA, e de 27,9% dividido em 4 parcelas para algumas carreiras que recebem por subsídio. A respeito dos benefícios, a reivindicação era a isonomia e foi dado um valor inferior ao que foi pedido. O restante, nada foi tratado na negociação da campanha. Então, foram reafirmamos os eixos não tratados e apontados outros eixos que serão discutir na base.

O Fórum dos SPF tirou diversos encaminhamentos e também definiu uma agenda para a preparação da Campanha Unificada 2016. Foi consenso entre as entidades a política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, o direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 (da Organização Internacional do Trabalho), e a paridade salarial entre ativos e aposentados.

Comunicado ASSEMDA nº 02/2016 - Ação do retroativo da GDACE

Prezada Associada e Prezado Associado,

A Coordenação de Assuntos Jurídicos e a Drª Mariana Geminiani, advogada da ASSEMDA, solicitam com urgência as associadas e aos associados que entraram com ação de pagamento do retroativo da GDACE a entregar-lhes cópias das avaliações de desempenho individual realizadas de 2010 a 2012.

As solicitações podem ser feitas à Coordenação Geral de Recursos Humanos do MDA pelo correio eletrônico: cgrh@mda.gov.br.

Os contatos com a Drª Mariana Geminiani são:

pelo correio eletrônico: adv.marianageminiani@ymail.com 

pelos telefones: (61) 8225-3161 / 9993-3161 / 9320-1580

Assembleia Geral transferida para sexta-feira, 19/02

A Diretoria Colegiada decidiu por razões logísticas remarcar para dia 19 de fevereiro, sexta-feira, às 10h, a assembleia geral. 

Segue Edital:

ASSEMBLEIA GERAL DOS

SERVIDORES DO MDA

19 DE FEVEREIRO DE 2016

Comunicado ASSEMDA n° 01/2016

Prezada associada e prezado associado,

Diante da pressão da Administração Superior e das chefias pelo imediato retorno ao expediente após a desocupação do Palácio do Desenvolvimento e outras unidades do MDA pelos militantes do movimento sem-terra MBST, há quatro dias nessas instalações em atividade reivindicatória, orientamos a nossos associados/as e demais trabalhadores do órgão que deverá ocorrer apenas se houver:

1- aval da Polícia Federal, após a perícia;

2- aval da equipe de segurança e da brigada de incêndio do edifício;

3- aval das equipes de limpeza e manutenção;

4- aval da equipe das copas (água).

Em caso contrário, os servidores ficam orientados a aguardar comunicação que tais procedimentos foram efetuados para retornar suas atividades.

Informamos ainda que o bem-estar e segurança laboral dos/as servidores/as é de responsabilidade da Administração do MDA.

A ASSEMDA está vigilante à situação.

Brasília, 04 de fevereiro de 2016.

A Diretoria Executiva

Assembleia dia 16/02 - Campanha Salarial 2016 e reajuste nas contribuições

Edital de Convocação

ASSEMBLEIA GERAL DOS

SERVIDORES DO MDA

16 DE FEVEREIRO DE 2016

A Diretoria Colegiada da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MDA - ASSEMDA, em conjunto à Coordenação da SESSÃO SINDICAL DO MDA do SINDSEP-DF, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 13 do estatuto da Associação, convoca os seus associados e demais servidores do MDA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária para tratar dos seguintes assuntos:

 I – PAUTA

1.    Campanha Salarial 2016; 

2.  Negociações com a Administração do Ministério (Grupos de Trabalho, Comitês e Comissões institucionais e Mesa Permanente);

3.  Filiação da ASSEMDA à nova Associação Nacional dos Servidores do INCRA e MDA, a ser fundada em março na Assembleia Nacional da CNASI;

4.  Reajuste no valor das contribuições associativas.

CNASI convoca associações do MDA e INCRA para assembleia estatutária em março

As associações dos servidores do Incra e do MDA estão sendo convocadas pela Direção Nacional da Cnasi para participarem em Brasília, nos dias 18 e 19 de março de 2016, da segunda Assembleia Geral Estatutária na qual será debatida a proposta de transformar a entidade em associação nacional, mas mantendo a autonomia das associações locais – na Sede, superintendências regionais e unidades avançadas.

Acesse AQUI a convocatória.

A primeira Assembleia Geral Estatutária para tratar o tema ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro de 2015, quando muitas alterações foram realizadas na pré-proposta de estatuto da entidade. Acesse AQUI relatório desta assembleia.

A ideia de transformar a Cnasi em associação nacional vem sendo analisada e debatida por servidores há vários anos, mas nunca se chegou a uma proposta definitiva e com grande apoio da base em todo o País, como acontece no momento.

Servidores Federais dão início às discussões sobre a Campanha Unificada de 2016

Os representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) participaram neste fim de semana (16 e 17) da primeira reunião ampliada do ano em Brasília (DF), que debateu os ataques que o governo federal tem promovido contra os servidores públicos federais e a necessidade de construção da mobilização para a Campanha Unificada dos SPF 2016. A reunião contou com representantes de 15 entidades que compõem o Fórum e mais duas entidades observadoras.

A primeira mesa tratou da análise de conjuntura, com a presença das três centrais que compõem o Fonasef: CSP-Conlutas, CUT e CTB. Os dirigentes das centrais foram uníssonos em afirmar que 2015 foi um ano muito duro no que diz respeito aos ataques aos trabalhadores e à precarização do serviço público. Na avaliação deles, o cenário econômico e político para 2016 tende a agravar a situação do país e, por isso, os desafios serão maiores. 

Publicadas portarias que reajustam benefícios dos servidores do Executivo

Foram publicadas nesta quinta-feira [14/01], no Diário Oficial da União (DOU), pelo ministro do Planejamento, Valdir Simão, três portarias reajustando valores de benefícios (auxílio-alimentação, creche e plano de saúde) dos servidores do Executivo Federal. Os reajustes estavam previstos nos termos de acordo assinados entre servidores e governo no processo de negociações de 2015. Os novos valores serão pagos a partir de 1º de janeiro. A portaria correspondente ao reajuste nos planos de saúde é a de nº 8. Confira aqui. O valor médio da contrapartida paga pela União passará de R$117,78 para R$ 145,00, o que corresponde a um acréscimo de 22,62%, calculado com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período de três anos em que o benefício esteve congelado.

O auxílio-creche foi reajuste pela Portaria nº 10 (veja aqui). Foi fixado o valor de R$321,00 como máximo a ser pago para este benefício. Este teto será observado por todas as unidades da Federação. Vale lembrar que o valor do auxílio-creche não era reajustado desde sua criação, há mais de duas décadas. Já a Portaria nº 11 (confira aqui) traz reajuste no auxílio-alimentação que também passou os últimos três anos com seu valor congelado. O benefício passa de R$ 373,00 para R$ 458,00. Apesar do acréscimo de 22,78% continua sendo o menor valor pago para servidores entre os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Festa Black Friday MDA

Na sexta-feira, 27/11, as servidoras e os servidores do MDA participaram da festa de fim de ano antecipada da ASSEMDA, a 2ª edição da Festa Black Friday MDA.

Foram horas divertidas, e apesar disso de bom debate, no fim de tarde e início da noite da última sexta do mês de novembro.