Uma
reunião setorial entre integrantes das diretorias da Cnasi, Assinagro e
AsseMDA com a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público
(SRT), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG),
acelerou o processo de negociação salarial com Governo Federal e teve
como resultado prático o agendamento de novo encontro para o dia 31 de
maio de 2012. A reunião desta quarta-feira (09/05) ocorreu em Brasília e
teve a participação de deputados federais do chamado Núcleo Agrário do
Partido dos Trabalhadores (PT).
As falas do encontro foram iniciadas pelo
deputado federal Marcon (PT/RS), responsável pelo agendamento da reunião
com o MPOG, que foi explícito ao defender a pauta dos servidores do
Incra e MDA, na melhoria dos padrões remunerativos e recomposição do
quadro funcional – já que atualmente pelo menos 25 porcento do efetivo
tem condições de se aposentar. Em dois anos serão 40% nesta condição. “A
pauta dos servidores do Incra e MDA é a mesma do Núcleo Agrário do PT,
pois temos consciência que somente se pode cobrar eficiência dos órgãos
se nestes houver orçamento, estrutura e profissionais valorizados com
boa remuneração”, afirmou o parlamentar. Macon leu para os presentes
trecho de diagnóstico do Incra no qual mostrava que nos anos 80 havia na
autarquia cerca de 10 mil servidores e atendiam 117 mil famílias, em
61 municípios. Hoje, ainda na fala de Marcon, o Incra tem cerca de 5,7
mil servidores, que atendem pouco mais de 930 mil famílias assentadas,
em 2000 município de todos os estados.
O deputado federal Walmir Assunção (PT/BA)
disse que os servidores do Incra e do MDA são aliados do
desenvolvimento do Brasil. “Ou não atualizam a remuneração dos
profissionais do Incra e do MDA ou não haverá Reforma Agrária e
Agricultura Familiar eficiente no País”, assegurou Walmir Assunção, que
destacou ser o Incra e MDA prioridade
número
um, pois são órgãos desenvolvimentistas. Marcon e Walmir Assunção são
exemplos de sucesso do Incra, pois eles são assentados no Rio Grande do
Sul e na Bahia que ganharam tanto destaque como liderança ao ponto de
serem eleitos deputados federais.
número
um, pois são órgãos desenvolvimentistas. Marcon e Walmir Assunção são
exemplos de sucesso do Incra, pois eles são assentados no Rio Grande do
Sul e na Bahia que ganharam tanto destaque como liderança ao ponto de
serem eleitos deputados federais.
Para o deputado Federal Leonardo Monteiro
(PT/MG) é importante restabelecer e fortalecer o Incra e o MDA,
considerando que com melhor salário os servidores irão refletir isso com
trabalho mais eficiente, atendendo com mais rapidez o público da
Reforma Agrária.
Já o deputado federal Padre João (PT/MG)
disse que a situação atualmente é difícil, pois está claro que a Reforma
Agrária não está na pauta do Governo Federal. “O Governo não dá vazão
às demandas do campo, pela falta de estrutura dos órgãos, como Incra e
MDA. A pauta remunerativa pretendida pelos servidores reflete no
trabalho dos órgão”, afirma o parlamentar.
O deputado federal Josias Gomes (PT/MG),
concordou com as falas dos colegas parlamentares sobre a necessidade de
fortalecimento dos órgãos e atendimento das reivindicações dos
servidores. “Isso é uma decisão política, certamente, mas tem que ser
justo com os servidores que tem remuneração baixa”, afirma o deputado.
Esteve presente à reunião uma assessora
parlamentar da deputada federal Marina Sant’Anna (PT/GO) que tomou nota
dos assuntos debatidos no encontro, bem como dos posicionamentos e
decisões tomadas. Essas informações serão repassadas à deputada a fim de
que ela também defenda a reivindicação dos servidores do Incra e MDA.
Fala do secretário
O secretário de relações do trabalho do
MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, foi categórico ao dizer que tem
autorização apenas para apresentar proposta no dia 31 de julho de 2012,
data acertada com as 31 entidades de representação nacional, como a
Condsef. No entanto, Mendonça afirmou que até esta data os servidores do
Incra e MDA, por meio de suas entidades representativas, vão ter
reuniões com o MPOG para que informações sejam compartilhadas e o 
processo
de negociação remunerativa, convocação de concursados, realização de
novos concursos, etc tenha evolução. A ideia do secretário é que até
final de maio uma proposta seja formatada pelo governo.
processo
de negociação remunerativa, convocação de concursados, realização de
novos concursos, etc tenha evolução. A ideia do secretário é que até
final de maio uma proposta seja formatada pelo governo.
Após estes informes e algumas cobranças
dos deputados e servidores presentes, a data de 31 de maio de 2012 foi
definida para a próxima reunião entre MPOG e representantes dos
servidores do Incra e MDA.
Integrantes da direção da Cnasi, Assinagro
e AsseMDA fizeram relatos e defesa das reivindicações dos servidores do
Incra e do MDA. Március Crispim, da AsseMDA, fez uma contextualização
da Política Agrária no País, bem como a falta de estrutura, orçamento e
pessoal dos dois órgãos. Gilmar Amaral, da Assinagro, apresentou a
reivindicação dos servidores do Incra e MDA, de níveis superior,
intermediário e auxiliar. Joaquim Ribeiro Filho, da Cnasi, cobrou do
MPOG posicionamentos concretos no que diz respeito às reivindicações da
categoria. Houve falas de representantes da Assincra/RS, Sérgio Pinto, e
da Assincra/MG – Marcelo Pires e Antonio Miranda. Decio Machado, da
Cnasi e SINDISERF/RS, defendeu a soberania alimentar no Brasil. Houve
ainda a entrega ao secretário Sérgio Mendonça da proposta conjunta dos
servidores do Incra e MDA – essa proposta já havia sido protocolada pela
Condsef no MPOG no dia 25 de maio de 2012.
Um vídeo de cerca de 15 minutos com a
resposta do MPOG, bem como discussão com deputados e servidores do Incra
/ MDA pode ser acessado na manhã desta quinta-feira (10/05), na “TV
CNASI SERVIDORES”, por meio do link abaixo:
PL 2203/11
Audiência pública sobre PL-2203/10 será
realizada no dia 21 de maio de 2012, segundo informações da Condsef. A
audiência, cujo relator é o deputado federal Jovair Arantes, vai
acontecer, das 14h às 18 horas, no Plenário Costa e Lima da Assembleia
Legislativa de Goiás. Cerca de 80% do conteúdo do PL atinge servidores
da base da Condsef, inclusive o pessoal do Incra. A base da Cnasi tem
neste PL a emenda 18, enquanto que a Assinagro tem as emendas 13 e 69.
Confira detalhes da audiência pública no link abaixo:
Fonte: Ascom Cnasi - Qua, 09 de Maio de 2012 19:06
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